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E S P E C I A L
Vale do Rio Doce
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Íntegra do edital de licitação da Companhia Vale do Rio Doce
Brasília 06/03/97
CAPÍTULO 7. Aspectos financeiros da CVRD
7.1. DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS.
A CVRD apresentou no relatório anual de 1995 da administração aos acionistas, publicado de acordo com os preceitos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, um total de ativos da ordem de R$ 13,5 bilhões, dos quais apenas 21,80% (vinte e um inteiros e oitenta centésimos por cento) estavam financiados por terceiros com mais da metade das obrigações a longo prazo.
O valor total da receita bruta, em 1995, foi de cerca de R$ 2,6 bilhões e o resultado líquido do ano foi de R$ 329 milhões, equivalente a 13,10% (treze inteiros e dez centésimos por cento) da receita líquida.
A seguir estão os dados, publicados, do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício de 1995, comparados com 1994, da CVRD e do consolidado, em milhões de reais.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhões de reais
ATIVO CVRD Consolidado
1995 1996 1995 1994
-------------------
Circulante
-------------------
Caixa e bancos 2 6 7 22
Títulos e valores mobiliários 79 218 258 531
Depósitos no BACEN-Resolução n° 432 39 88 39 88
Contas a receber de clientes 393 326 422 365
Controladas, coligadas e fundações 579 424 624 432
Estoques 296 276 354 310
Depósitos judiciais 132 87 132 87
Outros 112 144 157 163
------ ------- ------ ------
1,632 1.569 1.993 1.998
Realizável a longo prazo ------ ------- ------ ------
-------------------
Títulos e valores mobiliários - 12 27 31
Empréstimos e financiamentos 64 50 89 63
Controladas, coligadas e fundações 237 162 251 94
Imposto de renda e contribuição 352 279 446 387
social diferidos
Depósitos e garantias 219 167 222 179
Outros 66 47 75 93
------ ------- ------ -----
938 717 1.110 947
Permanente ------ ------- ------ -----
Investimentos 3.694 3.342 2.977 1.717
Imobilizado 7.000 6.940 7.576 7.490
Diferido 191 335 208 353
------ ------- ------ ------
10.885 10.617 10.761 10.560
------ ------- ------ ------
13.455 12.903 13.864 13.505
PASSIVO CVRD Consolidado
1995 1996 1995 1994
-------------------
Circulante
-------------------
Empréstimos e financiamentos de curto 509 418 625 444
prazo
Parcela do circulante de empréstimo 128 296 178 336
longo prazo
Contas a pagar a fornecedores e 215 186 308 182
empreiteiros
Controladas, coligadas e fundações 349 133 94 113
Dividendos a pagar 77 70 81 74
Salários e encargos sociais 87 89 96 96
Outros 68 81 127 120
----- ----- ----- -----
1.433 1.273 1.509 1.365
----- ----- ----- -----
Exigível a longo prazo
-------------------
Empréstimos e financiamentos 822 362 1.151 735
Controladas, coligadas e fundações 179 353 46 287
Imposto de renda diferido 43 203 90 303
Provisões para contingências 185 317 198 352
Provisões trabalhistas 167 217 167 217
Outros 106 122 108 123
----- ----- ----- -----
1.502 1.574 1.760 2.017
----- ----- ----- -----
Resultado de exercícios futuros - - 6 8
-------------------
Participação minoritária - - 69 59
Patrimônio Líquido
-------------------
Capital realizado atualizado 1.963 1.963 1.963 1.963
Reservas de capital 2.946 2.710 2.946 2.710
Reservas de reavaliação 455 431 455 431
Reservas de lucros 5.156 4.952 5.156 4.952
------- ------ ------ ------
10.520 10.056 10.520 10.056
------- ------ ------ ------
13.455 12.903 13.864 13.505
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Exercícios findos em 31 de dezembro - em milhões de reais
Receita Bruta CVRD Consolidado
1995 1994 1995 1994
-------------------
Vendas de minerais e metais: 1.728 2.089 1.762 2.097
