Descrição de chapéu Campeonato Brasileiro

Segundo Procon, operadoras não avisam torcedores sobre limitação do PPV

Órgão questionou empresas por ausência de Palmeiras e Athletico em pacotes

Diego Garcia
Rio de Janeiro

Após questionar as operadoras responsáveis pela venda do pay-per-view do Campeonato Brasileiro, o Procon afirmou que o consumidor do pacote deste ano não vem sendo informado sobre risco de limitações na transmissão de partidas.

Diferentemente do que ocorreu nas edições anteriores do torneio, o canal da Globosat não tem garantido todos os 380 jogos do torneio, já que Palmeiras e Athletico não acertaram a venda para o canal Premiere.

"As operadoras de TV por assinatura Claro, Sky, Vivo, Oi e Tim não comprovaram que o consumidor é devidamente informado de forma clara, prévia e precisa sobre seus direitos caso haja limitação de jogos no pacote contratado, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor", afirmou o Procon.

No começo de abril, o órgão havia dado 48 horas para as operadoras responderem sobre os pacotes. Questionava se o consumidor vinha sendo avisado sobre a limitação de partidas.

"Na resposta, as empresas alegam que a limitação encontra-se em contrato de adesão, o que, de acordo com o CDC (artigo 46), não as isenta de responsabilidade, pois não foi demonstrado que, antes da adesão, o consumidor teve conhecimento prévio de seu conteúdo", apontou o Procon.

"Não fica claro ao consumidor qual a amplitude da cobertura, para que possa avaliar posteriormente se houve cumprimento dos termos da oferta, podendo induzir o consumidor a erro", finalizou o órgão, que prometeu acompanhar de perto a situação antes do começo do Campeonato Brasileiro e também durante a competição.

As empresas foram procuradas pela Folha para responder aos questionamentos do Procon. Apenas a Claro comentou o caso e afirmou que as negociações entre a Globo e clubes ainda não foram finalizadas. O Brasileiro de 2019 começa no dia 27 de abril.
 
"A Claro não participa e não tem ingerência sobre este processo, inclusive por restrições regulatórias. Assim, a operadora aguarda o desenho final do mapa de cobertura dos jogos em cada canal, que ainda pode mudar até o início do campeonato", afirmou a empresa, que também é proprietária da Net.

Sky e Oi informaram que não iriam se manifestar sobre o assunto.

Jogos do atual campeão do Brasileiro podem sofrer apagão nesta edição do torneio
Jogos do atual campeão do Brasileiro podem sofrer apagão nesta edição do torneio - Ricardo Moraes - 25.nov.18/Reuters

A indefinição preocupa as operadoras de TV por assinatura, que lucram com a venda da transmissão para seus assinantes.

O principal atrativo dos pacotes de jogos em pay-per-view negociados por essas empresas é a possibilidade de o torcedor ver todos os jogos do campeonato em casa.

Sem o acerto, 74 das 380 partidas do torneio (19,5%) não poderão ser exibidas —segundo a Lei Pelé, um jogo só pode ser transmitido com a anuência dos dois times participantes.

De acordo com Diogo Moyses, líder do programa de telecomunicações do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a redução do número de jogos exibidos pode levar a questionamentos na Justiça de assinantes que adquiriram os pacotes pela promessa de assistir a todas as partidas da competição.

O preço da assinatura do Premiere, canal que transmite os jogos de futebol em pay-per-view do Grupo Globo, varia de R$ 79,90 a R$ 109,90 por mês, dependendo do tipo de pacote e da operadora. Os valores se mantiveram no mesmo patamar da temporada passada.

Palmeiras e Athletico não aceitaram as propostas do Grupo Globo por divergências em relação a alguns itens do contrato. A emissora vem se reunindo semanalmente com os clubes.

A Globo diz não ter uma data limite para fechar com as equipes, podendo fazer isso com o Brasileiro em andamento. “A oferta de conteúdo do Campeonato Brasileiro 2019 junto às operadoras vai continuar funcionando de acordo com os direitos contratados com os clubes da Série A", disse a emissora. 

"Acompanhamos de perto as demandas dos consumidores de esporte para então buscarmos as melhores estratégias e conteúdos disponíveis no mercado. As negociações com os mesmos seguem em andamento e não temos necessariamente um deadline para encerrar as conversas. Todas as informações legais e do produto já foram disponibilizadas às operadoras, bem como em nossas páginas de venda."

Confira abaixo todos os jogos que não serão transmitidos por ninguém:
 

Rodada Quando Partida Local
1º.mai (qua), 16h CSA x Palmeiras Rei Pelé (Maceió)
12.mai (dom), 16h Atlético-MG x Palmeiras Independência (Belo Horizonte)
25.mai (sáb), 16h Botafogo x Palmeiras Engenhão (Rio)
2.jun (dom), 16h Chapecoense x Palmeiras Arena Condá (Chapecó)
13.jun (qui), 20h Palmeiras x Avaí Allianz Parque (São Paulo)
10ª A definir São Paulo x Palmeiras A definir

12ª

A definir Palmeiras x Vasco A definir
13ª A definir Corinthians x Palmeiras A definir
15ª A definir Grêmio x Palmeiras A definir
16ª A definir Palmeiras x Fluminense A definir
17ª A definir Flamengo x Palmeiras A definir
18ª A definir Goiás x Palmeiras A definir
19ª A definir Palmeiras x Cruzeiro A definir
21ª A definir Palmeiras x CSA A definir
23ª A definir Palmeiras x Atlético-MG A definir
25ª A definir Palmeiras x Botafogo A definir
26ª A definir Palmeiras x Chapecoense A definir
28ª A definir Avaí x Palmeiras A definir
29ª A definir Palmeiras x São Paulo A definir
31ª A definir Vasco x Palmeiras A definir
32ª A definir Palmeiras x Corinthians A definir
34ª A definir Palmeiras x Grêmio A definir
35ª A definir Fluminense x Palmeiras A definir
36ª A definir Palmeiras x Flamengo A definir
37ª A definir Palmeiras x Goiás A definir
38ª A definir Cruzeiro x Palmeiras A definir
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