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Menina consegue na Justiça direito de jogar futebol em torneio em BH

Família de garota de dez anos acionou a escola, que a impedia de atuar com os colegas

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Belo Horizonte

Com chuteiras novas e tranças de boxeadora feitas especialmente para a ocasião, Emanuelle Oliveira, 10, de Belo Horizonte, pôde enfim jogar um torneio de futebol na escola onde estuda no Barreiro, bairro de Belo Horizonte, no último dia 12.

Ela fez cinco gols na primeira partida, que terminou em 6 a 1, e marcou um no empate por 2 a 2 no segundo jogo. Foi campeã. Seria uma competição comum na vida escolar, a não ser pelo fato de que ocorreu após família da garota ter buscado a Justiça.

Emanuelle e suas colegas do 5º ano, que formaram os dois times, só disputaram as partidas depois de que uma liminar obrigou o Colégio Santa Rita de Cássia a incluir a menina no campeonato interno, sob o risco de multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Emanuelle Oliveira, 10, jogou torneio amparada na Justiça - Daniele Oliveira/Arquivo pessoal

​A decisão judicial obrigava a escola a permitir a participação da garota em um torneio com os meninos, mas isso não foi necessário. A batalha de Emanuelle na Justiça pelo direito de jogar bola levou o colégio a montar dois times femininos, e o torneio ocorreu.

Na decisão, o juiz Rodrigo Ribeiro Lorenzon traz relato da garota de que "já está habituada a jogar futebol e treinar com meninos", tanto nas aulas de educação física como na escolinha que frequenta.

"Apesar disso, ao que parece, a requerida [colégio] não cogitou incluir a autora em uma equipe masculina, de modo que não é possível verificar qual seria o fundamento da negativa nessa hipótese."

Ainda segundo o juiz, a menina "não foi admitida única e exclusivamente pelo fato de não haver equipe de meninas".

O magistrado diz também que "não é razoável admitir que a autora seja impedida de participar de torneio de futebol (esporte que ela já pratica) apenas por não haver equipes femininas na disputa".

Emanuelle é fã do esporte desde muito pequena. Ela acompanha de perto o Cruzeiro, time cuja paixão divide com os pais, e se diverte com jogos como Fifa no videogame.

Além das telas e do entretenimento, o futsal é o esporte que pratica desde os cinco anos, quando começou a treinar em uma escolinha no bairro. "Para mim, o futebol é uma brincadeira. Gosto muito, eu me divirto jogando", conta Emanuelle.

Com a retomada das aulas presenciais, no primeiro semestre deste ano, ressurgiu também o antigo desejo de jogar bola com os colegas e disputar os campeonatos promovidos pela escola. A expectativa acabou se transformando em frustração diante do questionamento que Emanuelle sempre levava para casa: por que não há disputas de futebol feminino nos campeonatos internos?

A partir do incômodo da filha, sua mãe, a estudante de psicologia Daniele Oliveira, conta que tentou contato diversas vezes com o colégio. Recebia constantemente o retorno de que não havia meninas interessadas em praticar o esporte. Tampouco autorizavam a jovem a jogar no torneio com os meninos.

A pedido de Emanuelle, a mãe persistiu e enviou, ao longo de dois meses, dezenas de emails para a diretoria, mas sempre recebia a resposta de que não havia a possibilidade de formar uma equipe feminina.

Com os pedidos negados, a família aproveitou uma festa junina para manifestar a indignação diante da resistência da escola em permitir que a aluna participasse do campeonato.

Pai, avó, tia e padrinhos apoiaram. Daniele e Emanuelle levaram cartazes e camisetas que continham frases afirmando que mulheres gostam, sim, de futebol e que a luta pelo esporte é também uma luta por igualdade.

O protesto trouxe à tona histórias parecidas. "Apareceram outras alunas pedindo para jogar, as coisas tomaram uma proporção muito grande, e vimos que estávamos diante de um tipo de preconceito inaceitável", conta Daniele.

menina de pé com roupa esportiva e gola no braço em frente a túnel de arcos em playground infantil
Emanuelle é fã do Cruzeiro, como os pais, e curte jogar Fifa no videogame - Daniele Oliveira/Arquivo pessoal

Depois do ato, a direção da escola aceitou marcar uma reunião, mas deixou claro que não permitiria que Emanuelle participasse do campeonato no time de seus amigos.

Foi diante desse cenário que Daniele decidiu procurar uma advogada, que entrou com ação judicial com caráter de urgência para que Emanuelle pudesse jogar.

"É uma questão maior do que o futebol, que diz do preconceito. Quero que minha filha saiba que ela pode fazer o que quer, e aquilo foi inaceitável e inacreditável", conta a mãe, que não pensava em judicializar o caso, mas não encontrou outra solução.

"Estou feliz porque, no final de tudo, eu e minhas amigas ganhamos o campeonato", conta a menina. "Vou carregar para a minha vida que as mulheres têm o direito de fazer o que querem."

Outro lado

João Ramos, advogado que representa o Colégio Santa Rita, disse que os jogos internos da escola "são praticados em diversas modalidades adequadas ao número de alunos interessados em cada modalidade" e que, conforme o regulamento interno, para a faixa etária de Emanuelle, "esteve prevista a modalidade 'golzinho' desde o movimento de concepção dos jogos".

Após a liminar, o torneio ocorreu conforme previsto no regulamento, havendo a conversão do "golzinho" para "futsal" apenas para as alunas do 5º ano, resguardando a participação da aluna em cumprimento à decisão judicial.

Questionado se haverá a inclusão da categoria feminina de futsal nos próximos jogos, o colégio afirma que os jogos internos são promovidos "há mais de 30 anos com finalidade pedagógica e desportiva e desde sua concepção inclui esportes masculinos e femininos".

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