O Dia Mundial do Refugiado, neste domingo (20), é uma data para reforçarmos a atenção e homenagearmos a coragem e resiliência das pessoas que tiveram de deixar seus países de origem para buscar refúgio em outros.
Segundo dados da ONU, o percentual de pessoas em situação de deslocamento forçado já chega a 1% da população mundial, cerca de 80 milhões de indivíduos, dos quais grande parte fugiu de perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupos sociais, opiniões políticas e/ou de situações de grave e generalizada violação de direitos humanos.
Dentre essas quase 80 milhões de histórias, estão as de atletas de alto nível que, mal podendo sobreviver, tampouco conseguiram treinar e competir em seus países de origem, o que não necessariamente frustrou o sonho de participar da maior competição esportiva do planeta: a Olimpíada.
Em outubro de 2015, diante da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente do COI (Comitê Olímpico Internacional), Thomas Bach, anunciou a criação do primeiro time de refugiados da história, que faria parte dos Jogos Olímpicos do Rio, no ano seguinte.
Na Olimpíada de 2016, uma delegação formada por apenas dez atletas fez história ao representar o primeiro time de refugiados da competição. A equipe foi formada por atletas da Etiópia, Síria, Sudão do Sul e da República Democrática do Congo, que competiram em três modalidades: atletismo, judô e natação.
Embora a delegação de 2016 não tenha alcançado o pódio, a equipe dos Jogos de Tóquio-2020 (adiados para 2021) teve seu número de atletas quase triplicado, passando de 10 para 29 competidores, o que aumenta a esperança pela busca da primeira medalha conquistada em nome dos cerca de 80 milhões de pessoas em situação de refúgio ao redor do globo.
Durante o evento, a delegação dos refugiados é representada pela sigla “EOR” baseada no nome francês de Équipe Olympique des Réfugiés, possuindo como bandeira o tradicional símbolo olímpico e como hino a música oficial da Olimpíada.
Os atletas que irão compor a delegação de refugiados em Tóquio foram anunciados no dia 8 de junho, e participarão de 12 modalidades esportivas: atletismo, badminton, boxe, canoagem, ciclismo, judô, karatê, levantamento de peso, natação, taekwondo, tiro esportivo e wrestling.
Para convocação desses atletas, são utilizados alguns critérios, incluindo o nível esportivo, o reconhecimento do status de refugiado pelas Nações Unidas, o histórico e a situação pessoal do atleta.
Nos Jogos do Rio-2016, esses critérios foram analisados de forma conjunta pelo Comitê Olímpico do Brasil, pelas Federações Internacionais, pela ACNUR (Agência de Refugiados das Nações Unidas) e pelos comitês olímpicos nacionais dos países de acolhida dos desportistas.
Para Tóquio, o Órgão Executivo do COI selecionou os 29 atletas de um grupo inicial de 56 que fazem parte do programa de bolsas escolares fornecido pelo COI e custeado pelo instituto da Solidariedade Olímpica, que entre outros programas, arrecada e repassa fundos para 21 comitês olímpicos nacionais cuidarem da preparação dos refugiados que treinam e residem nesses países.
Isso demonstra que a preocupação internacional sobre atletas em situação de refúgio vai além dos Jogos Olímpicos. Por isso, em setembro de 2017, o COI instituiu a Fundação Olímpica de Refugiados, para fomentar a proteção, desenvolvimento e empoderamento de crianças e adolescentes que se encontrem em situação esportiva vulnerável ao redor do mundo.
O número de pessoas em deslocamento forçado dobrou na última década, reflexo de um mundo em desequilíbrio, em que guerras, conflitos armados e perseguições eclodem e se intensificam, além de um problema cada vez mais presente: as mudanças climáticas tornam a vida humana inviável em alguns locais, como ilhas do Pacífico que estão sendo engolidas com o aumento do nível dos oceanos, regiões subsaarianas em acelerado processo de desertificação, entre outros.
Fato é que, infelizmente, nos próximos anos mais pessoas devem ter de deixar seus países para buscar sobrevivência em outros.
Diante desse cenário, a previsão é que a bandeira olímpica dos refugiados aumente ainda mais, demandando que o esporte cumpra com uma de suas principais funções sociais, que é promover a inclusão, de acordo com os princípios fundamentais instituídos no preâmbulo da Carta Olímpica.
*Victor Del Vecchio é consultor em Direitos Humanos, advogado no ProMigra - Programa de Promoção dos Direitos de Migrantes da USP, bacharel e mestrando em direito internacional pela USP.
* Victor de Sordi é advogado na CCLA Advogados, especialista em direito desportivo e fundador do Grupo de Estudo de Direito Desportivo da FAAP.
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