Não está mais na conta da rede social Instagram de Neymar, 27, o vídeo em que o jogador se defendeu da acusação de estupro que recebeu. Na publicação, ele havia mostrado o que seriam conversas de WhatsApp com a suposta vítima nas quais há imagens dela nua ou seminua — com borrões no rosto e em partes íntimas —, o que motivou a abertura de um inquérito pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DCRI), da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
O próprio Instagram foi quem removeu o conteúdo "por violar os padrões da comunidade", segundo a assessoria de imprensa da empresa.
O vídeo foi divulgado pelo atleta no sábado (1o). No mesmo dia, houve a divulgação da notícia da informação de que ele acusado de estupro. A intenção do atacante era mostrar que a mulher, cuja identidade foi preservada no boletim de ocorrência, havia o tratado normalmente após a data em que afirma ter sido estuprada, 15 de maio.
O artigo 218-C do Código Penal tipifica como crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir ou divulgar por qualquer meio —inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática– […], sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.
Advogados como o professor de direito digital Luiz Augusto Filizzola D’Urso, da FGV, não veem o caso de Neymar enquadrado nessa situação, já que as imagens estão borradas, mas o delegado do DCRI, Pablo Sartori, pretende ouvir o jogador e fazer uma perícia em seu telefone, fazendo o mesmo com a mulher e seu aparelho.
A advogada Ana Paula Siqueira, sócia do SLM Advogados e especialista em direito digital, afirma, porém, que a divulgação das fotos íntimas por Neymar sem o consentimento da mulher pode causar um pedido de indenização por parte dela.
"Na área cível, cabe indenização. O juiz vai verificar as condições das partes, a extensão do dano, as condições econômicas da vítima e do agressor. Das fotos que foram publicadas sem anuência, sim, ela pode pedir indenização. É preciso esperar a apuração da polícia para ver qual crime foi cometido na internet. Não adianta falar simplesmente que é um crime da internet. Pode ser injúria, calúnia, difamação, constrangimento ilegal", analisa Ana Paula.
Paralelamente a essa investigação, há o inquérito referente ao próprio suposto estupro, que corre em São Paulo. O boletim de ocorrência foi registrado na última sexta-feira (31), na 6a Delegacia de Defesa da Mulher, na capital, no bairro de Santo Amaro. O suposto crime teria ocorrido na França, mas, como as partes envolvidas são brasileiras e o BO foi feito no Brasil, a investigação pode ser feita no país.
A mulher que fez a acusação diz ter conhecido Neymar pelo Instagram e o encontrado no hotel Sofitel Arc Du Triomphe, em Paris, no dia 15 de maio. Ela afirma que o jogador apareceu embriagado, tornou-se agressivo e, mediante violência, teve relação sexual contra sua vontade.
Neymar nega a acusação e diz ter tido relações consensuais com a mulher e diz ter sido vítima de uma armadilha.
“O que aconteceu nesse dia foi uma relação entre homem e mulher, dentro de quatro paredes, algo que acontece com todo casal. No dia seguinte, não aconteceu nada demais, a gente continuou trocando mensagem”, declarou.
Já o pai de Neymar, Neymar Santos, afirmou que seu filho foi vítima de extorsão. Ele disse ter se encontrado com representantes da mulher, que teriam lhe pedido dinheiro para que ela ficasse calada.
O atleta está na Granja Comary, em Teresópolis, onde se prepara para defender a seleção brasileira na Copa América.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.