Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam R$ 1 bilhão

Ministério e COB têm quase 5.000 convênios e repasses ainda sem análise

Diego Garcia Marcelo Laguna
São Paulo

A menos de dois anos da Olimpíada de Tóquio, marcada para começar no dia 24 de julho de 2020, as duas principais entidades esportivas do Brasil estão atoladas com prestações de contas em atraso. Os quase 5.000 projetos e convênios não analisados somam R$ 1 bilhão em valores repassados pelos órgãos.

Até o final de junho deste ano, esse era o número total de casos de prestações em atraso, distribuídos entre Ministério do Esporte e COB (Comitê Olímpico do Brasil).

A jogadora Ana Paula, da seleção brasileira, em partida contra a Espanha, pelo Mundial feminino de handebol de 2011. Torneio ainda não teve suas contas aprovadas pelo Ministério do Esporte
A jogadora Ana Paula, da seleção brasileira, em partida contra a Espanha, pelo Mundial feminino de handebol de 2011. Torneio ainda não teve suas contas aprovadas pelo Ministério do Esporte - Fabio Braga/Folhapress

As informações a respeito do número de projetos e convênios atrasados foram confirmadas à Folha pelos próprios órgãos.

"Após equacionar 1.471 processos, restam 1.778 a analisar, com meta de eliminação desse quantitativo até 2021. Vale reforçar que a implementação do plano de ação vem apresentando resultados que antecipam o alcance das metas traçadas", disse o Ministério do Esporte, por meio de sua assessoria de imprensa.

"Temos 2.715 prestações de contas de 2015/2016 relativas aos projetos executados com verbas da lei Agnelo/Piva em aberto. Destas, 430 já estão em processo de análise final", afirmou o COB em nota atualizada nesta quinta (16) - até o fim de maio de 2018, o Comitê admitiu à Folha que tinha mais de 3,1 mil prestações em atraso. 

Em dinheiro, são aproximadamente R$ 800 milhões sem análise em investimentos do Ministério do Esporte em convênios e repasses firmados junto às confederações olímpicas, além de outros R$ 200 milhões do COB provenientes da Lei Agnelo/Piva.

Aprovada em 2001, a Lei Piva garante a destinação às entidades desportivas de 2,7% da arrecadação bruta das loterias federais. Os percentuais são divididos entre os comitês olímpico, paraolímpico e o CBC (Comitê Brasileiro de Clubes).

Após utilizar o dinheiro dos projetos, as confederações devem enviar prestações de contas com todos os comprovantes de gastos para que o COB, ou o Ministério do Esporte, dependendo de quem fez o repasse, aprove ou rejeite. A partir daí, os projetos ficam liberados para que os investimentos sejam fiscalizados.

Em auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) do fim de 2017, o Ministério da Transparência já havia alertado para o acúmulo de prestações de contas do COB, que só fiscalizou 3% dos projetos olímpicos para a Rio-2016, entre R$ 129 milhões investidos.

O comitê, agora, afirma que irá fiscalizar as prestações até o fim do ano que vem, antes, portanto, do ano marcado pela Olimpíada de Tóquio.

"O COB está trabalhando intensamente para concluir a verificação de todos os documentos de 2015 e 2016, sem prejuízo à prestação de contas de 2017, que segue em paralelo", disse o Comitê Olímpico do Brasil. "O prazo estimado é segundo semestre de 2019 para ter todas as prestações de 2015 e 2016 analisadas", continuou o COB.

O Ministério do Esporte, por sua vez, tinha quase 3.000 prestações de contas em atraso no final de 2016, referentes a repasses realizados nos últimos dez anos.

A CGU também fez o alerta em suas auditorias recentes dos gastos da pasta.

Desde o último relatório da CGU sobre o tema, no fim de 2016, o Ministério do Esporte conseguiu diminuir o montante. Ainda assim, possui mais de 1,7 mil análises atrasadas, que só deverão ser regularizadas daqui a três anos.

O prazo é um ano e meio depois dos Jogos Olímpicos de Tóquio, quando o Brasil irá participar com uma delegação provavelmente menor do que a da Rio-2016, quando 465 atletas estiveram presentes.

No total, o orçamento do Ministério do Esporte aprovado para 2017 foi de R$ 1,245 bilhão. Em 2016, a pasta empenhou cerca de R$ 1,3 bilhão. No ano anterior aos Jogos Olímpicos do Rio, foram R$ 3 bilhões disponíveis.

A falta de análise das contas contribui para que irregularidades possam ocorrer com relação ao dinheiro investido no esporte brasileiro, como fraudes, mau uso dos recursos públicos ou descaso com os projetos que deveriam servir para o desenvolvimento dos atletas.

Um exemplo disso ocorre no handebol. Um convênio de 2011 firmado entre a Confederação Brasileira e Ministério do Esporte, para organizar o Mundial feminino, levou quase sete anos para ter a prestação de contas rejeitada.

Apesar do torneio ter sido realizado em dezembro de 2011, o Ministério precisou de seis anos e meio para exigir a devolução dos recursos investidos, que geraram investigação na Polícia Federal por fraudes nas licitações firmadas naquela ocasião.

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