A Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) publicou nesta quarta-feira (9) uma portaria com oito páginas em que estabelece padrões de conduta e de combate ao assédio moral, sexual e abusos no esporte.

O documento assinado pela presidente da entidade, Maria Luciene Cacho Resende, está disponível no site da confederação. Trata-se de uma resposta às acusações de abuso feitas por ginastas contra o técnico Fernando de Carvalho Lopes, reveladas no dia 29 de abril pela TV Globo. Ele nega as acusações.

Na última sexta-feira (4), a CBG afirmou que elaboraria uma cartilha educativa em até sete dias, com recomendações e proibições de condutas para os seus profissionais.

Segundo a entidade, a portaria serve para regulamentar o tema, previsto de forma genérica no código de ética. Já a cartilha está sendo desenvolvida com o Ministério Público do Trabalho e deve ser publicada até o fim desta semana ou no início da próxima.

A portaria brasileira é inspirada na política criada pela federação americana de ginástica em junho de 2017. Ela entrou em vigor após a repercussão das acusações contra o médico Larry Nassar, condenado no início deste ano pelo abuso de ginastas do país. Mais de 260 atletas prestaram depoimentos contra ele.

A inspiração nas normas americanas está explicitada no texto da confederação, mas alguns trechos são traduções literais do documento dos EUA, que tem 146 páginas.

No tópico recomendações, da cartilha brasileira, os três itens são traduções da versão americana. Há inclusive o uso de construções incomuns na língua portuguesa e que tornam a leitura confusa, como no trecho sobre contato físico.

"Contato físico é aceitável quando é razoavelmente com a intenção de treinar, ensinar ou demonstrar uma técnica de ginástica ou para prevenir ou diminuir (ex. sangramento, pegar). Entretanto, cuidado deve ser tomado para garantir que tal contato não é invasivo a áreas sensíveis do corpo".

No documento da CBG, a entidade define que verificará antecedentes criminais de possíveis contratados e define critérios para vedação de contratações. Nesse caso também há cópias de trechos dos EUA, com pequenas adaptações, como a retirada da menção a condados.

"[É vedada a contratação de quem] tenha sido condenado ou que tenha sido responsabilizado por uma acusação criminal ou um indiciamento direta ou indiretamente envolvendo ou relacionada a uma má conduta sexual, de abuso infantil ou uma conduta que é uma violação da lei ou regulação especialmente designada para proteger menores", afirma o documento.

Segundo o consultor jurídico da CBG, Paulo Schmitt, responsável pelo texto da portaria, há vários dispositivos transcritos, traduzidos e incorporados do modelo americano, considerada a experiência mais completa no mundo sobre o assunto.

“Fizemos várias adaptações para o sistema normativo brasileiro, onde temos que prever as condutas proibidas, as sanções correspondentes e a forma de aplicação”, afirmou.

A criação da cartilha foi uma das medidas anunciadas pela confederação na última sexta.

Na mesma data, a CBG apontou o ginasta Arthur Zanetti como atleta designado para a realização de campanhas de combate ao assédio, abuso, racismo e outras formas de violência na ginástica.

As acusações contra Lopes, ex-técnico da seleção brasileira, têm pressionado a entidade. Seu maior patrocinador, a Caixa Econômica Federal, avalia se manterá o apoio renovado para o período 2017-2020. Nesse contrato, o banco estatal prevê pagar um total de R$ 20 milhões.