Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Secretário apela a deputados para evitar corte de 49% para Esporte

Para Décio Brasil, parlamentares são fundamentais contra redução de orçamento

Daniel E. de Castro
Brasília

Responsável pelo esporte nacional no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o general Décio dos Santos Brasil, 62, faz várias analogias entre o seu trabalho atual e os anos dedicados ao Exército, em que também ocupou funções ligadas à área esportiva.

Em um ponto, porém, o secretário especial do esporte diferencia as atividades. “A gestão dentro do Exército é muito regrada, enquanto aqui tem todo o componente político para analisar. Lá a gente planejava e fazia as coisas aconteceram rapidamente. Aqui exige uma negociação maior”, diz Brasil à Folha.

Décio Brasil joga fichas no relacionamento com os parlamentares - Pedro Ladeira/Folhapress

Embora as negociações políticas sejam apontadas por ele como a maior dificuldade desde que assumiu o cargo na secretaria vinculada ao Ministério da Cidadania, no mês de abril, é no relacionamento com parlamentares que ele põe suas fichas para evitar uma queda brusca no orçamento do esporte proposto pelo governo federal para 2020.

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada ao Congresso indica R$ 220 milhões em recursos para programas da área (desconsideradas despesas operacionais, agora sob o guarda-chuva da Cidadania), redução de 49% na comparação com os R$ 431 milhões previstos pelo governo Michel Temer (MDB) na mesma etapa do ano passado.
 
Neste ano, a pasta remanejou verbas para poder pagar o Bolsa Atleta a 3.142 esportistas que haviam sido cortados do programa no fim da gestão Temer justamente porque o orçamento previsto não dava conta da lista de beneficiados.

Para que a mesma situação não se repita no ano que vem, Brasil quer convencer parlamentares a apresentarem emendas à LOA destinadas às atividades da secretaria. “Tem que saber utilizar a política em benefício do esporte”, diz.

O rebaixamento do antigo Ministério do Esporte para uma secretaria e a redução orçamentária prevista para 2020 deixam a impressão de que o esporte não é uma prioridade deste governo. De fato não é? Eu discordo. Não estamos perdendo significado. Embora tenhamos perdido a parte administrativa, a atividade fim foi preservada. Todas as secretarias nacionais foram mantidas com a estrutura de antes. Existem procedimentos que, numa secretaria sem a sua parte administrativa, em que tudo a gente reporta ao Ministério da Cidadania, demandam um tempo maior para a solução dos problemas. Mas não que eles não sejam resolvidos.

O esporte vem perdendo recursos federais nos últimos anos, e isso pode acontecer novamente no próximo. Que prejuízo isso acarreta ao país? Realmente, quando você corta 49% do orçamento em relação ao ano anterior, é um prejuízo muito grande. Estamos trabalhando com o Ministério da Cidadania e com a comissão mista de orçamento [do Congresso] para ver se conseguimos recompor pelo menos no nível do que foi executado neste ano.

Apesar do rebaixamento de ministério a secretaria, Brasil não vê o esporte rebaixado - Pedro Ladeira/Folhapress

Mas, quando o próprio governo apresenta um orçamento mais enxuto para o esporte, convencer os parlamentares de que a área deve ser beneficiada por meio de emendas não fica mais difícil? Não, é só uma questão de sensibilização. Temos conversado com deputados, reunimos aqui os coordenadores de bancada de todos os estados. Eles entenderam nosso posicionamento.

Existem medidas tomadas por gestões anteriores à sua das quais o senhor discorda frontalmente? O grande problema que a gente sente é o planejamento, mas aqui não é uma coisa muito difícil de tocar. Como foi me dada a oportunidade de montar uma equipe técnica, que pense no esporte e não em política, a gente consegue tocar os trabalhos com certa normalidade. A maior dificuldade que a gente tem é que não há uma decisão que não tenha componente político.

Esse componente político será importante para recompor o orçamento, por exemplo. Sim, para quem não está acostumado com isso, é difícil se adaptar a essa situação, mas o militar sempre se adapta. O componente político faz parte da democracia, e tem que saber utilizar a política em benefício do esporte.