Minério de ferro e pelotas 199 223 199 223
Ouro 100 113 99 120
-----------------
Outros Produtos 2.027 2.425 2.060 2.440
Receitas de serviços de transporte 535 626 869 931
Alumínio comercializado no mercado - - 519 435
de commodities
Outros produtos e serviços 93 111 217 172
-----------------
2.655 3.162 3.665 3.978
Impostos sobre vendas e serviços (148) (187) (173) (203)
-----------------
Receitas operacionais líquidas 2.507 2.975 3.492 3.775
-----------------
Custos dos produtos e serviços
Minerais e metais (1.636) (1.813) (1.643) (1.810)
Serviços de transporte (323) (340) (655) (610)
Alumínio comercializado no mercado de - - (470) (393)
comodities
Outros produtos e serviços (92) (113) (192) (163)
-----------------
(2.051) (2.266) (2.960) (2.976)
-----------------
--------
Lucro bruto 456 709 532 799
---------
Resultado de equivalência patrimonial 163 326 78 287
Receitas (despesas) operacionais
Com vendas (60) (80) (45) (68)
Administrativas (145) (157) (212) (222)
Despesas financeiras (104) 319 (95) 345
Receitas financeiras 65 (249) 96 (120)
Gastos com estudos e pesquisas (52) (46) (52) (46)
Outras 106 58 116 (158)
---------------
Lucro operacional 429 880 418 817
Resultado nâo operacional, líquido (12) (71) (22) (66)
----------------
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social 417 809 396 751
Imposto de renda e Contribuição Social 53 (141) 66 (79)
Imposto de renda e Contribuição Social
(Redução de Alíquotas) (141) - (131) -
----------------
Lucro antes das participações 329 668 331 672
De minoritários nos resultados de - - (2) (4)
controladas consolidadas ----------------
Lucro líquido do exercício 329 668 329 668
----------------
Quantidade de ações no final de 48.570 48.570
exercício (em milhões)
Lucro por lote de mil ações (R$) 6,77 13,76
----------------
7.2. PERFIL DO ENDIVIDAMENTO
O total geral dos empréstimos e financiamentos externos e internos da CVRD, em 31 de dezembro de 1995, era da ordem de R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 637 milhões vencíveis a curto prazo e R$ 822 milhões a longo prazo.
Sobre esses empréstimos e financiamentos incidem juros a taxas entre 5 (cinco) e 11% (onze por cento) ao ano.
Após a realização da liquidação financeira do LEILÃO, a CVRD permanecerá responsável pela boa liquidação financeira de seus empréstimos e financiamentos.
A seguir está apresentada uma tabela de análise, publicada pela CVRD sobre a posição em 31 de dezembro de 1995, comparada com a posição da mesma data em 1994, da CVRD e do consolidado.
DEMONSTRAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS;
Externos e Internos
Em milhões de reais
C V R D
P a s s i v o Exigível Longo
Circulante Prazo
Operações no exterior 1995 1994 1995 1994
Empr.contratados a curto prazo 215 60 - -
Empr.contratados a longo prazo
Empr. e financiamentos
contraídos, com amortização
até 2008 em:
Dólar norte-americano 16 45 310 103
Iene 75 69 51 129
Marco alemão 14 44 7 20
Outras - - - -
Títulos em dólares norte-
americanos - 156 340 -
Encargos decorridos 22 14 1 2
----
127 328 709 254
----
Menos:Depósitos no Banco
Central do Brasil-Resolução
432 (58) (92) (22) (81)
----
69 236 687 173
-----
Operações no país
Empr.contratados a curto prazo 294 358 - -
Empr.contratados a longo prazo
indexados por TR/TJLP/IGPM -
vencimento até 2005 51 53 92 144
Debêntures não-conversíveis em
ações, resgatáveis até 2007 - - 43 45
Encargos decorridos 8 7 - -
-----
59 60 135 189
-----
Total Geral 637 714 822 362
C O N S O L I D A D O
Passivo Exigível
Circulante Longo Prazo
Operações no exterior 1995 1994 1995 1994
-------------------
Empr.contratados a curto prazo 275 86 - -
Empr.contratados a longo prazo
Empr. e financiamentos
contraídos, com amortização
