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Advogado pede substituição de relator no caso da Vale

Agência Folha 05/05/97 12h49
De Brasília

O advogado Antônio Ribas Paiva, de São Paulo, entrou esta segunda-feira com uma arguição de suspensão no Superior Tribunal de Justiça, pedindo a substituição do ministro Demócrito Reinaldo, relator do processo sobre a Companhia Vale do Rio Doce. Paiva alegou que, em entrevista à Folha de S.Paulo, na edição da última sexta-feira, o ministro teria manifestado seu voto antecipadamente ao dizer que ''o que pode haver é a protelação do leilão da Vale do Rio Doce, mas hoje ou amanhã haverá leilão''.

Segundo o advogado, a frase reflete uma opinião do ministro antes da decisão, o que poderia ''prejudicar a matéria''. ''Pelo que sei, as liminares contra a Vale não determinam a protelação do leilão, mas o impedem'', afirmou.

O governo tenta provar, no STJ, que há conflito de competência entre os vários juízes que deram mais de 20 liminares contra a venda da Vale. Na semana passada, o relator da ação, ministro Demócrito Reinaldo, pediu novas informações ao governo sobre a ação e adiou para esta segunda ou terça sua decisão. As informações pedidas foram protocoladas esta segunda pela União no STJ.



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