Descrição de chapéu Futebol Carioca

Após ordem judicial, Globo transmitirá duelo entre Fluminense e Botafogo

Emissora havia rescindido acordo pelo Estadual alegando quebra de exclusividade

São Paulo

O Grupo Globo informou neste sábado (4) que exibirá a partida entre Fluminense e Botafogo, pela semifinal da Taça da Rio, neste domingo (5), às 16h.

Em nota, a empresa diz que cumprirá uma decisão judicial que a obriga a passar o duelo mesmo após ter rescindido o contrato de transmissão do Estadual do Rio na última quinta (2), alegando quebra de exclusividade.

A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) obteve na noite de sexta (3) uma liminar na 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro contra a rescisão unilateral do contrato pela Globo.

A juíza Eunice Bittencourt Haddad, responsável pela decisão, determinou que a emissora exiba as semifinais e final da Taça Rio e a final do Estadual, caso haja uma partida decisiva. Estabeleceu multa de R$ 5 milhões em caso de descumprimento da decisão judicial.

"A Globo vai recorrer da decisão, mas, em respeito à Justiça e aos clubes, dos quais é parceira histórica, vai transmitir a partida", diz o comunicado da emissora. "A Globo esclarece que os clubes são livres para transmitir seus jogos ou autorizar que terceiros os transmitam, uma vez que o contrato foi rescindido."

Além da exibição da partida em TV aberta para as praças do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Juiz de Fora (MG), Distrito Federal, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, o SporTV e o Premiere também transmitem Fluminense x Botafogo.

Na quinta, a emissora carioca decidiu rescindir o contrato firmado com a federação (Ferj) e os outros 11 times da competição um dia após o Flamengo exibir o jogo diante do Boavista em seu canal oficial no YouTube.

"No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem [quarta, dia 1º], quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista", afirmou a empresa.

Apesar de ter decidido romper o contrato e a princípio encerrar suas transmissões do campeonato deste ano, a Globo declarou que, "por liberalidade", manterá os pagamentos devidos aos times com quem acertou.

Para exibir a partida na FlaTV, o clube rubro-negro se diz amparado pela Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial do último dia 18.

A medida dá ao clube mandante a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão. Até então, o texto da Lei Pelé previa que esse direito pertencia às duas partes envolvidas na partida.

A MP poderá ser aprovada ou rejeita pelo Congresso em até 60 dias, renováveis pelo mesmo período, e enquanto isso vigora com poder de lei.

"A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição", disse a emissora em seu comunicado na quinta.

A Folha teve acesso à carta da Globo enviada para os clubes e a Ferj. Ela diz que a federação não fez cumprir o artigo 136 do regulamento geral da competição ("somente a entidade pode autorizar a transmissão de partidas") e que "falhou no dever contratual, o que por si só justifica a rescisão".

O Flamengo passará a outra semifinal da Taça Rio, neste domingo, também às 16h, contra o Volta Redonda, na plataforma MyCujoo. Diferentemente do que ocorreu na partida contra o Boavista, quem quiser ver o jogo e não for sócio-torcedor terá que pagar R$ 10.

Com informações do UOL

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