até 2008 em:
Dólar norte-americano 24 72 395 179
Iene 76 69 52 130
Marco alemão 14 44 7 20
Outras - - 1 1
Títulos em dólares norte-
americanos - 156 340 -
Encargos decorridos 21 16 1 3
----
135 357 796 333
----
Menos:Depósitos no Banco
Central do Brasil-Resolução
432 (58) (92) (22) (81)
----
77 265 774 252
-----
Operações no país
Empr.contratados a curto prazo 350 358 - -
Empr.contratados a longo prazo
indexados por TR/TJLP/IGPM -
vencimento até 2005 90 60 334 438
Debêntures não-conversíveis em
ações, resgatáveis até 2007 - - 43 45
Encargos decorridos 11 11 - -
-----
101 71 377 483
-----
Total Geral 803 780 1.151 735
7.2.1. OBSERVAÇÕES SOBRE AS DEMONSTRAÇÔES DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Os empréstimos e financiamentos em moedas estrangeiras foram convertidos para reais, mediante a utilização das taxas de câmbio vigentes nas datas dos balanços, a saber:
US$ 1.00 = 0,9725 em 31 de dezembro de 1995
* 1,00 = 0,0094 em 31 de dezembro de 1995
DM 1,00 = 0,6788 em 31 de dezembro de 1995
US$ 1.00 = 0,8460 em 31 de dezembro de 1994
* 1,00 = 0,0085 em 31 de dezembro de 1994
DM 1,00 = 0,5459 em 31 de dezembro de 1994
Alguns dos empréstimos e financiamentos contam com garantias específicas. Relativamente ao saldo a pagar em 31 de dezembro de 1995, estas garantias compreendem (R$ milhões):
CVRD Consolidado
Aval da União 316 524
Aval de terceiros - 3
Ações e títulos entregues em caução 102 128
Navios - 48
As amortizações e os pagamentos de encargos incorridos dos empréstimos e financiamentos externos e internos vencíveis a longo prazo, da CVRD e controladas, obedecem, em 31 de dezembro de 1995, ao seguinte escalonamento (R$ milhões):
Ano Valor Ano Valor Ano Valor Ano Valor
1997 408 2000 64 2003 200 2007 47
1998 296 2001 33 2004 6 2008 3
1999 75 2002 14 2005 5
As aplicações da CVRD no Banco Central do Brfasil, de acordo com a Resolução n° 432, só podem ser utilizadas para amortização de parcelas do principal, juros e comissões de empréstimos ou em casos especiais, a critério daquele Banco, e têm garantidas as mesmas taxas de juros e variação cambial dos empréstimos aos quais estão vinculadas. Uma parcela de R$ 39 milhões que em 1994 correspondia a R$ 88 milhões, liberada para saques desvinculados de amortizações de empréstimos de longo prazo, está classificada no ativo circulante.
As amortizações dos empréstimos, aos quais os depósitos estão vinculados, permitirão o resgate de R$ 22 milhões e dar-se-ão em 1997, no valor de R$ 20 milhões e em 1998, no valor de R$ 2 milhões.
Sobre os empréstimos e financiamentos externos e internos contratados a longo prazo incidem juros, cujas taxas, em 31 de dezembro de 1995, são como segue (R$ milhões):
CVRD Consolidado
De 3 a 5% 6 16
De 5,1 a 7% 223 537
De 7,1 a 9% 201 204
De 9,1 a 11% 452 504
Acima de 11% 68 68
------- -----------
950 1.329
As debêntures não conversíveis são corrigidas pela variação do dólar norte-americano e rendem juros de 12% (doze por cento) ao ano.
O empréstimo externo de R$ 146 milhões, equivalente a US$ 150 milhões, cujo vencimento original se daria em março de 1996, foi classificado no longo prazo (vencimento em 2004), visto que o seu processo de refinanciamento encontra-se em fase de concessão.
os valores de mercado estimados dos empréstimos e financiamentos de longo prazo foram obtidos através do valor presente desses contratos, considerando-se as taxas de juros disponíveis para a CVRD, em 31 de dezembro de 1995, para operações com condições e prazos similares de amortização, atingindo-se um valor de aproximadamente R$ 806 milhões na controladora e de R$ 1,1 bilhão no consolidado, ou seja, 1,90% (um inteiro e noventa centésimos por cento) inferior ao valor contábil.
