Secretaria do Esporte do governo Bolsonaro perde 2/3 dos funcionários

Contrato com 524 terceirizados chegou ao fim e não foi renovado por Ministério da Cidadania

São Paulo

A Secretaria Especial do Esporte do governo Jair Bolsonaro (sem partido), vinculada ao Ministério da Cidadania, começou esta semana com 524 funcionários a menos, equivalente a dois terços do seu quadro.

Essas vagas, preenchidas por profissionais terceirizados em áreas técnicas e administrativas, existiam desde setembro de 2015, quando o extinto Ministério do Esporte firmou contrato com a empresa Brasfort Administração e Serviços, de Brasília —atualmente, alguns desempenhavam outras funções no Ministério da Cidadania, fora da Secretaria do Esporte.

O corte foi inicialmente noticiado pelo colunista Demétrio Vecchioli, do UOL, e confirmado pela Folha.

Após quatro aditivos, de 2015 a 2019, o contrato atingiu o limite de cinco anos e expirou na sexta-feira (4). O Ministério da Cidadania afirmou que já trabalha para contratar outra empresa.

Atualmente, a pasta desembolsa quase R$ 3 milhões mensais (R$ 36 milhões anuais) para bancar os 524 profissionais terceirizados.

No departamento que cuida do programa Bolsa Atleta, por exemplo, havia 18 pessoas e sobraram 2. No Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, ficaram 8 das 50. É esse setor que cuida da Lei de Incentivo, importante instrumento de financiamento a programas esportivos no país.

No momento, não havia fila de projetos para análise. Com o corte, porém, a expectativa é que apenas os projetos inscritos em agosto, que já foram processados, cumpram o cronograma. A partir daí, até que haja novas contratações, não haveria mão de obra para suprir a demanda.

Apesar da previsão de encerramento do contrato no último dia 4 ser de conhecimento dos gestores da secretaria, seus integrantes acreditavam que ele seria prorrogado automaticamente. Inclusive o secretário Marcelo Magalhães foi pego de surpresa com a notícia, segundo funcionários e ex-funcionários ouvidos em condição de anonimato pela Folha.

Ele teve uma reunião nesta quarta-feira (9) com Bolsonaro em que tratou, dentre outras coisas, desse assunto.

Presidente Jair Bolsonaro em reunião com Marcelo Magalhães, secretário do Esporte do Ministério da Cidadania
Presidente Jair Bolsonaro em reunião com Marcelo Magalhães, secretário do Esporte do Ministério da Cidadania - Marcos Corrêa/PR

A contratação dos terceirizados já havia sido motivo de atenção na pasta. Inicialmente, em setembro de 2015, ela custou cerca de R$ 29 milhões. Dois anos depois, em agosto de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o fato de o efetivo terceirizado superar em cinco vezes o de servidores públicos do Ministério do Esporte.

Para o TCU, os funcionários da Brasfort desempenhavam “atividades de recebimento e de organização documental", algo que não deveria ocorrer, "uma vez que existe vedação à realização de atividades finalísticas por funcionários terceirizados, conforme a Constituição Federal”.

Embora uma parte dos funcionários já tivesse sido remanejada para outras funções do Ministério da Cidadania desde quando o Esporte se tornou uma secretária, no governo Bolsonaro, a debandada ameaça, ainda mais, as políticas públicas da área.

Há um mês, no dia 5 de agosto, com o argumento de que muitas competições foram canceladas ou adiadas em razão da pandemia de Covid-19, o governo comunicou que não lançará edital do Bolsa Atleta nas modalidades olímpicas e paraolímpicas em 2020.

A secretaria juntará o desempenho obtido pelos atletas no ano passado e neste para lançar uma nova chamada do programa apenas no início de 2021.

Na prática, a medida possibilitará que o governo deixe de investir o equivalente a um ano de programa, que já vinha sofrendo com atrasos sucessivos nos lançamentos de editais e com a falta de orçamento para cumpri-lo em sua totalidade desde a gestão Michel Temer (MDB).

Atualmente, 6.357 esportistas do país recebem o Bolsa Atleta, que tem um custo anual de R$ 85,7 milhões.

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