Descrição de chapéu CBF

Após calote de vencedor, CBF faz nova licitação para placas e TV

Empresa não pagou clubes e desistiu dos direitos do espaço no Brasileiro

Diego Garcia Sérgio Rangel
São Paulo e Rio de Janeiro

A CBF vai promover uma nova licitação para a venda das placas de publicidade e pelos direitos internacionais de televisão do Campeonato Brasileiro de 2019 a 2024.

A concorrência vai acontecer após a BR Foot Mídia, que havia vencido o processo, não pagar aos clubes as luvas e pedir pela suspensão dos contratos.

Antes da desistência, a Folha revelou que a CBF mudou a empresa vencedora depois de encerrado o processo de concorrência.

A BR Foot Mídia sequer existia na data da concorrência e nem mesmo quando os contratos foram assinados. A empresa tem sede num paraíso fiscal.

A licitação anterior foi no primeiro semestre de 2018. Oito empresas enviaram propostas, sendo quatro estrangeiras e quatro brasileiras: Lagardère (França), Synergy (França), IMG e Octagon (Estados Unidos), além das brasileiras Klefer, Sport Promotion, Propaganda Estática e BR Newmedia.

A Prudent, de Luxemburgo, também estava interessada na concorrência, mas enviou proposta após a licitação, o que não foi aceito pela CBF.

A BR Newmedia foi a vencedora, mas quem assinou os contratos foi a BR Foot Mídia. A CBF alegou que as companhias faziam parte de um mesmo grupo.

Entenda melhor o caso por meio das perguntas e respostas abaixo.

 

O que a licitação oferecia? O que foi colocado a venda?
Após a Rede Globo ceder aos clubes a possibilidade de negociar a transmissão internacional dos direitos de transmissão e a venda das placas de publicidade do Campeonato Brasileiro de 2019 a 2022, a CBF chamou os clubes em julho de 2017 para organizar uma concorrência pela comercialização do serviço.

Quando o processo de licitação foi feito?
A concorrência foi realizada entre janeiro e maio de 2018, na sede da CBF, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de todos os times da Série A. Uma comissão de clubes foi criada entre eles para analisar as propostas apresentadas e escolher a vencedora.

Quem participou da licitação?
A francesa Lagardère, com mais de 1.600 funcionários espalhados pelo mundo e 50 anos de experiência no esporte; as norte-americanas Octagon, que representa centenas de atletas e gerencia cerca de 13 mil eventos por ano, e IMG, com escritórios em mais de 30 países e dona de direitos internacionais da Copa Libertadores e do Campeonato Inglês; a suíça Sinergy; e as brasileiras Klefer, Sport Promotion, Propaganda Estática e BR Newmedia.

Qual foi a proposta vencedora?
Com uma oferta de R$ 550 milhões, a escolhida foi a BR Newmedia, uma empresa que era do ramo de móveis

Por que a BR Newmedia não assina os contratos com os clubes?
Dona da BR Newmedia, a empresária Patrícia Coelho confirmou à Folha que foi tirada do negócio. Era a empresa que dava nome à proposta que venceu a licitação. Então, os contratos foram repassados a uma firma de nome, CNPJ e donos diferentes, chamada BR Foot Mídia. Essa companhia não existia na época do processo de concorrência e só passou a ser considerada pela Junta Comercial em 4 de julho, após a licitação e os contratos iniciais, que são de 18 de junho. O registro da empresa na Receita Federal é de 18 de agosto. 

O que a CBF alegou sobre a mudança?
Walter Feldman, secretário-geral da CBF, confirmou à Folha a mudança de empresas, mas disse que se tratava de um “aperfeiçoamento”, e que elas tinham os mesmos componentes, como o advogado Caio Cesar Vieira Rocha, dono da BR Foot Mídia e representante da BR Newmedia na licitação. Segundo Feldman, a análise jurídica da entidade é que não haveria contradição quanto a essa mudança.