7.2.2. ENDIVIDAMENTO POR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DA CVRD NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
A seguir se encontra tabela demonstrativa do endividamento de curto e longo prazo de CVRD nos últimos 5 (cinco) anos, na moeda local vigente à época e no respectivo valor equivalente em dólares norte-americanos.
Passivo Exigível a
Circulante Longo Prazo Total
1991 (em Cr$ milhões) 821.533 977.104 1.798.637
(em US$ milhões) 769 914 1,683
1992 (em Cr$ milhões) 3.766.903 11.820.864 15.587.767
(em US$ milhões) 304 954 1,258
1993 (em Cr$ milhões) 174.837 199.908 374.745
(em US$ milhões) 536 613 1,149
1994 (em R$ milhões) 583 296 879
(em US$ milhões) 689 350 1,039
1995 (em R$ milhões) 637 822 1,459
(em US$ milhões) 655 845 1,500
7.3. ANÁLISE DOS INVESTIMENTOS
7.3.1. EMPRESAS CONTROLADAS
O valor total dos investimentos da CVRD em empresas controladas era, em 31 de dezembro de 1995, da ordem de R$ 1,9 bilhão, cuja maior parte relaciona-se a atividades nas áreas do alumínio, navegação marítima e propriedades florestais.
A seguir está a demonstração desses investimentos na data de 31 de dezembro de 1995, por empresa, comparada com a mesma posição em 1994:
DEMONSTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS
R$ (em milhões) percentual de
participação
1995 1994
-------------------
Vale do Rio Doce Alumínio S.A-ALUVALE 805 767 100,00
Vale do Rio Doce Navegação S.A.-DOCENAVE 602 585 96,84
Florestas Rio Doce S.A. 239 242 99,76
Rio Doce Finance Ltda.-RDF 184 170 99,80
Itabira Iternational Company Ltd.-ITACO 101 65 99,99
Minas da Serra Geral S.A.-MSG 39 40 51,00
Outras 6 6 -
----- -----
Total 1.976 1.875 -
7.3.2. EMPRESAS COLIGADAS
Os investimentos da CVRD e de suas empresas controladas em empresas coligadas totalizaram, em 31 de dezembro de 1995, cerca de R$ 3 bilhões, distribuídos em várias atividades tais como siderurgia, papel e celulose, alumínio, pelotização de minério de ferro, etc.
A tabela abaixo demonstra esses investimentos, em 1995, comparados com a posição de 1994, por empresa, indicando a respectiva porcentagem de participação em cada uma:
DEMONSTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM COLIGADAS
R$(em milhões) percentual de
participação
Coligadas 1995 1994
-------------------
Companhia Siderúrgica de Tubarão-CST 452 386 22,19
Bahia Sul Celulose S.A. 411 302 19,81
Celulose Nipo-Brasileira S.A.-CENIBRA 355 335 51,48
Mineração Rio Norte S.A.-MRN 213 221 40,00
Fertilizantes Fosfatados S.A.-FOSFERTIL 50 20 10,96
Alumínio Brasileiro S.A.-ALBRAS 209 218 51,00
Alumina do Norte do Brasil S.A.-ALUNORTE 239 199 57,45
Valesul Alumínio S.A.-VALESUL 88 90 49,72
Cia. Nipo-Brasileira de Pelotização-NIBRASCO 65 71 51,00
California Steel Industries Inc. 67 67 50,00
Companhia Hispano-Brasileira de
Pelotização - HISPANOBRÁS 38 37 50,89
Companhia Italo-Brasileira de
Pelotização - ITABRASCO 30 30 50,90
Outras 143 124 -
--------------
Total Coligadas 2.360 2.100 -
Investimentos ao custo corrigido
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerias-USIMINAS 302 302 7,74
Companhia Siderúrgica Nacional-CSN 228 228 9,10
Aço Minas Gerais - AÇOMINAS 63 64 4,84
Outros 24 23 -
-------------
Total dos Investimentos ao Custo Corrigido 617 617 -
-------------
Total Geral 2.977 2.717
7.4. APORTES DE RECURSOS DA UNIÃO
A CVRD foi fundada pelo governo brasileiro em junho de 1942, com o propósito de organizar a produção e exportação de minério de ferro, através das minas localizadas em Itabira - MG, para ajudar as necessidades estratégicas de matérias-primas durante a segunda guerra mundial. Em 1970 iniciaram-se pesquisas em depósitos minerais de minério de ferro localizados em Carajás - PA. Em 1987, foram iniciadas as operações em Carajás na escala comercial e em 1994 a empresa já superou a marca de 100 (cem) milhões de toneladas nas vendas de minério de ferro.
