Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro anuncia pagamento de Bolsa Atleta a cortados por Temer

Revisão do corte feito no ano passado integrava metas de 100 dias do governo

São Paulo

Com a publicação de 3.142 nomes de atletas no Diário Oficial da União desta quinta (11), o governo Jair Bolsonaro (PSL) cumpriu a única meta estabelecida para o esporte nos 100 primeiros dias de gestão e contemplou aqueles que haviam sido cortados do programa Bolsa Atleta nos últimos dias do governo Michel Temer (MDB).

Na ocasião, 3.058 atletas entraram na lista de beneficiados pelo pagamento de bolsas. Com a redução de orçamento do programa de R$ 79,3 milhões para R$ 53,6 milhões, mais da metade dos esportistas que se encaixavam na lista de parâmetros para receber o recurso tinha ficado de fora.

O critério adotado na época foi interromper a lista quando acabasse o dinheiro. Dessa forma, acabaram priorizadas as categorias olímpica/paraolímpica e internacional em detrimento da nacional (cortada pela metade), estudantil e base (eliminadas no edital de dezembro).

Nesta quinta, passaram a fazer parte do programa 2.491 atletas da categoria nacional, 381 da estudantil e 257 da base.

Segundo a Secretaria Especial do Esporte, vinculada ao Ministério da Cidadania, o Bolsa Atleta terá reforço de R$ 70 milhões no seu orçamento. Procurada pela Folha, a secretaria não detalhou de onde sairá esse recurso, mas informou que se trata de um remanejamento interno da pasta.

Como os pagamentos para os novos contemplados somam R$ 31 milhões, o restante da verba será usado no lançamento dos próximos editais.

Desde que assumiu o cargo, o secretário Marco Aurélio Vieira sempre elogiou o programa, criado durante o governo Lula (PT), em 2005, e tratou a recomposição do seu orçamento como prioridade do início da gestão.

Além dos novos contemplados, o governo federal confirmou o envio de um projeto de lei ao Congresso para modificar alguns critérios do programa a partir dos lançamentos dos próximos editais.

A proposta inclui a unificação das categorias estudantil e base, reajustar em cerca de 10% os valores do benefício, além de possibilitar escalonamento de valores em uma mesma categoria de acordo com o resultado esportivo.

Segundo o projeto, a categoria atleta de base poderá pagar até R$ 700. Na nacional, o valor será de R$ 1.020. A internacional prevê bolsa de até R$ 2.500. Já a categoria olímpica/paralímpica terá como teto R$ 3.500.

A secretaria também prevê no projeto de lei uma redução da categoria Bolsa Pódio, voltado para a elite do esporte nacional e que hoje custa R$ 36 milhões anualmente.

Atualmente, atletas ranqueados entre os 20 melhores do mundo podem pleitear o benefício, que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Pela proposta, a categoria fica restrita aos 10 primeiros colocados.

Hoje estão contemplados na categoria pódio 277 atletas, 130 de modalidades olímpicas e 147 de modalidades paraolímpicas. O novo edital da categoria deve ser lançado ainda neste semestre.

A repercussão da medida entre pessoas ligadas ao esporte foi em geral positiva. A ex-nadadora Joanna Maranhão, que costuma se posicionar de forma crítica ao governo Bolsonaro, publicou texto em seu perfil no Instagram onde disse que o momento é de comemorar.

"É vitória da permanência de um programa bom para o esporte, bom para os atletas. Pan-Americano batendo na porta, Jogos Olímpicos logo ali. A gente deseja que os atletas (independente em quem votaram) sigam treinando com paz na certeza que sua estrutura financeira será mantida", escreveu.

Em janeiro, reportagem da Folha mostrou a história de Thacyane Garcia de Lima, 16. A nadadora, que treina no Corinthians, descobriu no fim do ano passado que não estava na lista de contemplados para 2019.

Com a recomposição da lista, ela receberá o benefício nos próximos 12 meses. "Eu estou mais do que feliz. Ontem medalhei e ainda recebi essa notícia", disse a atleta, que está no Chile competindo no Sul-Americano juvenil.

Silvia Gonçalves, coordenadora de advocacy da ONG Atletas pelo Brasil, afirma que o Bolsa Atleta é importante como política pública, mas pondera que outras questões mais complexas para a área continuam sem respostas.

"Essa medida por si só parece isolada, não está integrada em uma política nacional e não norteia a área. Sem contar com a falta de clareza da origem do recurso. Será em detrimento de outras políticas de esporte? Elas serão descontinuadas? Farão novas políticas?", questiona.

Nos 100 dias iniciais de gestão, esse foi o primeiro anúncio significativo do governo Bolsonaro para a área de esporte. Até agora, apenas um nome para o segundo escalão da pasta foi oficializado: Ronaldo Lima dos Santos (Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor).

As outras três áreas de atuação da secretaria, de Alto Rendimento, de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social e a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem seguem vagas, à espera de nomeações.

AS CATEGORIAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA

Pódio (R$ 5.000 a R$ 15 mil por mês)
Atletas que estão entre os 20 melhores do ranking mundial da sua modalidade ou prova

Olímpica ou paraolímpica (R$ 3.100)
Atletas que representaram o Brasil nos últimos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos e participam anualmente de competições mundiais

Internacional (R$ 1.850) 
Atletas que em 2017 obtiveram até a terceira colocação em campeonatos continentais ou mundiais

Nacional (R$ 925) 
Atletas que obtiveram até a 3ª colocação no evento máximo da temporada nacional de 2017

Estudantil (R$ 370) 
Atletas de 14 a 20 anos que obtiveram até a 3ª colocação nos jogos estudantis nacionais de 2017

Base (R$ 370) 
Atletas de 14 a 19 anos indicados por confederações e que obtiveram até a 3ª posição em eventos de 2017

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