O atual governo quer ficar marcado por fazer o que para o esporte? Estamos trabalhando numa coisa muito importante, que infelizmente não aparece, que é a legislação. Hoje ela está toda retalhada. A própria Lei Pelé, considerada a lei geral do esporte, tem tanta emenda e tanto corte que já se desconfigurou. Vamos levar agora para aprovação do Congresso o Plano Nacional do Desporto e o Plano Nacional de Infraestrutura Esportiva.

Na prática, o que isso muda para quem vive de esporte no Brasil? O Plano Nacional do Desporto é a nossa Bíblia, o marco regulatório. Ele vai dizer quais são os objetivos estratégicos em cada nível da gestão, quais as metas a serem atingidas, e uma novidade que implementamos foram os indicadores de desempenho. O plano de infraestrutura dá uma direção na parte de construção de equipamentos esportivos. Temos espalhados pelo Brasil centenas, talvez milhares de equipamentos que foram construídos de maneira aleatória, sem um estudo de viabilidade, e boa parte está abandonada, sem que os municípios tenham recurso para seu custeio. Estamos definindo como esses equipamentos, quando forem construídos, serão incluídos no plano diretor dos municípios. Isso vai dar mais credibilidade.

Para especialistas em gestão esportiva, a construção aleatória ocorre justamente a partir das emendas parlamentares. Com essa dependência dos congressistas, como evitar que isso aconteça? Tudo isso faz parte da política, da democracia. Estamos negociando a possibilidade de melhorarmos os recursos para atender aos nossos programas e também para que os parlamentares encaminhem suas emendas para as necessidades reais da sociedade.

Por que o governo considera importante ser uma potência no esporte militar? Porque é uma forma de projeção do poder brasileiro. Existem diversas formas de fazer o país se projetar no cenário internacional, e uma delas é o esporte militar. A gente sabe que um país que tem suas Forças Armadas muito bem treinadas também é bem treinado no esporte. O esporte imita o combate.

Os resultados nos Jogos Pan-Americanos foram celebrados pelo secretário - Pedro Ladeira/Folhapress

Nas gestões petistas, essa projeção por meio do esporte foi feita pela realização de megaeventos esportivos no país. Qual é a estratégia deste governo? Participar bem das competições, com apoio naquilo que compete ao governo federal. A gente acha que a política do esporte nacional se materializa nos resultados que alcançamos. Vimos agora o recorde de medalhas no Pan-Americano e no Parapan-Americano, que é fruto de uma conjunção de fatores, não apenas do governo.

Uma declaração sua que repercutiu recentemente foi a de que o futebol brasileiro está na UTI, por causa da situação financeira dos clubes. Como tirá-lo de lá? Trabalhando na gestão. O trabalho que a gente pretende é de longo prazo e envolve toda a comunidade do futebol. Resolver o problema de uma vez, e não tentando, a cada vez que o futebol está capengando, jogar uma energia externa para que ele possa viver por mais um período. A proposta que está no Congresso [lei que criaria incentivos para clubes virarem empresa] é o sexto trabalho para tentar resolver o problema imediato e beneficia os clubes que fazem uma gestão amadora, em prejuízo daqueles que conseguiram ajustar sua administração e fazem uma gestão profissional. Não é o que a gente quer. Queremos dar uma basta nisso e trabalhar numa legislação que resolva definitivamente o futebol brasileiro.

O governo então se posiciona de forma contrária ao projeto em discussão na Câmara? Nós nos posicionamos que a solução seja definitiva, não paliativa.

DÉCIO DOS SANTOS, 62

Nascido em Pindamonhangaba (SP), o general estudou na Academia Militar das Agulhas Negras e é formado em Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército, no Rio de Janeiro. Atuou na preparação e no emprego de tropas na Missão das Nações Unidas no Haiti. De 2013 a 2016, chefiou o Centro de Capacitação Física do Exército. Assumiu o cargo de secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania em abril de 2019.

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