Além do minério de ferro, a CVRD desenvolveu atividades nas áreas de ouro, manganês, bauxita, cobre, prata, titânia, caulim e potássio. Além disso, a CVRD desenvolveu um intenso programa de diversificação, investindo nas áreas de celulose, papel, reflorestamento, alumínio e siderurgia.
O desenvolvimento da CVRD foi sustentado por aportes de capital da UNIÃO, captações no mercado de capitais, financiamento de terceiros e também de recursos próprios.
Desde a criação da CVRD, a UNIÃO realizou aportes de capital no total eqivalente, em valores históricos, a US$ 594 milhões, assim distribuídos no tempo:
Ano US$ Mil
1943 5,870
1944 1,704
1945 5,060
1948 6,985
1949 8,939
1966 2,992
1970 6,899
1971 23,057
1972 34,494
1973 22,736
1974 26,064
1976 44,504
1981 17,831
1982 44,508
1983 23,746
1984 25,427
1985 50,223
1986 40,938
1987 16,688
1990 185,475
-------
Total 594,140
7.5. DIVIDENDOS PAGOS PELA CVRD À UNIÃO
Os dividendos pagos pela CVRD à UNIÃO, desde a criação da CVRD até 1995, totalizaram, em valores históricos, o equivalente a US$ 713 milhões, assim distribuídos no tempo:
Ano US$ Mil Ano US$ Mil
1952 519 1974 18,897
1953 519 1975 32,398
1954 516 1976 34,086
1955 1,996 1977 32,479
1956 3,019 1978 12,356
1957 3,766 1979 7,399
1958 7,274 1980 5,080
1959 7,268 1981 27,182
1960 10,485 1982 28,815
1961 1,654 1983 17,360
1962 1,335 1984 20,750
1963 865 1985 34,349
1964 678 1986 36,440
1965 659 1987 14,784
1966 912 1989 16,831
1967 1,891 1990 75,856
1968 2,539 1991 13,986
1969 3,031 1992 66,372
1970 3,607 1993 35,153
1971 4,835 1994 47,305
1972 6,426 1995 61,649
1973 10,391
---------
Total 713,667
7.6 GARANTIAS PRESTADAS PELA UNIÃO
A UNIÃO tem sido solicitada a prestar garantias em contratos de financiamento de interesse da CVRD e a posição dessas garantias, na data de 31 de dezembro de 1995, está descrita abaixo:
7.6.1. CONTRATOS CELEBRADOS PELA CVRD
. Contrato de Empréstimo para Financiamento do Projeto Carajás
Partes: International Bank for Reconstruction and Development; CVRD;
Data: 13 de agosto de 1982;
Valor: US$ 304,500,000.00 (trezentos e quatro milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos0;
Saldo Devedor:
Em 31 de dezembro de 1995: US$ 68,377,000,00 (sessenta e oito milhões, trezentos e setenta e sete mil dólares norte- americanos);
Em 28 de fevereiro de 1997: US$ 27,746,000,00 (vinte e sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil dólares norte- americanos);
Amortização: restam 2 prestações semestrais de 15 de abril de 1997 e 15 de outubro de 1997;
Garantidora: República Federativa do Brasil.
