Manoel Luiz Oliveira, presidente da CBHb (Confederação Brasileira de Handebol) por mais de 28 anos, foi afastado do cargo pela Justiça Federal nesta sexta-feira (6) por irregularidades no uso de R$ 21 milhões de dinheiro público.

A decisão do juiz federal Rolando Valcir Spanholo cita “graves prejuízos à execução dos programas de promoção e manutenção do handebol brasileiro”, além de “absoluto desrespeito às normas que regulam a aplicação dos recursos públicos repassados”.

No total, são pelo menos oito convênios firmados pela CBHb junto ao Ministério do Esporte. 

Em um deles, que utilizou R$ 6 milhões para a realização do Mundial 2011, realizado em São Paulo, em 14 convênios “que não passaram de um mero embuste, de uma mera tentativa de se dar aparente cumprimento à exigência legal”, conforme diz a decisão da Justiça.

O tribunal ressalta que os gestores da CBHb escolheram, antecipadamente, todos os fornecedores das licitações e, depois mesmo do evento já ter iniciado, procuraram criar lastro documental às contratações que, como visto, já estavam sendo executadas.

A ação contra a CBHb foi movida por seis federações estaduais, defendidas pelos advogados Márcio Albuquerque, Juliano Crapanzani e Pompílio Guimarães.

Na petição inicial, os advogados se basearam em dossiê feito pela ESPN que denunciou diversas irregularidades na gestão de Manoel Luiz Oliveira à frente da confederação, com base em dezenas de documentos, atas e contratos assinados pelo cartola, além de denúncias do árbitro da modalidade, David Sanchez, e auditorias da CGU (Controladoria Geral da União) em cima das prestações de contas da CBHb.

Em sua decisão desta sexta (6), o juiz Rolando Valcir Spanholo concedeu liminar para determinar o imediato afastamento, por prazo indeterminado, de Manoel Luiz Oliveira das funções de presidente da CBHb.

O juiz ainda mandou intimar a União para que se abstenha de firmar atos ou repassar valores à Confederação Brasileira de Handebol até que seja cumprida a ordem de afastamento.