O desembargador Marcelo Freire Gonçalves, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), suspendeu pelos próximos 60 dias todas as execuções trabalhistas contra a Associação Portuguesa de Desportos.
A decisão foi publicada na sexta-feira (11) e atende a um pedido do clube, que se compromete a apresentar um plano de recuperação e propor um acordo coletivo com os seus 271 credores, entre ex-funcionários e atletas.
No despacho, o desembargador cita que o Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado de São Paulo, que representa os ex-jogadores e atuais atletas do clube, concorda com a suspensão e também que a Portuguesa demonstra interesse em resolver a situação.
O advogado Antônio Carlos Aguiar, que representa a Portuguesa, ingressou com a ação no TRT no último dia 13 de agosto, um dia antes de o clube completar 100 anos de vida.
Segundo Aguiar, 110 advogadores que representam parte dos credores (271, atualmente) já se habilitaram no processo para compor acordo. “Se isso não acontecer, a Portuguesa, que já passa por uma situação pré-falimentar, vai acabar fechando suas portas de vez, e os credores vão ficar sem receber nada”, afirma Aguiar, sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados.
A Portuguesa diz em nota no seu site que tem o interesse em saldar todas as dívidas trabalhistas e, para isso, irá destinar um percentual de sua receita para honrar os parcelamentos.
"Ganhamos fôlego para apresentar um plano de recuperação e ter mais segurança para garantir patrocinadores, o que não pode é fecharmos um contrato de publicidade, como ocorreu recentemente, e no outro dia estava penhorado. Fazendo o acordo coletivo, acabamos com essas penhoras", diz Aguiar.
"A Portuguesa está perto de subir para a primeira divisão [estadual]. Se isso acontecer há um aumento expressivo das cotas de televisão no Paulista Série A-1."
Tradicional clube da capital paulista, a Portuguesa amarga rebaixamentos e tem um passivo de mais de R$ 400 milhões. O time, atualmente, disputa o Campeonato Paulista da Série A-2 e não está em nenhuma competição nacional –frequentou a Série A do Campeonato Brasileiro até 2013 e acabou rebaixada após decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por ter escalado Hérverton, que estava suspenso, na última rodada.
A pandemia de Covid-19 prejudicou ainda mais os planos do clube, que começou 2020 sob a presidência de Antônio Carlos Castanheira, eleito no final de 2019.
Sem poder realizar eventos no Canindé desde fevereiro, o clube perdeu sua principal fonte de receitas. Até o fim do ano, estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 1 milhão. O valor representa até três meses de salário do elenco, que tinha no início do ano uma folha salarial estimada em R$ 320 mil.
Para honrar o compromisso com jogadores e funcionários, Antônio Carlos Castanheira reduziu salários com base na medida provisória do governo federal e, assim, manteve os vencimentos em dia com o caixa que fez antes da pandemia.
"O momento é crítico, porque grande parte da nossa receita vinha de eventos e shows no Canindé, além da bilheteria dos jogos. Nós estamos à mercê da vacina [para o coronavírus] para ver nossa economia voltar ao normal”, disse Castanheira à Folha, no mês passado.
Em maio de 2019, o Canindé foi a leilão por conta de uma dívida da Portuguesa de R$ 3,7 milhões com um empresário que cobra comissão pela venda do atacante Diogo para o Olympiakos, da Grécia, em 2008.
Avaliado em R$ 163 milhões, o Canindé podia ser arrematado por R$ 98 milhões, mas não houve nenhum interessado em fazer uma oferta. A área total da sede é de 42.350 m². Uma parte pertence à Prefeitura de São Paulo, que autorizou a venda.
O departamento jurídico da Portuguesa, porém, contestou a diferença entre o valor do débito (R$ 3,7 milhões) e o da avaliação.
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