Esporte quer diminuir para 1/3 estrutura de órgão do legado olímpico

Nova entidade herdará metade do Parque Olímpico e visa reduzir gastos do governo

São Paulo

A Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO), autarquia que geria metade do Parque Olímpico da Barra (Rio de Janeiro), foi extinta no último domingo (30), após ser deixada à deriva. Agora, o Ministério da Cidadania e a Secretaria do Esporte trabalham a criação de um novo órgão para assumir as responsabilidades da entidade.

O novo órgão dará continuidade aos compromissos já firmados pela AGLO, bem como a gestão do Parque criado para a Rio-2016, mas terá que fazê-lo com uma estrutura própria menor que a anterior.

A nova equipe terá a responsabilidade de, “com um efetivo muito menor, salários bem menores, não deixar haver nenhum problema na continuidade dos contratos até o final do ano”, disse à Folha Marco Aurélio Araújo, secretário especial adjunto de Esporte.

Muro dos campeões no Parque Olímpico no Rio de Janeiro
Muro dos campeões no Parque Olímpico no Rio de Janeiro - Lalo de Almeida-27.jul.2017/Folhapress

O secretário confirmou que o objetivo da criação de um novo órgão, dentro da Secretaria de Esportes, é reduzir os gastos do governo, sobretudo com salários.

O orçamento da AGLO para é de R$ 33 milhões (descontados valores repassados a outras instituições), 95 cargos e folha salarial mensal de cerca de R$ 980 mil. A nova entidade, de acordo com o secretário, terá 27 funcionários e gastará R$ 850 mil a menos com salários. Também há previsão de contingenciamento de gastos, mas Araújo disse não saber dizer quando isso acontecerá, nem o valor.

O novo órgão cuidará da parte operacional do Parque Olímpico da Barra e garantirá seu funcionamento. As “atividades meio” da extinta autarquia, como assessoria de imprensa e consultoria jurídica, serão absorvidas por funcionários da Cidadania, sem criação de novos cargos. O mesmo acontecerá com a função de repasse de verbas da União para outras entidades, antes exercida pela antiga Autoridade.

A transição está sendo feita por 18 funcionários terceirizados, dois engenheiros cedidos pela Caixa Econômica Federal e voluntários da extinta autarquia. A nova entidade ainda não tem nome ou data para ser oficializada e ainda está em “processo de criação”, segundo Araújo.

 

Ele afirmou que serão reaproveitados funcionários da antiga estrutura, mas ainda não foram definidos quais ou qual será o processo. Dentro do Parque Olímpico, eram de responsabilidade da autarquia a Arena Carioca 1, a Arena Carioca 2, o Complexo Olímpico de Tênis e o Velódromo Olímpico.

Outra função da AGLO era "promover estudos que proporcionem subsídios para a adoção de modelo de gestão sustentável" e "estabelecer parcerias com a iniciativa privada para a execução de empreendimentos de infraestrutura".

“A solução que vemos hoje é que o Ministério da Economia assuma esse problema e que a Secretaria Especial do Esporte fique responsável pela parte operacional. Manteremos as instalações sobre nossa responsabilidade, sob as melhores condições, e além disso manteremos os projetos sociais e o apoio ao alto rendimento”, disse Araújo.

A União já havia tentado realizar a desestatização do Parque por meio da Economia, mais especificamente do BNDES. Na ocasião, o processo estagnou após o Ministério Público Federal encontrar irregularidades no contrato de R$ 16 milhões e apontar que a AGLO não poderia transferir a tarefa, já que a possível privatização estava dentro das competências da autarquia.

O debate sobre a privatização derrubou o último presidente da AGLO, Paulo Márcio, após queda de braço com o secretário de Esporte, Décio Brasil.

Araújo entende que o parecer federal é coerente. Ele espera que, comandado pela Economia, o processo ocorra mais facilmente, uma vez que lá existe a secretaria de Desestatização e Desinvestimentos: “essa tarefa, para eles, não será tão difícil assim”.

O secretário reconhece que o processo de transição entre os órgãos foi “longe do ideal”, uma vez que passado uma semana de sua extinção, ainda não há uma nova entidade para absorver suas funções — a AGLO foi extinta no último domingo (30) e o anúncio oficial sobre seu fim se deu apenas na terça-feira (2).

Ele afirma que todos os contratos firmados até a data de extinção da AGLO, tanto de segurança e manutenção como de projetos esportivos e sociais, serão cumpridos.

O Coronel Marco Aurélio Araújo chegou à Secretaria do Esporte há cerca de um mês, à convite do general e secretário da pasta, Décio Brasil, nomeado para a pasta e abril. Os dois trabalharam juntos no Centro de Capacitação Física do Exército e Araújo atuou na gestão da Casa do Time Brasil nos Jogos do Rio, em 2016.

A AGLO também administrava, em parceria com as Forças Armadas, o Centro Nacional de Tiro, os centros de pentatlo moderno e hóquei sobre grama, além de um ginásio multiuso, localizados em Deodoro.

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