Vinculado à CBF, STJD supera R$ 1 milhão em multas apenas em 2018

Entidade não especifica em seus balanços como gasta valor arrecadado pelo tribunal

Sessão de julgamento no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no Rio de Janeiro
Sessão de julgamento no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no Rio de Janeiro - 13.jun.2017 - Armando Paiva/Agif/Folhapress
Diego Garcia Alberto Nogueira
São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), órgão custeado pela CBF, já aplicou mais de R$ 1 milhão em multas a clubes e federações somente em 2018. O valor supera a marca dos R$ 2 milhões se computadas punições desde janeiro do ano passado, segundo apurou a Folha

A maioria dessa quantia fica com a CBF. A reportagem não encontrou nos balanços da entidade o quanto é gasto anualmente para manutenção do tribunal, ou com o que em específico a confederação usa os valores arrecadados. Os auditores do STJD não recebem remuneração pelo trabalho.

O balancete da CBF de 2017 mostra um gasto de R$ 2,9 milhões relativo à edificação da sede do STJD, que não tem relação com os gastos anuais da entidade com o órgão. O valor é referente ao custo de duas salas no décimo andar de um edifício no centro do Rio de Janeiro. Antes, o tribunal funcionava em uma sala alugada. Os gastos não foram encontrados no documento de 2016.

“As despesas estão incluídas no balanço anual da entidade, devidamente auditado, como despesas de custeio”, apontou a confederação. Questionada sobre onde especificamente nos balanços fala sobre os gastos do STJD, a CBF confirmou que não existe um item para as despesas do tribunal, incluídas somente no geral da confederação.

Os valores de multas pagas ao tribunal cresceram nos últimos anos. Em 2016 foram pagos cerca de R$ 700 mil (R$ 764 mil, corrigidos pela inflação), contra R$ 900 mil (R$ 992 mil, corrigidos pela inflação) em 2017 e mais de R$ 1,1 milhão em 2018 —estão computados apenas as multas aplicadas em decisões finais do pleno.

O Atlético-PR é um dos clubes com maior número de multas. São R$ 200 mil desde o começo do ano passado. Isso sem contar os recentes R$ 70 mil dados por uma das comissões disciplinares após o clube ter expressado apoio ao então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, do PSL, em partida diante do América-MG, na Arena da Baixada.

O Coritiba vem logo atrás, com R$ 120 mil, seguido por Vitória, com R$ 100 mil, Corinthians e Sport, com cerca de R$ 90 mil cada.

De acordo com o órgão da Justiça Desportiva, há clubes inadimplentes correndo risco de punições desportivas. O tribunal não quis revelar quais são essas agremiações.

Nos últimos 23 meses, mais de 70 clubes foram multados pelo STJD, que, nas decisões, determinou a doação de aproximadamente 10% do valor que foi arrecadado com as punições até o mês de setembro.

Sede da CBF na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro
Sede da CBF na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - Ricardo Borges/Folhapress

Em contato com a reportagem, o STJD enviou nomes de 20 organizações que teriam sido favorecidas neste ano. 

“Conforme possibilidade prevista no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) 50% do valor das multas [o máximo possível] é convertido para instituições de caridade”, disse o órgão, que apontou R$ 218 mil doados em 2018.

Recentemente, o Cruzeiro assumiu a ponta do ranking de valores pagos em multas desde o começo de 2017, com aproximadamente R$ 370 mil. Do montante, R$ 328,8 mil foram por descumprir o prazo legal para o repasse dos ingressos ao rival Atlético-MG, visitante em partida de 16 de setembro, no Mineirão. O valor é o equivalente a 50% do custo total dos ingressos por parte do adversário.

Em sua decisão, o STJD disse que parte do valor deveria ser destinado à Campanha Outubro Rosa, sem especificar porcentagem. 

“São instituições de caridade, previamente cadastradas pelo STJD, num processo que verifica a idoneidade de cada instituição. Os clubes podem sugerir entidades. Na maioria dos casos, a conversão das multas prioriza instituições das cidades em que os clubes são sediados”, disse o juizado sobre as doações.

O tribunal diz que os valores que não são doados ficam para a confederação. “A CBF promove o custeio do funcionamento do STJD e, conforme determina a lei, as multas arrecadadas que não são convertidas vão para a entidade mantenedora”, apontou o órgão.

Financiadora do tribunal, a CBF foi multada pela última vez em novembro de 2014, em processo no valor de R$ 10 mil. Segundo o STJD, o dinheiro da punição foi doado de forma integral às instituições.

Já a CBF diz que o órgão é independente. “A Lei Pelé garante [essa] autonomia e independência”, disse a entidade.

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