. Contrato de Financiamento para o Projeto Carajás
Partes: Eximbank do Japão; CVRD;
Data: 20 de agosto de 1982;
Valor: 13.000.000.000,00 (treze milhões de ienes)
Saldo Devedor:
.Em 31 de dezembro de 1995: 1.296.000.000,00 (um bilhão, duzentos e noventa e seis milhões de ienes);
.Em 28 de fevereiro de 1997: 432.000.000,00 (quatrocentos e trinta e dois milhões de ienes);
Amortização: resta 1 prestação semestral em 20 de abril de 1997;
Garantidora: República Federativa do Brasil.
. Contrato de Financiamento para o Projeto Carajás
Partes: Nippon Carajás Iron Ore Co., Ltd.; CVRD;
Data: 20 de agosto de 1982;
Valor: 65.000.000.000,00 (sessenta e cinco bilhões de ienes);
Saldo Devedor:
.Em 30 de dezembro de 1995: 8.640.000.000,00 (dois bilhões, seiscentos e quarenta milhões de ienes);
.Em 28 de fevereiro de 1997: 2.160.000.000,00 (dois bilhões e cento e sessenta milhões de ienes);
Amortização: resta 1 prestação semestral em 5 de julho de 1997;
Garantidora: República Federativa do Brasil.
.Contrato de Empréstimo para Financiamento do Projeto Carajás
Partes: Kreditanstalt fur Wiederaufbau, Frankfurt am Main; CVRD;
Data: 3 de setembro de 1982;
Valor: DM 300.000.000,00 (trezentos milhões de marcos alemães);
Saldo Devedor:
.Em 31 de dezembro de 1995: DM 30.000.000,00 (trinta milhões de marcos alemães);
.Em 28 de fevereiro de 1997: DM 10.000.000,00 (dez milhões de marcos alemães);
Amortização: resta 1 prestação semestral em 15 de abril de 1997;
Garantidora: República Federativa do Brasil.
Contrato de Financiamento para a compra de três guindastes
Partes: AHB Takraf Export Import; CVRD;
Data: 26 de fevereiro de 1986;
Valor: US$ 3.042.000,00 (três milhões e quarenta e dois mil dólares norte-americanos);
Saldo Devedor:
.Em 31 de dezembro de 1995: US$ 953.000,00 (novencentos e cinquenta e três mil dólares norte-americanos);
.Em 28 de fevereiro de 1997: US$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil dólares norte-americanos);
Amortização: restam 6 prestações semestrais até 1999;
Garantidora: República Federativa do Brasil;
Contra-Garantia: Fiança da Docenave em favor da União Federal
Contrato de Empréstimo para a Expansão da Cenibra
Partes: Eximbank do Japão; CVRD;
Data: 31 de julho de 1995;
Valor: US$ 200,000,000,00 (duzentos milhões de dólares norte- americanos);
Saldo Devedor:
.Em 31 de dezembro de 1995: US$ 200,000,000,00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos);
.Em 28 de fevereiro de 1997: US$ 200,000,000,00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos);
Amortização: 1° vencimento - 5 de março de 1998 - US$ 14,286,000,00 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e seis mil dólares norte-americanos);
14° vencimento - 5 de setembro de 2004 - US$ 14,282,000,00 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e dois mil dólares norte- americanos);
Garantidora: República Federativa do Brasil;
Contra-Garantia: Recebíveis da Cenibra em favor da União Federal
.Contrato de Empréstimo para o Meio Ambiente
Partes: International Bank for Reconstruction and Development; CVRD;
Valor: US$ 50,000,000,00 (cinquenta milhões de dólares norte- americanos);
Saldo Devedor:
.Em 28 de fevereiro de 1997: US$ 12,657,000,00 (doze milhões seiscentos e cinquenta e sete mil dólares norte-americanos);
Amortização: 20 parcelas semestrais, iniciando-se em 15 de janeiro de 2001 e encerrando em 15 de julho de 2010;
Garantidora: República Federativa do Brasil
Contra-Garantia: Recebíveis da Seamar em favor da União Federal
.Contrato de Empréstimo para o Projeto Alunorte
Partes: Nippon Amazon Aluminium Co., Ltd.-NAAC; CVRD;
Data: 11 de dezembro de 1996;
Valor: US$ 200,000,000,00 (duzentos milhões de dólares norte- americanos);
Saldo Devedor:
.Em 28 de fevereiro de 1997: US$ 200,000,000,00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos);
Amortização: 20 parcelas semestrais, iniciando-se em 20 de dezembro de 2001 e encerrando-se em 20 de março de 2011;
Garantidora: República Federativa do Brasil;
Contra-Garantia: ações e recebíveis da Alunorte em favor da União Federal;
