O goleiro Jean, do São Paulo, foi solto nesta quinta-feira (19), após ficar um dia detido nos Estados Unidos, sob acusação de agredir sua esposa, Milena Bemfica.

Ele passou por uma audiência de custódia também nesta quinta, na qual foram apresentados os argumentos de defesa. O juiz liberou o brasileiro, que não precisou pagar fiança.

No documento da soltura, ao qual a Folha teve acesso, a decisão do juiz é de que o goleiro de 24 anos não pode ter qualquer tipo de contato com a vítima, sua esposa, nem sequer deixar um bilhete ou um recado por intermediários. A única exceção é caso seja for autorizado por uma ordem judicial.​ Ele só pode entrar em contato com as crianças por meio de terceiros, não diretamente.

Caso ele descumpra alguma dessas obrigações, pode ser preso sem direito à fiança.

O xerife do condado de Orange, em Orlando, que prendeu Jean destaca no termo de compromisso assinado para soltura do goleiro que há "causa provável", ou seja, razão para acreditar que o acusado tenha cometido crime de violência doméstica.

Em seu Instagram, a esposa disse que não prestou queixa formal em Orlando porque, se o fizesse, Jean teria que responder a tudo nos EUA.

"Não quero um futuro desse para as minhas filhas", escreveu. Também afirmou estar com o rosto "irreconhecível" em razão das agressões e que, por isso, não divulga imagens suas no momento.

O goleiro foi representado pelo advogado Jack Goldberger e poderá voltar ao Brasil. A assessoria do jogador confirmou sua soltura, mas disse não saber ainda se ele virá ao país. O caso seguirá em apuração na Florida.

Agora, Jean segue o procedimento formal do estado da Florida. O procurador do caso deve, nos próximos dias, decidir se faz uma acusação formal contra o atleta ou se entende que é necessária a produção de mais provas para o caso.

O estado tem de 10 a 14 dias para decidir. Enquanto isso, deve colher provas e ouvir testemunhas. Também pode decidir simplesmente por não prestar queixa formal por entender que as provas não são suficientes para isso.

"Durante esse período [antes da decisão], o réu tem que cumprir as medidas que foram impostas [pelo juiz]," afirma a advogada internacional Vanessa Souza. Segundo ela, o crime de violência doméstica é tratado em regime internacional e, por isso, tanto EUA quanto Brasil seguem basicamente as mesmas regras para apuração e julgamento dos casos.

Segundo Daniel Bialski, especialista em direito criminal, Milena pode agora prestar uma queixa no Brasil contra Jean.

“[Caso isso aconteça], a ação será instaurada, essa investigação pode ou não gerar ação penal e ela pode inclusive pedir aplicação de lei Maria da Penha, afastamento e outras medidas cautelares também”, diz. Milena não revelou se pretende entrar com uma ação na Justiça brasileira.

“[O condado de] Orange County já procedeu em outras vezes com o caso mesmo sem a vítima querer. Se as evidências são fortes, se o agressor tem um histórico de violência doméstica [por exemplo]”, diz Larissa Salvador, advogada do escritório Marcelo Leal que trabalha na Flórida.

Ela ressalta também que pode haver um acordo entre o estado e o advogado de defesa para encerrar o caso sem acusação formal.

Jean foi preso na manhã de quarta, após a polícia ser chamada ao seu quarto no hotel em que estava com a família de férias em Orlando, nos Estados Unidos. Durante a madrugada, sua esposa havia publicado um vídeo nas redes sociais, trancada no banheiro, denunciando agressão.

Após o caso, o São Paulo decidiu pela rescisão do contrato com o goleiro, mas que ainda não foi consumada.

"Por questões legais que impedem qualquer iniciativa durante o período de férias, vigente neste momento, o clube tomará as medidas cabíveis tão logo esta etapa se encerre", disse o clube em nota oficial.

Esposa do são-paulino, Milena também divulgou mensagens enviadas pelo goleiro. O atleta disse, ainda na madrugada, que ela teria acabado com sua carreira e causaria a fome das duas filhas do casal. Depois, apagou as postagens e publicou nova mensagem, que afirmou estar segura e que se pronunciaria mais tarde. Nesta quinta, a esposa disse estar bem e pediu respeito a Jean.

No boletim de ocorrência, o xerife do caso relatou que o atleta teria dado oito socos na vítima e que a mulher, tentando se defender, teria atirado uma chapinha de cabelo nele, o que teria cortado sua perna. Ainda segundo o documento, as filhas teriam testemunhado a agressão.