Descrição de chapéu Tóquio 2020

Entenda por que o esporte brasileiro para sem os recursos da Lei Piva

Dívida do COB levou Caixa a cortar verbas que em 2019 somarão R$ 250 milhões

Daniel E. de Castro
São Paulo

Suspensos por causa de uma dívida milionária, os repasses da Caixa ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) são a principal fonte de recursos de quase todas as modalidades que fazem parte do programa dos Jogos Olímpicos.

O COB distribui as verbas de loterias federais —este ano a previsão de arrecadação chega a R$ 250 milhões— para 34 confederações, que em sua maioria não tem outra fonte de receita significativa.

Até mesmo para as que possuem patrocínios de grandes empresas estatais ou privadas, o dinheiro previsto pela Lei Agnelo/Piva é fundamental na manutenção de atividades como treinamentos, viagens para competições e despesas com pessoal.

Caso não seja revertida, a suspensão pode causar um apagão no esporte brasileiro. Isso a três meses e meio dos Jogos Pan-Americanos de Lima, onde o Brasil deve ser representado por mais de 400 atletas, e a pouco mais de um ano da Olimpíada de Tóquio.

Além das verbas que o COB distribui para as confederações (estimativa de R$ 109 milhões em 2019), o comitê planeja investir R$ 85,3 milhões diretamente em atletas e equipes neste ano.

A entidade divulga mensalmente um balanço desses investimentos, que priorizam atletas com chances de medalha no Japão.

Da mesma forma, vários medalhistas na Rio-2016 foram beneficiados diretamente por esses recursos antes do evento e continuam no atual ciclo olímpico. Em março, por exemplo, o COB pagou salários aos técnicos estrangeiros do saltador Thiago Braz e das velejadoras Martine Grael e Kahena Kunze, todos vencedores nos Jogos do Rio.

Também investiu nos treinamentos realizados por Isaquias Queiroz e outros integrantes da equipe de canoagem fixada em Lagoa Santa (MG) e pelo nadador Bruno Fratus nos Estados Unidos.

As verbas destinadas às confederações variam conforme o desempenho de cada modalidade. Atualmente, as cinco que mais recebem pela Lei Piva são, na ordem, voleibol, judô, atletismo, vela e boxe.

Dessas, as únicas que têm receita com patrocínio bem acima do que recebem das loterias são a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). O contrato do Banco do Brasil com a CBV prevê pagamento de cerca de R$ 54,5 milhões anuais. O da Caixa com a CBAt, R$ 14,5 milhões. Ambos valem até 2020.

No judô e na vela, apoiados pelo setor privado, verbas de patrocínio e Lei Piva estão em patamares mais próximos. Já o boxe segue a realidade da maioria das entidades: loterias como única fonte de recursos.

Nesta terça (9), a Folha procurou essas cinco confederações. A única que se posicionou sobre a suspensão foi a CBV. Disse lamentar profundamente se a decisão for confirmada.

“A Lei Piva tem sido fundamental para o desenvolvimento e a sobrevivência do esporte brasileiro. A CBV confia plenamente na direção do COB, sabe que a verba da Lei Piva é totalmente destinada para uso das confederações e, sem esse repasse, a preparação das equipes às vésperas dos Jogos de Tóquio será diretamente afetada." O COB disse apenas que não foi informado da interrupção dos repasses.

Parque Aquático Maria Lenk, no Parque Olímpico do Rio
Parque Aquático Maria Lenk, no Parque Olímpico do Rio - Ricardo Borges - 26.abr.16/Folhapress

O que é a Lei Piva? Sancionada em 2001, a Lei Agnelo/Piva gerou um crescimento no investimento público no esporte nacional ao direcionar inicialmente 2% da arrecadação bruta das loterias federais, descontadas as premiações, ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Ao longo dos anos, esse percentual cresceu, assim como o número de entidades beneficiadas diretamente. A divisão do bolo também mudou a partir de novas leis e outras regulamentações.

Como são divididos os recursos? Em 2018, a aprovação de uma medida provisória durante o governo Michel Temer (MDB) regulamentou a distribuição dos recursos que está em vigor.

Atualmente, o COB tem direito a 1,71% do total arrecadado, e o CPB, a 0,95%.

Outros 4,33% são divididos entre o antigo Ministério do Esporte, atualmente secretaria especial (3,5%), o Comitê Brasileiro de Clubes (0,5%), a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (0,22%) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (0,11%).

A suspensão está relacionada à mudança de governo? Não, a suspensão se deve ao fato de o COB estar no polo passivo de uma dívida tributária de mais de R$ 190 milhões da extinta Confederação Brasileira de Vela e Motor, que passou por uma intervenção do comitê de 2007 a 2012. Por não possuir Certidão Negativa de Débito, o COB não conseguiu renovar o certificado junto ao governo federal que o permite receber os repasses.

Por que o COB e as confederações dependem dessas verbas? À exceção do futebol, os recursos da Lei Piva são a principal forma de financiamento do esporte de alto rendimento no Brasil. Ela representa cerca de 90% das verbas do COB. A maioria das confederações não tem patrocínios significativos e por isso também depende exclusivamente desse repasse.

Com uma estimativa de arrecadação de R$ 250 milhões com a lei em 2019, o comitê prevê repassar a 34 confederações olímpicas (menos a CBF) R$ 109 milhões e investir diretamente em atletas e equipes R$ 85,3 milhões.

 

Como é feita a divisão entre as confederações? Vários critérios definem a parte de cada confederação no bolo. Os que mais pesam são o número de medalhistas nos últimos campeonatos mundiais adulto (17,4%), Jogos Olímpicos (15,2%), mundiais sub-21 (15,2%) e prestação de contas (10,9%).

Quais confederações ganham mais? Na atual divisão, a lista das cinco confederações que mais ganham, em valores anuais, é a seguinte: Voleibol (R$ 7,1 milhões), Judô (R$ 6,7 milhões), Atletismo (R$ 5,4 milhões) Vela (R$ 4,6 milhões) e Boxe (R$ 4,56 milhões).

Como o COB investe o restante que recebe da lei? Diretamente em projetos de preparação olímpica; no centro de treinamento do Time Brasil, no Rio de Janeiro; no laboratório olímpico; em missões internacionais; em capacitações pelo Instituto Olímpico Brasileiro; em projetos de desenvolvimento de jovens talentos e Jogos Escolares da Juventude; em corpo técnico para preparação de equipes.

O Comitê Paralímpico Brasileiro também foi afetado pela suspensão?​ Não, o processo não tem nenhuma relação com a entidade que gere o esporte paraolímpico.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.