Procon notifica operadoras de TV a cabo sobre transmissões do Brasileiro

Órgão quer esclarecimentos sobre negociação de pacotes de pay-per-view

São Paulo

O Procon-SP notificou nesta quinta-feira (4) as operadas de TV por assinatura Claro, Sky, Vivo, Oi e TIM para que esclareçam como será a oferta de pacotes de transmissão em pay-per-view do Brasileiro, produto que movimentou R$ 1,4 bilhão em 2018.

Como o Grupo Globo ainda não chegou a acordo com Palmeiras e Athletico-PR para a exibição dos seus jogos em pay-per-view, o órgão questiona as operadoras sobre a forma como estão sendo efetuadas as ofertas dos pacotes aos consumidores e se estes sabem da limitação no número de partidas exibidas.

Câmera de transmissão durante partida entre Corinthians e Independiente no Itaquerão
Câmera de transmissão durante partida entre Corinthians e Independiente no Itaquerão - Eduardo Anizelli/Folhapress

Outra questão que o Procon também aborda na notificação se refere aos pacotes já contratados, principalmente se os valores cobrados serão abatidos dos compradores e se o consumidor está sendo informado corretamente sobre a possibilidade de pedir reembolso pela não exibição da totalidade das partidas.

“Os assinantes mais antigos do pay-per-view já contrataram os pacotes com a presença de todos os times do campeonato. Na medida em que há um número menor de times, significa a diminuição na quantidade de serviço prestado e na quantidade de produto oferecido. Isto leva a que o consumidor tenha direito a um abatimento proporcional do preço, nos termos do artigo 19 do Código de Defesa do Consumidor. Ou, então, que ele tenha direito ao cancelamento do contrato com a restituição da quantia paga proporcionalmente”, disse o diretor executivo do órgão em São Paulo, Fernando Capez.

As operadoras de TV por assinatura terão 48 horas para apresentar resposta. 

Em contato com a reportagem, a Oi informou que não irá se posicionar sobre o caso. A Claro Brasil declarou que recebeu o ofício do Procon-SP e está avaliando os termos da notificação. A TIM informou que foi notificada pelo Procon/SP e em breve prestará esclarecimentos.

A Vivo, em nota, disse que "não sendo programadora e licenciadora, não detém dos direitos esportivos de transmissão dos Campeonatos Estaduais e Brasileiros de futebol. Por isso, não participa de quaisquer negociações a respeito dos conteúdos de transmissão dos canais GLOBOSAT, incluindo o canal PREMIERE FUTEBOL CLUBE. A empresa ressalta que comercializa e informa aos clientes que trata-se de um pacote com a maior cobertura do futebol brasileiro, sem a garantia dos times inseridos, além de oferecer sempre a flexibilidade ao consumidor para alterar o seu pacote de TV, a qualquer momento, sem qualquer penalidade, caso não desejem o pacote contratado. A Vivo ainda reforça que não recebeu nenhuma comunicação expressa sobre a limitação de jogos relativa ao pacote Brasileirão 2019, e orienta que procurem a programadora GLOBOSAT para maiores informações sobre o status da negociação com os clubes."

A Sky ainda não retornou as tentativas de contato da Folha.

Sem acordo, Palmeiras e Athletico-PR farão com que em média dois jogos por rodada deixem de exibidos pelo sistema de pay-per-view.

Na situação atual, 306 partidas (80,5% de um total de 380 jogos) serão exibidas pelo sistema. Até o ano passado, todas as partidas do campeonato eram transmitidas. 

O Brasileiro começa no próximo dia 27 de abril e terminará em 8 de dezembro. Sem o acordo com a Globo para TV aberta e pay-per-view, o Palmeiras causará um apagão na exibição de 26 jogos.

Como o clube alviverde acertou com a Turner a transmissão de seus jogos em TV fechada, todas as partidas contra equipes que assinaram com o Grupo Globo na TV paga não poderão ser transmitidos por ninguém.

Segundo a Lei Pelé, para que um jogo seja transmitido é necessário que os dois clubes envolvidos autorizem a transmissão. Confrontos entre equipes que têm contratos televisivos diferentes –ou que não têm contrato– não podem ser transmitidos.

Dessa forma, as partidas do Palmeiras contra Atlético-MG, Avaí, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, CSA, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo e Vasco –todos com contrato com a Globo para TV aberta, fechada e pay-per-view– só poderão ser vistas nos estádios.

A primeira partida que sofrerá o apagão será o jogo entre CSA e Palmeiras no estádio Rei Pelé, em Alagoas, pela segunda rodada do Brasileiro, que será realizado às 16h do feriado de 1º de maio.

O Grupo Globo detém o direito de exibição de 342 jogos na TV aberta (90%), enquanto seu canal na TV paga (SporTV) pode transmitir 156 partidas (41%). Já a Turner tem direito a 42 confrontos (11%).

Confira os jogos que cada emissora tem direito de transmitir no Brasileiro:

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