O agente penitenciário José Ribeiro Apóstolo Júnior, 42, suspeito de ser o autor do disparo que matou o motoboy Dante Luiz Oliveira, 40, logo após a derrota do Palmeiras para o Chelsea, por 2 a 1, na final do Mundial de Clubes, sábado (12), afirmou, em depoimento à Justiça, que foi perseguido por integrantes de torcida organizada do time alviverde e que não sabe se disparo foi feito por ele.

Após o depoimento, o juiz Renato Augusto Pereira Maia, que estava no plantão judiciário na manhã deste domingo (13), manteve a prisão do agente penitenciário.

Em decisão, disponível no site do Tribunal de Justiça, o magistrado transformou a prisão temporária em preventiva, ou seja, não há prazo para o suspeito ser solto.

Apóstolo Júnior, que é agente de escolta e vigilância da Secretaria de Administração Penitenciária, foi preso em flagrante. A arma, uma pistola 380, era de uso pessoal.

Segundo os autos, a defesa requereu liberdade provisória, ao argumento de que o réu é primário, de bons antecedentes, e ostenta endereço e trabalho fixos.

No sábado à noite, logo após a prisão, o delegado Maurício Freire afirmou que o preso disse ter sido confrontado por torcedores que duvidaram que ele era palmeirense, foi perseguido, correu e, no desespero, disparou a arma.

Ao juiz, neste domingo (13), o agente penitenciário disse que foi "agredido por agentes da torcida organizada [Mancha Verde]", sendo atacado a pontapés, inclusive na cabeça e no rosto, e que, ao cair, teve a camisa rasgada, deixando a arma à mostra.

Nesse momento, afirmou, percebeu que a arma estava sem o carregador, que havia sido subtraído por alguém, assim como relógio e celular.

"Alega que mesmo assim novamente correu com a arma na mão, viu policiais militares e resolveu correr na direção deles para que o auxiliassem, porém foi alcançado por vários indivíduos, encurralado e novamente agredido", afirma trecho do depoimento na audiência de custódia.

A partir daí, o agente penitenciário afirma que tentaram tomar a arma de sua mão, e diante da situação não sabe informar se o disparo efetuado foi sua ação ou dos indivíduos que tentavam subtrair a pistola. "Só após o disparo conseguiu chegar até os policiais e entregou sua arma", diz a sequência do trecho.

Em sua decisão, o juiz anexa um link para um vídeo que mostra o suspeito perseguido por um grupo de torcedores e atirando a esmo. "Sendo possível que tal tiro tenha causado a morte da vítima", afirma o texto.

"A pessoa presa agiu, supostamente, com grande periculosidade, uma vez que levou arma de fogo para evento coletivo, efetivando supostamente disparos, o que denota um risco à incolumidade pública", diz o juiz em sua decisão. "A tese de legítima defesa, por sua vez, exige que o magistrado se debruce sobre elementos de prova ainda não acostados aos autos, como vídeos produzidos pela imprensa, gravações realizadas por eventuais pessoas que estivessem no local. Afasto, portanto, a tese, sem prejuízo de reanálise."

"Não se pode perder de vista, ainda, que o porte de arma é conferido a indivíduos que gozam de presunção de confiança do Estado, razão pela qual deve-se usar o armamento de forma ponderada. Nesse compasso, não é razoável comparecer armado em evento de aglomeração, fora dos postos de trabalho, colocando em risco a si mesmo e a coletividade, o que aumenta sobremaneira o risco de algum acidente", afirma.

O juiz ainda escreve que não se pode perder de vista, de fato, que os indícios de autoria são tênues, e demandam instrução penal e cita a perseguição de torcedores.

"Afinal, é dos autos, que vários indivíduos com uniforme da torcida Mancha Verde, teriam encurralado um indivíduo no alambrado, e teriam passado a agredi-lo com chutes, socos, garrafadas, e naquele instante ouviram um estampido semelhante a disparo de arma de fogo, e aquele indivíduo correu em direção da testemunha PM Adevaldo, o qual o conteve e segurou sua arma, constatando que a arma encontrava-se desprovida de carregador e sem munição, tendo referido indivíduo dito à testemunha PM Adevaldo que era policial penal, tendo a testemunha o puxado para dentro do gradil", escreve o magistrado.

No sábado, o subcomandante do 4º Batalhão da PM, major Fábio Teodoro, afirmou que a briga entre torcedores e o tiro deram início a um tumulto no local onde palmeirenses foram assistir à final. Segundo o oficial, um homem teria corrido de outros em direção a um gradil que separava a PM da torcida alviverde. O rapaz que fugia, então, sacou a arma e baleou um homem no peito.

Depois do disparo, segundo o subcomandante, alguns indivíduos estouraram o gradil e partiram para cima de agentes da corporação.

"Para manter a segurança dos policiais, dos familiares e de outros que estavam aqui com crianças, a gente teve que intervir. Foi necessária a ação do Choque", afirmou o major.

Defesa

O advogado Renan de Lima Claro, um dos quatro que acompanharam o suspeito na audiência de custódia deste domingo, disse que a defesa impetrou habeas corpus para assegurar o direito de ele responder ao processo em liberdade.

"A prisão em flagrante foi convertida em preventiva com base na garantia da ordem pública, em razão de uma suposta periculosidade do José Ribeiro. O Juiz reconhece que era um contexto de confusão generalizada e que ainda não é possível, pelo momento inicial do processo, sequer dizer se ele foi o autor", disse o advogado.

"Ocorre que ele é um agente de segurança pública que, como tal, tem o direito reconhecido legalmente a porte de armamento", afirmou Claro, citando que policiais militares que atenderam a ocorrência disseram que observaram um sujeito encurralado, sendo agredido com socos, garrafadas e pontapés e ouviram um estampido.

"Este indivíduo conseguiu se desvencilhar e correu em direção a eles, e seu armamento não tinha munição e nem carregador", afirmou, sobre trecho do boletim de ocorrência.

Segundo ele, o registro policial confirma por que seu cliente disse em interrogatório, que foi roubado e agredido por outros torcedores, que subtraíram seu telefone e o carregador de seu armamento.

"Ele saiu correndo com arma em punho, mas foi alcançado e agredido. Enquanto tentavam tomar seu armamento, a arma disparou uma única vez", repetiu trecho do registrado no depoimento.

De acordo com o advogado, se seu cliente não estivesse armado, estaria morto ou gravemente ferido. "A lei fala que age em legítima defesa aquele que repele uma injusta agressão, como a que ele sofria no momento, usando moderadamente dos meios necessários."