Propriedade do COI, símbolos olímpicos poderão ser usados por atletas

COB lança o Selo dos Atletas Olímpicos para uso em redes sociais

Marcelo Laguna
São Paulo

O COB (Comitê Olímpico do Brasil) lançou nesta terça-feira (7), com a presença de vários atletas e ex-atletas brasileiros, o Selo dos Atletas Olímpicos.

Com isso, aqueles que já participaram de uma edição de Olimpíada estarão autorizados a usar o símbolo dos anéis olímpicos, de exclusividade do COI (Comitê Olímpico Internacional).

O COI proíbe que símbolos olímpicos sejam utilizados sem prévia autorização, além de coibir seu uso comercial, como os cinco aros, nas cores azul, amarelo, preto, verde e vermelho; a tocha olímpica; ou o lema "Citius, Altius, Fortius", que em latim significa "o mais rápido, o mais alto e o mais forte".

No Brasil, o artigo 15 da Lei Pelé prevê que somente o COB e o CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro) possam fazer uso no país da bandeira e dos símbolos olímpicos, lemas e hinos de cada comitê.

A lei diz ainda que as duas entidades têm uso privativo das denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos paralímpicos" e "paralimpíadas". São permitidas a utilização apenas em eventos vinculados ao desporto educacional, com autorização dos dois comitês nacionais

Agora, com o lançamento do Selo dos Atletas Olímpicos, a utilização dos aros olímpicos será permitida nas redes sociais e camisetas personalizadas de quem participou de uma edição dos Jogos.

Atletas olímpicos do Brasil
Atletas brasileiros homenageados em São Paulo, durante o lançamento do Selo do Atleta Olímpico. No alto: Tande, Aurélio Miguel, Hortência, Isabel Swan, Tiago Camilo e Virna; no meio: Arthur Zanetti, Sarah Menezes e Felipe Wu; embaixo: Rogério Sampaio, Thiago Pereira, Robson Caetano, Shiella e Maurício - Wander Roberto/COB

Serão três selos liberados para uso: "atleta olímpico", para quem participou de alguma edição dos Jogos; "medalhista olímpico", para todos os que conquistaram uma medalha olímpica; e "campeão olímpico", para os ganhadores de medalhas de ouro.

Segundo o COB, 2.168 atletas brasileiros já estiveram em edições das Olimpíadas desde a primeira participação, em Antuérpia-1920. Destes, 373 foram medalhistas, sendo 30 de ouro.

O comitê explica também que o COI está ciente do lançamento do selo e que os atletas receberão uma cartilha detalhada explicando sua utilização.

Ele poderá ser usado nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter etc) do atleta, desde que não esteja atrelada a nenhuma marca ou ação comercial. Não poderá, por exemplo, ser usado ao lado de alguma marca criada pelo atleta.

A ideia, de acordo com o COB, é homenagear os atletas que já participaram das Olimpíadas e os que foram medalhistas.

Lançamento do selo Atleta Olímpico
Tande, campeão olímpico de vôlei em Barcelona-1992, exibe os três selos do Atleta Olímpico, lançados nesta terça-feira - Wander Roberto/Inovafoto/COB

Em um passado não muito distante, o uso destes símbolos olímpicos no Brasil já foi alvo de uma disputa judicial.

Em 2010, sob o comando de Carlos Arthur Nuzman, o COB ameaçou proibir o uso da palavra "olímpicos" e dos aros olímpicos, mesmo de maneira estilizada, em um livro da professora e pesquisadora Katia Rúbio

A obra "Esporte, Educação e Valores Olímpicos", segundo a entidade, estaria utilizando termos que são de propriedade do COI e por isso, o COB solicitava que os exemplares fossem tirados de circulação.

A entidade, na época, chegou a ameaçar a pesquisadora de processo judicial, informando em ofício que " a autora incorreu em crime contra registro de marca".

Diante da repercussão negativa da iniciativa, um mês depois o próprio COB divulgou uma nota afirmando que não adotaria nenhuma medida judicial, pois entendia que se tratava "de produção intelectual e, portanto, que seu conteúdo não fere os direitos do Comitê Olímpico Internacional, cuja proteção no território nacional cabe ao COB".

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