A Secretaria Especial do Esporte do governo Jair Bolsonaro (sem partido), vinculada ao Ministério da Cidadania, começou esta semana com 524 funcionários a menos, equivalente a dois terços do seu quadro.
Essas vagas, preenchidas por profissionais terceirizados em áreas técnicas e administrativas, existiam desde setembro de 2015, quando o extinto Ministério do Esporte firmou contrato com a empresa Brasfort Administração e Serviços, de Brasília —atualmente, alguns desempenhavam outras funções no Ministério da Cidadania, fora da Secretaria do Esporte.
O corte foi inicialmente noticiado pelo colunista Demétrio Vecchioli, do UOL, e confirmado pela Folha.
Após quatro aditivos, de 2015 a 2019, o contrato atingiu o limite de cinco anos e expirou na sexta-feira (4). O Ministério da Cidadania afirmou que já trabalha para contratar outra empresa.
Atualmente, a pasta desembolsa quase R$ 3 milhões mensais (R$ 36 milhões anuais) para bancar os 524 profissionais terceirizados.
No departamento que cuida do programa Bolsa Atleta, por exemplo, havia 18 pessoas e sobraram 2. No Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, ficaram 8 das 50. É esse setor que cuida da Lei de Incentivo, importante instrumento de financiamento a programas esportivos no país.
No momento, não havia fila de projetos para análise. Com o corte, porém, a expectativa é que apenas os projetos inscritos em agosto, que já foram processados, cumpram o cronograma. A partir daí, até que haja novas contratações, não haveria mão de obra para suprir a demanda.
Apesar da previsão de encerramento do contrato no último dia 4 ser de conhecimento dos gestores da secretaria, seus integrantes acreditavam que ele seria prorrogado automaticamente. Inclusive o secretário Marcelo Magalhães foi pego de surpresa com a notícia, segundo funcionários e ex-funcionários ouvidos em condição de anonimato pela Folha.
Ele teve uma reunião nesta quarta-feira (9) com Bolsonaro em que tratou, dentre outras coisas, desse assunto.
A contratação dos terceirizados já havia sido motivo de atenção na pasta. Inicialmente, em setembro de 2015, ela custou cerca de R$ 29 milhões. Dois anos depois, em agosto de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o fato de o efetivo terceirizado superar em cinco vezes o de servidores públicos do Ministério do Esporte.
Para o TCU, os funcionários da Brasfort desempenhavam “atividades de recebimento e de organização documental", algo que não deveria ocorrer, "uma vez que existe vedação à realização de atividades finalísticas por funcionários terceirizados, conforme a Constituição Federal”.
Embora uma parte dos funcionários já tivesse sido remanejada para outras funções do Ministério da Cidadania desde quando o Esporte se tornou uma secretária, no governo Bolsonaro, a debandada ameaça, ainda mais, as políticas públicas da área.
Há um mês, no dia 5 de agosto, com o argumento de que muitas competições foram canceladas ou adiadas em razão da pandemia de Covid-19, o governo comunicou que não lançará edital do Bolsa Atleta nas modalidades olímpicas e paraolímpicas em 2020.
A secretaria juntará o desempenho obtido pelos atletas no ano passado e neste para lançar uma nova chamada do programa apenas no início de 2021.
Na prática, a medida possibilitará que o governo deixe de investir o equivalente a um ano de programa, que já vinha sofrendo com atrasos sucessivos nos lançamentos de editais e com a falta de orçamento para cumpri-lo em sua totalidade desde a gestão Michel Temer (MDB).
Atualmente, 6.357 esportistas do país recebem o Bolsa Atleta, que tem um custo anual de R$ 85,7 milhões.
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