Descrição de chapéu São Paulo

Como STF e Fifa amparam parada em jogos por homofobia

Partida entre Vasco e São Paulo foi interrompida atendendo recomendação do STJD

São Paulo

A partida entre Vasco e São Paulo pelo Campeonato Brasileiro ilustrou um importante marco na história do combate à homofobia no futebol nacional.

Pela primeira vez, um jogo foi interrompido após gritos homofóbicos. Aos 19 minutos da segunda etapa. Anderson Daronco, o árbitro, paralisou a partida, conversou com o técnico Vanderlei Luxemburgo e com os jogadores, que sinalizaram para a torcida em São Januário pedindo que parassem de cantar “time de viado” nas arquibancadas, conforme descrito na súmula.

Partida entre Vasco e São Paulo, pelo Brasileiro, foi paralisada no segundo tempo por cantos homofóbicos da torcida em São Januário (Rio de Janeiro)
Partida entre Vasco e São Paulo, pelo Brasileiro, foi paralisada no segundo tempo por cantos homofóbicos da torcida em São Januário (Rio de Janeiro) - Pilar Olivares/REUTERS

Veja e ouça: Torcidas repetem xingamentos homofóbicos e incitação à violência nos estádios 

O fato, inédito no Brasil, é reflexo direto de de uma nova determinação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que atende a normas da Fifa e se embasa em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso pode até gerar perda de pontos ao Vasco, time da casa.

Recomendação atende Fifa e STF

Uma nova recomendação do STJD foi enviada aos clubes no último dia 19. Nela, o tribunal disse que os árbitros ou outros oficiais das partidas deveriam relatar em súmula “ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria” por orientação sexual.

Recentemente, o STF determinou, por 8 votos a 3, enquadrar casos de homofobia e transfobia dentro da Lei do Racismo.

A decisão, citada no texto do STJD, é importante porque, até então, as ofensas homofóbicas e transfóbicas não eram crimes tipificados em lei; passaram a ser entendidas como crime hediondo, inafiançável e com pena de dois a cinco anos de prisão, como os casos de racismo.

Além da decisão federal, o novo texto do STJD cita ainda duas recomendações da Fifa.

 

A mais recente, do dia 25 de julho, é uma circular endereçada pelo órgão máximo do futebol mundial às suas confederações nacionais e internacionais que incentiva o combate “ocorrência de comportamentos discriminatórios durante as partidas de futebol”.

Também cita o Guia de Boas Práticas da Fifa. No texto, está previsto que o árbitro "pare, suspenda ou abandone a partida por qualquer ofensa ou interferência externa", também considerando "o comportamento dos torcedores".

Punição ao clube mandante da partida

Assinado pelo procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, o texto enviado aos clubes tem como base legal o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CDJD), que discorre sobre “ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

No documento, a punição prevista é de três pontos, podendo dobrar em caso de reincidência, e multa que pode chegar a R$ 100 mil.

Apesar da ocorrência ter sido relatado na súmula do jogo, ainda não é certo se o Vasco será punido. Primeiro, o precisa ser aberta uma denúncia no STJD contra o clube, que então seria julgado por uma comissão que daria o veredicto.

"Esses cantos começaram no México falando 'puto' quando bate o tiro de meta. Está sendo corrigido. Foi corrigido tanta coisa que tenho esperança que isso seja corrigido também", disse o técnico são-paulino Cuca após a partida.

"Pedi para a torcida [parar de gritar], porque é proibido ter canto homofóbico. Falei para a torcida ter um pouquinho de calma, porque pode prejudicar [o clube]", declarou o vascaíno Luxemburgo.

Para o advogado especializado em esporte e temas do futebol, Eduardo Carlezzo, é difícil prever qual será o comportamento do tribunal. "Se, num primeiro momento, vai ser mais, digamos, educativo, ou se já serão aplicadas punições mais pesadas", disse.

Inédito no Brasil, mas não no mundo

A paralisação pode ter sido a primeira do Campeonato Brasileiro, mas não no mundo.

Na sexta-feira (16), a partida entre Nancy e Le Mans, pela segunda divisão francesa, foi a primeira do país a ser interrompida por gritos homofóbicos vindos da torcida. Cinco dias depois, dessa vez na primeira divisão, Brest e Reims também parou pelo mesmo motivo.

Após se popularizarem na Copa do Mundo de 2014, os gritos de “bicha” no tiro de meta adversário já renderam punição à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em jogos da seleção.

A mais recente, durante a Copa América, foi aplicada pela Conmebol após a partida de estreia contra a Bolívia, no estádio do Morumbi (em São Paulo). A entidade multou a confederação em 15 mil dólares (R$ 61 mil, em valores atuais).

Antes, A Fifa já havia punido a CBF em 2016 com pena de 20 mil francos suíços (então, R$ 66 mil reais), pelo comportamento da torcida na partida das eliminatórias da Copa do Mundo contra a Colômbia, em setembro daquele ano em Manaus. Outra punição veio no ano seguinte, pela partida contra o Equador, em Porto Alegre.

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