A Odebrecht calcula ter R$ 800 milhões a receber do Corinthians pela construção do estádio em Itaquera, inaugurado em 2014. O valor foi informado por executivos da empresa em reunião na comissão interna do conselho deliberativo do clube para analisar a situação da arena.
A diretoria do Corinthians contesta o valor. Soma-se ao que precisa ser pago para a empreiteira a quitação de um empréstimo feito pelo BNDES com o aval da Caixa, que hoje está em R$ 470 milhões, segundo a construtora. O clube acredita que o valor do débito com o banco estatal é de cerca de R$ 400 milhões.
Além dessa quantia, cerca de R$ 380 milhões em CID's (Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento) já foram repassados pelo fundo que administra o estádio à Odebrecht no ano passado. Os CIDs funcionam como incentivo fiscal. Os títulos são emitidos pela prefeitura e vendidos no mercado. Quem compra esses papéis, pode utilizá-los para pagamento de impostos municipais com descontos.
“O problema é que essa soma não existe, pois inclui juros. Ah, hoje o estádio é R$ 1,3 bilhão [R$ 1,35 bilhão, na verdade], mas isso com os juros de 15 anos. Na verdade, o número é muito menor”, afirma o diretor financeiro do clube, Matias Romano Ávila.
O Corinthians alega que alguns itens previstos para serem entregues pela empreiteira não foram concluídos — como o pavimento externo, colocação de granito e acabamento na área de restaurante.
Quando a arena foi inaugurada, em maio de 2014, antes da Copa do Mundo no Brasil, o orçamento da obra era de R$ 985 milhões (R$ 1,3 bilhão em valores atualizados).
O custo da arena é tema de uma comissão criada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Antonio Goulart. O assunto ganhou destaque no clube após a Caixa Econômica Federal executar dívida de R$ 627 milhões da Odebrecht, no início de junho. Dias depois, a empresa entrou em processo de recuperação judicial.
A comissão que trata da arena pretende esclarecer três pontos: qual o valor da dívida referente ao estádio, quais as obras prometidas pela Odebrecht e que não foram feitas, e identificar os problemas operacionais e de licenças da arena.
Questionado pela Folha sobre o caso, o presidente do clube, Andrés Sanchez, respondeu não ter “nada a dizer”.
O dirigente afirmou na última segunda (15) que o Corinthians pagaria R$ 400 milhões pela arena “no amor ou no ódio", em entrevista à Fox Sports. Era a mesma versão defendida pelo ex-diretor de marketing, Luis Paulo Rosenberg, que deixou o cargo em fevereiro deste ano. É o número que também está na cabeça do diretor financeiro.
“A gente pagou em torno de R$ 150 milhões e deve R$ 400 milhões. Isso é do financiamento de 12 anos”, afirma Ávila.
A frase de Sanchez resume um pensamento que existe entre os integrantes da comissão. Há o desejo de fechar uma negociação com a empresa em que o Corinthians ficaria encarregado de pagar o empréstimo feito pela Caixa ao clube. A Odebrecht ficaria com o resto da dívida.
A execução judicial feita pelo banco estatal se refere a R$ 627 milhões de debêntures oferecidos pela Odebrecht no mercado para arrecadar recursos durante a construção do estádio. Isso torna o banco estatal parte interessada em qualquer acordo referente a este valor.
Debêntures são títulos de dívida que a empresa lança no mercado para captar dinheiro. O investidor se torna credor da companhia. A emissão desses títulos pela Odebrecht é alvo de contestação na justiça.
Para a construtora, a execução e a recuperação judicial pedida não têm qualquer relação com o estádio. Até que o Itaquerão seja pago pelo Corinthians, a estrutura pertence à Arena Fundo de Investimento, companhia que recebe o dinheiro obtido com os jogos no local e faz os pagamentos para a Odebrecht, que também é cotista deste fundo.
A recuperação judicial é uma grande renegociação de dívidas baseadas na lei.
“Em vez de você bater na porta de cada um dos credores que a empresa tem, toda a situação de dívida é discutida diante de um juiz. Para você conseguir aprovar essa grande negociação, que vai abranger a totalidade das dívidas da empresa, ela precisa da aprovação da maioria dos credores”, explica Hélder Câmara, especialista da PMMF Advogados.
Ao contrário do que acredita a construtora, Câmara vê como possível as dívidas pelo Itaquerão entrarem no processo de recuperação judicial.
“Se parte do patrimônio que a Odebrecht tem são cotas do fundo do estádio, há uma possibilidade que essas cotas possam ser utilizadas para pagar dívidas. Os credores podem exigir isso para aprovarem o plano de recuperação. Se isso acontecer, há a possibilidade de terceiros passarem a ser donos das cotas. Entraria um novo cotista no fundo que administra o estádio”, completa.
A notícia da execução da Caixa referente às debêntures e o posterior pedido de recuperação judicial foram vistos no Corinthians como a possibilidade de forçar a Odebrecht a realizar um acordo pela dívida do estádio. O presidente Andrés Sanchez tem mantido contatos com executivos da construtora para negociar.
Os integrantes da comissão foram informados pela Odebrecht que também há outra emissão de debêntures, no valor de R$ 50 milhões, que deve entrar no total da dívida, além de juros a serem calculados.
Questionados em reunião da comissão, emissários da Odebrecht rechaçaram a reivindicação de que a construtora deixou de realizar cerca de R$ 200 milhões em obras previstas no Itaquerão. Alegam que fizeram as obras dentro do orçamento para tornar o estádio funcional. Este é outro item que os conselheiros querem usar em qualquer negociação da dívida pela arena e é citado pelo diretor financeiro.
“Nós já passamos quatrocentos e tantos milhões [de reais] para eles em CID's. E tem as obras não realizadas”, diz Ávila.
No início de fevereiro deste ano, o presidente do conselho deliberativo, Antonio Goulart, determinou a criação de cinco comissões, compostas por diferentes correntes políticas do Parque São Jorge: finanças, jurídico, comunicação, patrimônio e estádio. Mesmo os conselheiros convocados para outras comissões se interessam realmente pelo que acontece na dedicada ao estádio.
Não foi colocado prazo para as comissões terminarem os trabalhos, mas há o desejo de que isso aconteça até o final do ano.
“A ideia é que as comissões produzam relatórios que depois serão levados para aprovação dos conselheiros. A nossa intenção foi abrir a administração do clube”, afirma Antonio Goulart, que vai convocar reuniões extraordinárias para tratar dos assuntos.
A ideia por trás da criação das comissões é tentar pacificar o clima político do clube, tão pesado que poderia levar a um novo pedido de impeachment de presidente, como aconteceu em fevereiro de 2017 com o então mandatário Roberto de Andrade.
Goulart considera que Andrés Sanchez tem colaborado com as comissões. Nem todos os integrantes concordam, porém.
“Ele vai empurrando com a barriga. Entrega só uma parte ou não responde o que é perguntado”, reclama o conselheiro Herói Vicente, integrante da comissão jurídica.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Sanchez disse que todas as comissões no Conselho Deliberativo são bem-vindas e estão de acordo com o que prevê o estatuto do clube.
A Odebrecht confirma a participação de pessoas da empresa em reuniões da comissão corintiana e diz que sempre esteve à disposição para dialogar com o clube.
Consultada, a Caixa Econômica Federal não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
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