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Decisão sobre a Vale só deve sair na segunda

Agência Folha 01/05/97 19h49
De Brasília

O ministro Demócrito Reinaldo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta quinta-feira que será muito difícil chegar a uma decisão sobre a ação do governo no caso da Companhia Vale do Rio Doce antes da próxima segunda-feira.

Demócrito é relator do pedido do governo para que todos os processos envolvendo a Vale sejam julgados por um mesmo juiz. Ele afirmou que se os 120 processos que resultaram em liminares suspendendo o leilão tiverem o mesmo objeto (pedido), deverão ser julgados por um mesmo juiz.

''Se todo mundo pede para cancelar o leilão, por exemplo, não adianta fundamentação. Porque não há quem impeça que muita gente vá dar decisão discrepante. Aí é o caso de haver conexão de ações'', disse.

Segundo o ministro, seria perigoso se fazer o leilão com tantas ações contrárias, pois as consequências seriam imprevisíveis. Demócrito disse que não irá julgar o mérito, e sim, dizer qual é o juiz competente para julgar. As ações, segundo ele, vão ter a tramitação regular.


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