O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça 11 pessoas sob acusação do crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados de morte e lesão grave, apontadas como responsáveis pela tragédia que vitimou dez garotos no Ninho do Urubu.
Na lista está o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello.
Além do ex-mandatário, Antonio Marcio Garotti, Carlos Renato Mamede Noval, Marcelo Maia de Sá, Luiz Felipe Almeida Pondé, Claudia Pereira Rodrigues, Weslley Gimenes, Danilo da Silva Duarte, Fabio Hilário da Silva, Edson Colman da Silva e Marcus Vinicius Medeiros são os demais nomes.
Na ação ajuizada, o MP descreve irregularidades cometidas e aponta desobediência a sanções administrativas impostas pelas autoridades e descumprimento de normas técnicas regulamentares.
O órgão verificou irregularidades como "ocultação das reais condições ante a fiscalização do Corpo de Bombeiros, contratação e instalação de contêiner em discordância com regras técnicas de engenharia e arquitetura para servirem de dormitório de adolescentes, inobservância do dever de manutenção adequada das estruturas elétricas que forneciam energia ao aludido contêiner, inexistência de plano de socorro e evacuação em caso de incêndio e, dentre outras, falta de atenção em atender manifestações feitas pelo MPRJ e o MPT a fim de preservar a integridade física dos adolescentes".
O MP rechaçou também a existência de fatores externos como as causas pela tragédia, culpando exclusivamente os responsáveis pelo clube. Na noite da tragédia, uma tempestade caiu sobre o local do CT, o que foi apontado por muitos como a causa para um eventual curto-circuito nos aparelhos de ar condicionado do alojamento provisório.
Ao fim do processo, os denunciados estão sujeitos a penas de detenção, de 1 ano e 4 meses a 4 anos, com aumento de pena de um sexto até a metade.
Flamengo sabia dos riscos
Em 9 de setembro de 2020, reportagem do UOL revelou que o Fla tinha conhecimento dos riscos de incêndio no Ninho.
Correspondências internas trocadas entre os então responsáveis pelo dia a dia do CT mostraram aos dirigentes do Flamengo as "não conformidades" das instalações e "suas gravidades", demonstrando que os seguidos autos de infração da Prefeitura não eram os únicos problemas para o funcionamento do lugar como dormitório.
Os problemas na parte elétrica foram verificados semanas antes. A partir disso, foi chamado um técnico de segurança do trabalho do clube para a realização de uma inspeção no local. Tal visita ocorreu no dia 10, com novo relatório técnico feito no dia seguinte e enviado a responsáveis rubro-negros.
CT profissional também sob risco
Em matéria do dia 19 de novembro do ano passado, o UOL também revelou que o módulo utilizado pelo futebol profissional no CT rubro-negro, assim com o da base, não reunia condições ideais para funcionamento.
Segundo laudo datado de março de 2019, o local inaugurado em novembro de 2018, após investimentos de mais de R$ 23 milhões, também apresentava "riscos críticos" de incêndio.
O documento de 27 de março de 2019, assinado pela Anexa Energia, foi elaborado após vistorias realizadas nos dias 19 e 26 daquele mês. A empresa foi contratada pelo Flamengo para produzir um parecer após a tragédia que tirou a vida de dez jovens atletas do clube e analisar o restante das instalações do Ninho do Urubu.
Utilizado pelo time profissional à época e festejado com um dos espaços mais modernos do continente, o prédio apresentava diversos riscos.
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