A Neymar Sport & Marketing, conhecida como NR Sports, foi inscrita na dívida ativa municipal de Praia Grande por débitos de IPTU em imóveis na cidade onde está localizado o Instituto Neymar Júnior, de propriedade da família do jogador do Paris Saint-Germain e responsável por ações sociais com pessoas carentes da Baixada Santista.
A NR Sports, registrada em nome de Neymar da Silva Santos e Nadine Gonçalves, pais do jogador, administra todos os acordos de publicidade do camisa 10 da seleção.
Por conta dessas dívidas, a prefeitura pediu à Justiça a abertura de cinco execuções fiscais contra a empresa, entre junho de 2017 e junho de 2018, nos valores de R$ 1.455,75, R$ 4.450,29, R$ 1.129,91, R$ 6.384,84 e R$ 4.566,48, totalizando débitos de cerca de R$ 18 mil.
A prefeitura disse que não comenta o caso, pois dados dos contribuintes não podem ser informados. A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do instituto e do próprio Neymar ao longo do último mês, mas não obteve resposta.
Após a publicação da matéria, a assessoria de Neymar entrou em contato com a Folha e apresentou documentos comprovando o pagamento da dívida. A prefeitura confirmou que os débitos foram quitados.
As execuções fiscais para cobrança das dívidas, abertas a pedido do procurador municipal Farid Mohamad Malat, continuam na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande. Em todas elas, o juiz Enoque Cartaxo de Souza, decidiu pela citação das empresas dos pais de Neymar para pagamento dos débitos em até cinco dias sob risco de sofrer penhora de bens.
Em agosto, a Folha já havia divulgado que a NR Sports está sendo cobrada pela prefeitura de Santos por uma dívida de R$ 4 milhões por falta de pagamento do ISS. A dívida ainda não foi quitada.
Por conta disso, a Procuradoria-Geral de Santos inscreveu a empresa na dívida ativa municipal, cadastro que reúne casos de débito com o governo. O valor atualizado até setembro era de R$ 4,3 milhões.
Também neste ano, a prefeitura de São Vicente, cidade vizinha a Santos e Praia Grande, acusou os pais de Neymar de não pagar o ISS, nesse caso por meio da N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, que antes funcionava no local.
O município exige R$ 1,9 milhão na Justiça pela transferência do atleta para o Barcelona, em 2013, mas a família do jogador contesta a cobrança. Por conta disso, a empresa também está registrada na dívida ativa municipal de São Vicente até que o valor seja pago ou o imbróglio resolvido nos tribunais.
A maior parte do que o camisa 10 do Paris Saint-Germain arrecada com sua imagem vai para a NR Sports, que fica com 85% do valor dos contratos. O atleta leva apenas 15%. Com 13 patrocinadores pessoais, ele faturou em torno de R$ 100 milhões com publicidade na última temporada.
O IPTU é um imposto municipal pago por pessoas físicas ou jurídicas que mantêm propriedades localizadas em zona urbana.
A disputa com as prefeituras de Santos, São Vicente e Praia Grande não são as únicas em que Neymar e as empresas de sua família são acusados de sonegar impostos.
No ano passado, o atacante venceu disputa no Carf (órgão do Ministério da Fazenda que atua como última instância para recursos de processos administrativos relativos a tributos) e conseguiu reduzir para cerca de R$ 8 milhões cobrança de mais de R$ 200 milhões da Receita Federal.
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