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Governo investiga reajustes em mais 35 escolas Agência Folha 13/06/97 19h37 De Brasília O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça notificou nesta sexta-feira mais 35 escolas que teriam reajustado os preços de forma considerada sem justificativa -na quinta, foram cinco instituições de ensino. Das 35, 26 são de São Paulo, oito de Santa Catarina e uma de Brasília. O departamento vai abrir processo administrativo contra esses estabelecimentos. Na segunda-feira, o ''Diário Oficial'' da União vai publicar o nome das escolas. Serão incluídos também os nomes das cinco escolas paulistas que fixaram reajustes abusivos, divulgados na quinta. Uma investigação feita pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) do Ministério da Fazenda constatou que houve aumento não justificado. O presidente da SDE (Secretaria de Direito Econômico), Rui Coutinho, disse que os processos administrativos poderão ser concluídos em 60 dias. Os estabelecimentos de ensino, caso seja comprovada a infração da lei, estarão sujeitos a multa de 150 a 2 milhões de Ufirs (Unidades Fiscais de Referência), ou R$ 136,62 a R$ 1,8 milhão. Durante a tramitação dos processos, as escolas podem ser obrigadas a compensar os valores cobrados indevidamente.
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