Após questionar as operadoras responsáveis pela venda do pay-per-view do Campeonato Brasileiro, o Procon afirmou que o consumidor do pacote deste ano não vem sendo informado sobre risco de limitações na transmissão de partidas.
Diferentemente do que ocorreu nas edições anteriores do torneio, o canal da Globosat não tem garantido todos os 380 jogos do torneio, já que Palmeiras e Athletico não acertaram a venda para o canal Premiere.
"As operadoras de TV por assinatura Claro, Sky, Vivo, Oi e Tim não comprovaram que o consumidor é devidamente informado de forma clara, prévia e precisa sobre seus direitos caso haja limitação de jogos no pacote contratado, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor", afirmou o Procon.
No começo de abril, o órgão havia dado 48 horas para as operadoras responderem sobre os pacotes. Questionava se o consumidor vinha sendo avisado sobre a limitação de partidas.
"Na resposta, as empresas alegam que a limitação encontra-se em contrato de adesão, o que, de acordo com o CDC (artigo 46), não as isenta de responsabilidade, pois não foi demonstrado que, antes da adesão, o consumidor teve conhecimento prévio de seu conteúdo", apontou o Procon.
"Não fica claro ao consumidor qual a amplitude da cobertura, para que possa avaliar posteriormente se houve cumprimento dos termos da oferta, podendo induzir o consumidor a erro", finalizou o órgão, que prometeu acompanhar de perto a situação antes do começo do Campeonato Brasileiro e também durante a competição.
As empresas foram procuradas pela Folha para responder aos questionamentos do Procon. Apenas a Claro comentou o caso e afirmou que as negociações entre a Globo e clubes ainda não foram finalizadas. O Brasileiro de 2019 começa no dia 27 de abril.
"A Claro não participa e não tem ingerência sobre este processo, inclusive por restrições regulatórias. Assim, a operadora aguarda o desenho final do mapa de cobertura dos jogos em cada canal, que ainda pode mudar até o início do campeonato", afirmou a empresa, que também é proprietária da Net.
Sky e Oi informaram que não iriam se manifestar sobre o assunto.
A indefinição preocupa as operadoras de TV por assinatura, que lucram com a venda da transmissão para seus assinantes.
O principal atrativo dos pacotes de jogos em pay-per-view negociados por essas empresas é a possibilidade de o torcedor ver todos os jogos do campeonato em casa.
Sem o acerto, 74 das 380 partidas do torneio (19,5%) não poderão ser exibidas —segundo a Lei Pelé, um jogo só pode ser transmitido com a anuência dos dois times participantes.
De acordo com Diogo Moyses, líder do programa de telecomunicações do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a redução do número de jogos exibidos pode levar a questionamentos na Justiça de assinantes que adquiriram os pacotes pela promessa de assistir a todas as partidas da competição.
O preço da assinatura do Premiere, canal que transmite os jogos de futebol em pay-per-view do Grupo Globo, varia de R$ 79,90 a R$ 109,90 por mês, dependendo do tipo de pacote e da operadora. Os valores se mantiveram no mesmo patamar da temporada passada.
Palmeiras e Athletico não aceitaram as propostas do Grupo Globo por divergências em relação a alguns itens do contrato. A emissora vem se reunindo semanalmente com os clubes.
A Globo diz não ter uma data limite para fechar com as equipes, podendo fazer isso com o Brasileiro em andamento. “A oferta de conteúdo do Campeonato Brasileiro 2019 junto às operadoras vai continuar funcionando de acordo com os direitos contratados com os clubes da Série A", disse a emissora.
"Acompanhamos de perto as demandas dos consumidores de esporte para então buscarmos as melhores estratégias e conteúdos disponíveis no mercado. As negociações com os mesmos seguem em andamento e não temos necessariamente um deadline para encerrar as conversas. Todas as informações legais e do produto já foram disponibilizadas às operadoras, bem como em nossas páginas de venda."
Confira abaixo todos os jogos que não serão transmitidos por ninguém:
| Rodada | Quando | Partida | Local |
|---|---|---|---|
| 2ª | 1º.mai (qua), 16h | CSA x Palmeiras | Rei Pelé (Maceió) |
| 4ª | 12.mai (dom), 16h | Atlético-MG x Palmeiras | Independência (Belo Horizonte) |
| 6ª | 25.mai (sáb), 16h | Botafogo x Palmeiras | Engenhão (Rio) |
| 7ª | 2.jun (dom), 16h | Chapecoense x Palmeiras | Arena Condá (Chapecó) |
| 9ª | 13.jun (qui), 20h | Palmeiras x Avaí | Allianz Parque (São Paulo) |
| 10ª | A definir | São Paulo x Palmeiras | A definir |
|
12ª |
A definir | Palmeiras x Vasco | A definir |
| 13ª | A definir | Corinthians x Palmeiras | A definir |
| 15ª | A definir | Grêmio x Palmeiras | A definir |
| 16ª | A definir | Palmeiras x Fluminense | A definir |
| 17ª | A definir | Flamengo x Palmeiras | A definir |
| 18ª | A definir | Goiás x Palmeiras | A definir |
| 19ª | A definir | Palmeiras x Cruzeiro | A definir |
| 21ª | A definir | Palmeiras x CSA | A definir |
| 23ª | A definir | Palmeiras x Atlético-MG | A definir |
| 25ª | A definir | Palmeiras x Botafogo | A definir |
| 26ª | A definir | Palmeiras x Chapecoense | A definir |
| 28ª | A definir | Avaí x Palmeiras | A definir |
| 29ª | A definir | Palmeiras x São Paulo | A definir |
| 31ª | A definir | Vasco x Palmeiras | A definir |
| 32ª | A definir | Palmeiras x Corinthians | A definir |
| 34ª | A definir | Palmeiras x Grêmio | A definir |
| 35ª | A definir | Fluminense x Palmeiras | A definir |
| 36ª | A definir | Palmeiras x Flamengo | A definir |
| 37ª | A definir | Palmeiras x Goiás | A definir |
| 38ª | A definir | Cruzeiro x Palmeiras | A definir |
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