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STJ confirma matrícula de estudante do ITA

03/05/2000 22h11
da Folha Vale

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu ao estudante do terceiro ano de engenharia do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) Paulo Bandel o direito de concluir o curso.
Bandel, aprovado em 97, foi desclassificado porque o edital exigia plena saúde física. Ele tem 0,25 grau de astigmatismo e síndrome de Evans (número menor de plaquetas no corpo).

O estudante frequentava as aulas com base em uma liminar, mas agora a decisão do STJ é definitiva e abre precedente para outras ações semelhantes.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, citou o caso do físico Stephen Hawking, um dos mais respeitados cientistas do mundo. Pelos critérios do ITA, Hawking não poderia estudar lá.

O oftalmologista Carlos Alberto Bijos disse que o astigmatismo não atrapalhará Bandel, desde que ele não seja piloto. O ITA informou que só vai se pronunciar quando for comunicado oficialmente da decisão do tribunal.

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