7.6.2 CONTRATO CELEBRADO PELA ALUMINA JDO NORTE DO BRASIL S.A.
.Empréstimo Alunorte N° 2 - Consórcio Eximbank
Partes: Nippon Amazon Aluminium Co., Ltd.; Alunorte-Alumina do Norte do Brasil S.A;
Data: 24 de março de 1982;
Valor: 9.000.000.000,00 (nove bilhões de ienes);
Saldo Devedor:
.Em 31 de dezembro de 1995: 9.000.000.000,00 (nove bilhões de ienes);
.Em 28 de fevereiro de 1997: US$ 79,232,327,00 (setenta e nove milhões, duzentos e trinta e dois mil e trezentos e vinte e sete dólares norte-americanos);
Amortização: 14 parcelas semestrais iniciando-se em 20 de dezembro de 1999 e encerrando-se em 20 de junho de 2006;
Garantidora: República Federativa do Brasil;
Contra-Garantia: Fiança da CVRD e recebíveis da Aluvale em favor da União Federal.
7.6.3 CONTRATOS CELEBRADOS PELA ALUMÍNIO BRASILEIRO S.A.
.Empréstimo Albrás N° 2 - Consórcio Eximbank
Partes: Nippon Amazon Aluminium Co., Ltd.; Albrás-Alumínio Brasileiro S.A.;
Data: 24 de março de 1982;
Valor: 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de ienes);
Saldo Devedor:
.Em 31 de dezembro de 1995: 16.830.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e trinta mil ienes);
.Em 28 de fevereiro de 1997: 14.960.000,00 (quatorze milhões e novecentos e sessenta mil ienes);
Amortização: restam 16 parcelas semestrais de 27 de junho de 1997 a 27 de dezembro de 2004;
Garantidora: República Federativa do Brasil.
.Empréstimo Albrás N° 3 - Consórcio Eximbank
Partes: Nippon Amazon Aluminium Co., Ltd.; Albrás-Alumínio Brasileiro S.A;
Data: 24 de fevereiro de 1984;
Valor: 40.000.000.000,00 (quarenta bilhões de ienes)
Saldo Devedor:
.Em 31 de dezembro de 1995: 31.867.000,00 (trinta e um milhões e oitocentos e sessenta e sete mil ienes);
.Em 28 de fevereiro de 1997: 28.327.000,00 (vinte e oito milhões e trezentos e vinte e sete mil ienes);
Amortização: restam 16 parcelas semestrais de 27 de junho de 1997 a 27 de dezembro de 2004;
Garantidora: República Federativa do Brasil.
.Empréstimo Albrás N° 4 - Consórcio Eximbank
Partes: Nippon Amazon Aluminium Co., Ltd.; Albrás- Alumínio Brasileiro S.A.;
Data: 20 de dezembro de 1985;
Valor: 17.780.000,00 (dezessete milhões e setecentos e oitenta mil ienes);
Saldo Devedor:
.Em 31 de dezembro de 1995: 14.820.000,00 (quatorze milhões e oitocentos e vinte mil ienes);
.Em 28 de fevereiro de 1997: 13.174.000,00 (treze milhões e cento e setenta e quatro mil ienes);
Garantidora: República Federativa do Brasil;
Amortização: restam 16 parcelas semestrais de 27 de junho de 1997 a 27 de dezembro de 2004;
Garantidora: República Federativa do Brasil.
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