Quem é o advogado Caio Cesar Vieira Rocha?
Ele foi ex-presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) entre 2014 e 2016, indicado por Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF banido do futebol por corrupção, em abril deste ano. Vieira Rocha era do conselho de administração da BR Newmedia e também o único acionista da BR Foot Midia no ato de criação da empresa. O advogado diz que foi colocado no conselho da primeira empresa à revelia e que sua participação na segunda foi apenas transitória.

Que clubes assinaram contrato com a BR Foot Mídia?
América-MG, Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Ceará, Chapecoense, Cruzeiro, Corinthians, Fluminense, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Paraná, Santos, São Paulo, Sport, Vasco e Vitória.

Por que Flamengo e Atlético-PR não assinaram?
O Flamengo conseguiu uma proposta maior de um fundo luxemburguês, de US$ 200 milhões (R$ 800 milhões) por 10 anos, mais porcentagens nos lucros, com o apoio de Atlético-PR e Corinthians. A CBF não quis ouvir a oferta, alegando que a licitação estava encerrada. Com isso, os dois clubes se recusaram a assinar o acordo. O Corinthians acertou apenas os direitos internacionais, e se uniu ao time rubro-negro carioca para fechar acordo pela exploração das placas de publicidade com outra empresa.

Quanto cada clube receberia pelo contrato?
América-MG, Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Ceará, Chapecoense, Cruzeiro, Fluminense, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Paraná, Santos, São Paulo, Sport, Vasco e Vitória receberiam R$ 29 milhões cada. O Corinthians levaria R$ 5,5 milhões, pois fechou apenas a transmissão internacional, que é um contrato menor. A CBF ficaria com comissão de R$ 55 milhões.

Quem é a BR Foot Mídia?
A BR Foot Mídia nasceu de uma empresa de gaveta chamada Quasar, que por sua vez foi criada em 18 de agosto de 2017, com capital de apenas R$ 100. Só em 4 de julho de 2018 a Junta Comercial outorgou a mudança de nome da empresa para BR Foot Mídia, e seu capital subiu para cerca de R$ 150 milhões, com Caio Cesar Vieira Rocha como único acionista.

Quem são os donos da BR Foot Mídia hoje em dia?
Após a criação da companhia, Caio Cesar Vieira Rocha repassou suas ações a um fundo chamado Futbol Holdings, no paraíso fiscal de Delaware (EUA). O território é considerado como o local com jurisdição mais sigilosa do mundo, o que impossibilita saber quem são os nomes por trás da empresa. Entre os parceiros da BR Foot Mídia está a Riza Capital, do bilionário egípcio Naguib Sawiris, sócio da ditadura norte-coreana e com acusações de propinas em diversos países.

Quando seria feito o primeiro pagamento?
Pelo contrato, o primeiro pagamento teria de ser feito em 16 agosto, já que o documento é de 18 de junho e prevê 60 dias para a quitação. No entanto, a CBF alega que os contratos foram feitos novamente e datam de 16 de julho, passando a data limite para 14 de setembro. Mesmo assim, a entidade só considerou a cobrança a partir da assinatura final das partes. Assim, a BR Foot Mídia teria de ter depositado a quantia até 1º de dezembro, mais de dois meses depois do anúncio oficial do acordo em 27 de setembro. No entanto, a quantia não foi paga.

Por que a BR Foot Mídia agora contesta o contrato?
A empresa não conseguiu levantar os R$ 100 milhões previstos de luvas no acordo e notificou a CBF dizendo que a entidade vendeu direitos que já eram da TV Globo, que tem o pay-per-view no exterior, e não incluiu os 20 clubes da Série A do Nacional no acordo. As reclamações, porém, já eram conhecidas pelos envolvidos nas operações semanas antes das assinaturas dos contratos.

Veja o que a Folha já publicou sobre as licitações da CBF:

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