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Após derrubar quase toda Vila Autódromo, prefeitura exibe plano

No dia em que uma das últimas casas da Vila Autódromo foi demolida, a Prefeitura do Rio anunciou o prometido e muito postergado plano de reurbanização da favela que fica no acesso ao Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, zona oeste.

O projeto, que ainda não tem contrato de licitação assinado nem prazo estipulado para o início das obras, consiste em uma via asfaltada com 30 casas que serão construídas, calçadas e saneamento. O projeto prevê a construção ainda de duas escolas e áreas de lazer. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que tudo estará pronto até a Olimpíada, que ocorre em agosto.

A casa demolida nesta quarta-feira (8) foi a de Maria da Penha Macena, 50, uma das moradoras que resistiram a deixar a comunidade. Penha se tornou um símbolo dos que não aceitaram as opções da prefeitura e que lutam pela permanência da vila, que existe desde os anos 1960.

O projeto anunciado pela prefeitura é para reurbanizar uma parte da vila e não sua totalidade. Restam atualmente duas casas, onde moram sete famílias, na área de influência do projeto. Há ainda casas de 18 famílias que não estão na região que receberá intervenções e que permanecem de pé.

O governo do município iniciou a remoção da favela em 2013, à época com 824 famílias no local. A prefeitura anunciou que 275 famílias teriam de ser removidas, por estarem às margens da Lagoa de Jacarepaguá ou por estarem no local onde seria erguida a via de acesso ao Parque Olímpico —local em que hoje será implementada a reurbanização.

A essas pessoas foram apresentadas duas opções: mudar para um condomínio do Morar Carioca, espécie de Minha Casa Minha Vida do município, a 1,5 km da vila, ou indenização —embora moradores aleguem que a segunda opção demorou a ser colocada na mesa.

A comunidade, com o auxílio de urbanistas da UFRJ e UFF, criou seu próprio projeto de reurbanização, premiado pelo Deutsche Bank e ignorado pela prefeitura.

O que se sucedeu foi a divisão da comunidade. Parte dos que aceitaram mudar para o condomínio se arrependeu quando viu que as indenizações foram muito mais altas do que o valor dos imóveis dados.

Durante o processo, moradores que não estavam na área de influência do projeto foram incluídos no processo de reassentamento. A prefeitura alega que 531 das 549 famílias que não pertenciam a área a ser removida entraram, a pedido, no programa. As casas dessas pessoas também foram derrubadas.

Durante as discussões houve diversos protestos quando as retroescavadeiras entravam na comunidade. Em junho do ano passado, agentes da Guarda Municipal agrediram moradores, e a foto de um homem com o rosto coberto de sangue virou um símbolo da disputa na região.

"Esse processo de reurbanização poderia ter sido apresentado antes. A todo momento a prefeitura tentou nos colocar uns contra os outros e também contra a sociedade. Enquanto isso foi nos removendo", disse Maria da Penha.

Em entrevista coletiva, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que tudo estará pronto até a Olimpíada, e que moradores como Maria da Penha, os últimos remanescentes, terão direito a casas na comunidade.

A demolição desta quarta estava amparada em uma decisão judicial de reintegração de posse. Os moradores da Vila Autódromo têm título de posse concedido nos governos de Leonel Brizola (1983-1984 e 1991-1994) e de Marcelo Alencar (1995-1999). Em 2005, um projeto de lei transformou a favela em área de interesse social, o que garantiria a permanência da comunidade.

Paes classificou os títulos de posse como "papelucho de político demagogo".

DIA DA MULHER

A demolição da casa de Maria da Penha ocorreu no mesmo dia em que a moradora foi homenageada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em razão do Dia Internacional da Mulher.

A iniciativa de homenageá-la partiu da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB). Antes, porém, Penha, moradores e ativistas contra a remoção da comunidade marcaram uma coletiva de imprensa para a frente do Palácio da Cidade, sede social da Prefeitura do Rio, em Botafogo, zona sul.

O encontro com jornalistas foi marcado para as 16h, uma hora antes da coletiva do prefeito do Rio sobre o mesmo assunto, que ocorreria no palácio.

Quando soube da mobilização, o governo trocou a hora e o local do encontro, que passou a ser no centro do Rio, às 16h30, e não mais às 17h, como inicialmente agendado.

Indagado, Paes não explicou o motivo da troca. Disse que nem participaria encontro marcado inicialmente —embora o aviso disparado à imprensa dissesse exatamente o contrário.

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