Famílias de vítimas do voo da Chape vão à Justiça na Bolívia, Colômbia e EUA

Clube e familiares dos mortos divergem sobre estratégia para conseguir indenizações

Alex Sabino Luiz Cosenzo
São Paulo

Dois anos após a queda do avião que levava a Chapecoense a Medellín, na Colômbia, que matou 71 pessoas, clube e familiares das vítimas não chegaram a um consenso sobre quem seriam os responsáveis por pagar as indenizações. Para os familiares, o próprio clube tem culpa, o que os dirigentes discordam.

Para evitar o risco de prescrição dos pedidos de indenização, Luiz Fernando Pereira e Fernando Vernalha Guimarães, advogados da família do técnico Caio Júnior, um dos mortos, entraram com pedido na Vara Cível de Curitiba para que fosse interrompido o prazo processual e que todas as partes fossem citadas. Entre elas, a Conmebol, que também afirma não ter responsabilidade pelo acidente.

Em 28 de novembro de 2016, o voo 2933 da LaMia caiu nos arredores de Medellín. Este levava a Chapeconse, dirigentes e jornalistas para a final da Copa Sul-Americana daquele ano, contra o Atlético Nacional. Após o acidente, a equipe brasileira foi nomeada campeã.

Pessoas acendem velas em cerimônia em homenagem às vítimas e sobreviventes do acidente com o avião da Chapecoense, um ano após a tragédia.
Cerimônia em homenagem às vítimas e sobreviventes do acidente com o avião da Chapecoense, um ano após a tragédia. - NELSON ALMEIDA-29.nov.2017/AFP

Nas últimas semanas, a Folha conversou com advogados envolvidos nos processos, familiares das vítimas e dirigentes da Chapecoense. Eles não têm opinião unânime sobre os caminhos a serem seguidos.

Há processos com pedidos de indenização no Brasil, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos. Neste último, a ação foi aberta pelo escritório Podhurst Orseck, com sede em Miami, especializado em acidentes aéreos. A maioria das famílias deu procuração para os advogados americanos entrarem com processos porque o contrato do voo foi feito na Flórida pelos sócios da LaMia com residência no país. Há outro documento redigido no país: o do abastecimento da aeronave. O fator principal para a queda foi uma pane seca. A bateria da asa, de fabricação nos EUA, também não funcionou.

A Podhurst Orseck prometeu investigar aspectos do acidente que ainda não estão esclarecidos para familiares, como se alguém pressionou a Chapecoense para a contratação da LaMia para o transporte da delegação e que papel teve a Conmebol na transação. Segundo advogados ouvidos pela Folha, nos EUA é mais provável conseguir a indenização e de forma mais rápida. O escritório ainda busca avaliar o valor que poderia ser pago aos familiares das vítimas e como obtê-lo.

A Chapecoense não quis fazer parte deste processo. “Não foi discutida essa questão”, respondeu Tullo Cavalazzi, um dos advogados do clube.

Para a Chapecoense, o principal caminho é processo contra a LaMia, os órgãos bolivianos de controle aéreo e a Biza Seguros e Resseguros, companhia responsável pela apólice que deveria cobrir o voo.

O processo contra as partes bolivianas do acidente, se é esperança do clube, causa descrença nos advogados de familiares.

Como forma de tentar resolver a questão dos processos cíveis contra a Chapecoense, os dirigentes afirmam que em caso de vitória na Justiça, 40% do dinheiro arrecadado será dividido entre as famílias.

O consenso entre os representantes legais envolvidos no caso é que se trata de uma promessa vazia. A LaMia não tem bens registrados e o governo boliviano, mesmo se perder, não vai fazer o pagamento.

“Consultamos vários escritórios de advogados na Bolívia e todos disseram a mesma coisa”, afirma Fernando Guimarães.

“De fato, a gente acha que a LaMia tem dificuldades, embora ela tenha de responder civil e criminalmente e seja importante essa condenação. A partir do momento em que ela é responsabilizada seus sócios poderão ser também. Aí talvez poderemos encontrar patrimônios desses sócios”, defende Cavalazzi.

Há o plano de um processo também na Colômbia (onde o prazo de prescrição é maior) contra as autoridades aeronáuticas do país, que teriam a obrigação de não permitir o voo por causa da apólice de seguros, “que tinha manifestas incompatibilidades com as operações realizadas pela LaMia”, segundo texto de protesto judicial aberto por famílias das vítimas, ao qual a Folha teve acesso.

A Chapecoense também promete dar às famílias 40% do que for arrecadado, em caso de vitória na Colômbia. Este processo é considerado mais viável porque há seguro vigente que cobriria os custos da indenização.

A equipe catarinense faz as promessas para tentar frear as ações trabalhistas e cíveis que recebeu por causa do acidente. São 54 no total. Foram feitos apenas oito acordos.

A proposta padrão apresentada pela Chapecoense foi de R$ 1,2 milhão, paga em parcelas mensais de R$ 10 mil.

“Estamos conversando porque entendemos que não somos culpados. Temos que trazer a LaMia, o governo da Bolívia e o da Colômbia para o processo. Eles autorizaram o voo naquela tragédia”, se queixa Cesair Bartolomei, vice-presidente jurídico da Chapecoense.

Em agosto deste ano, em reunião em Chapecó, ficou definido que os acordos em andamentos seriam suspensos até que a situação da Chapecoense no Brasileiro fosse definida.

A uma rodada do fim do torneio, a equipe está em 16º, apenas uma posição à frente da zona de rebaixamento.

“Se ficarmos na Série A, podemos conversar de novo com as famílias que se propõem a aceitar a nossa proposta. Se cairmos, não temos como pagar”, afirma Bartolomei.

Com a ajuda da Chapecoense, foi criada também a Fundação Vidas, para tentar arrecadar recursos com empresas e doações para os parentes das vítimas. Mas o clube não pretender dar nenhum dinheiro para a organização, presidida por Fabienne Belle, viúva do fisiologista Cezinha.

Ela também é responsável pela AFAV-C (Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense), uma das duas organizações que reúnem famílias dos mortos. A outra é a Abravic (Associação Brasileira das Vítimas do Acidente com a Chapecoense).

Como a fundação precisava de algum bem para ser criada, o clube cedeu uma sala comercial em Chapecó.

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