Com órgão ameaçado, Parque Olímpico do Rio deve ficar sem 'dono'

Entidade que gere metade do complexo tem futuro incerto e está perto de extinção

João Gabriel
São Paulo

As constantes trocas em cargos da Secretaria Especial do Esporte do governo federal e uma queda de braço entre o atual secretário, general Décio Brasil, e o ex-presidente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO), Paulo Márcio Dias de Mello, podem deixar à deriva metade do Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro.

A autarquia, criada em 2017 para “viabilizar a adequação, a manutenção e a utilização das instalações esportivas olímpicas e paraolímpicas” criadas para a Rio-2016, deve ser extinta no próximo domingo (30), conforme previsto em lei. Não há definição sobre o futuro da entidade.

Ela administra a Arena Carioca 1, a Arena Carioca 2, o Centro Olímpico de Tênis e o Velódromo Olímpico, que estão dentro do Parque Olímpico. Em 2018, promoveu 88 eventos nas instalações, enquanto 35 aconteceram até abril de 2019. São 69 funcionários empregados pela entidade, que tem hoje, descontados valores repassados a outras instituições, orçamento anual de R$ 33 milhões.

Vista do geral do Parque Olímpico do Rio de Janeiro
Vista do geral do Parque Olímpico do Rio de Janeiro - Lalo de Almeida/Folhapress

A AGLO é deficitária. As despesas com investimento, custeio e manutenção foram de R$ 18 milhões no ano de 2018. Com eventos no local, a entidade arrecadou R$ 671 mil no período. 

Em 2019, por exemplo, as instalações receberam jogos do Flamengo na temporada regular do NBB (Novo Basquete Brasil), a primeira edição da Copa Intercontinental de Basquete e a etapa final do circuito mundial de skate. O local abriga também a Confederação Brasileira de Wrestling.

A situação do Centro de Tênis é a mais complicada das quatro instalações. O espaço é o que menos recebeu eventos neste ano (seis, segundo o calendário oficial da AGLO), empatado com a Arena Carioca 2, cuja principal finalidade é o fomento de modalidades e projetos esportivos.

A quadra principal do complexo de tênis tem obras de reforma paralisadas, responsabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro. O Velódromo —atingido por dois incêndios em 2017, ambos causados por quedas de balão— já foi utilizado em dez eventos neste ano.

Também compõem o Parque Olímpico a Arena Carioca 3 (sob gestão da Prefeitura), o Centro Aquático Maria Lenk (gerido pelo Comitê Olímpico do Brasil), uma área de eventos e a Arena Jeunesse (ambas cedidas à iniciativa privada).

A AGLO também administra, em parceria com as Forças Armadas, o Centro Nacional de Tiro, os centros de pentatlo moderno e hóquei sobre grama, além de um ginásio multiuso, todos localizados em Deodoro.

Há cerca de um mês, a AGLO não tem um presidente de fato, já que Paulo Márcio Dias de Mello foi demitido pelo secretário Décio Brasil. Seu interino seria o diretor-executivo, cargo também vago e hoje ocupado pelo suplente do posto, Marcelo Nery, que é quem exerce as funções práticas de comando da autarquia.

Décio assumiu o cargo em abril, após a demissão de Marco Aurélio Vieira, também general e primeiro a ocupar a pasta após o rebaixamento de ministério para secretaria subordinada ao Ministério da Cidadania. Desde janeiro, a pasta convive com cargos diretivos vagos e indefinição na escolha de subsecretários.

“Estamos em junho e o governo novo ainda não decidiu o que fazer”, disse à Folha Marcelo Nery.

Uma das possibilidades para a AGLO seria a extensão de seu prazo de funcionamento, via medida provisória. Outra opção seria transferir a gestão a outras entidades, inclusive com parcerias público-privadas.

A lei que criou o órgão prevê que ele seja extinto no dia 30 de junho deste ano e não explicita para quem seriam repassadas suas responsabilidades. A tendência é que sejam absorvidas pela União, via Secretaria do Esporte.

O ex-presidente Paulo Márcio defende uma terceira saída: transformar a autarquia em uma entidade permanente, coexistindo com a iniciativa privada. “Assim como o do [Ministério do] Meio Ambiente tem o Ibama”, explicou.

Sua demissão se deu por desacordo com a gestão de Décio Brasil, principalmente na desestatização do Parque Olímpico.

A União encomendou um estudo ao BNDES para a contratação de uma consultoria para promover um projeto de privatização. O processo acabou barrado pelo Ministério Público Federal (MPF), em fevereiro deste ano, que encontrou irregularidades no contrato de R$ 16 milhões.

De acordo o MPF, a realização dos estudos seria de responsabilidade da AGLO, uma vez que ela teria pessoal especializado para isso. Nery disse que a autarquia já havia realizado os estudos preliminares necessários e que seria melhor contar com a expertise do banco dali em diante.

“O BNDES já tinha até o ganhador, seria a Ernest & Young [a empresa de consultoria], mas então todo mundo ficou com medo [do MPF] e o processo parou”, disse Nery.

“Temos vícios construtivos [nas arenas] porque a Prefeitura do Rio de Janeiro, até hoje, embora tenha feito parte das reformas, não cumpriu todo o seu papel que era entregar à União as instalações na maneira adequada. Estamos aguardando há dois anos os reparos, e alguns deles não foram feitos”, disse Paulo Márcio.

Em nota, a Prefeitura afirmou que assume "de forma diligente" a correção dos vícios no Centro de Tênis e no Velódromo, que irá "cobrar judicialmente o que lhe cabe" e que 60% do contrato com o equipamento de tênis já foi executado.

A Secretaria do Esporte disse que o estudo apresentado sobre a AGLO está em análise.

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