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Casal de vítima de preconceito será indenizado

da Sucursal do Rio 11/05/2000 21h45

Ao chegar em casa, o casal Ernani e Sonia Maria de Oliveira encontrou um carro estacionado na porta de sua garagem. Ernani pediu ao motorista do carro, Luiz Antônio Garcia Pereira, que retirasse o veículo.

Como resposta, foi ofendido aos gritos de "você não sabe dirigir! Vocês nunca tiveram carro! Vocês são um casal de macacos!"

O fato aconteceu em setembro de 1998. Os dois, negros, decidiram entrar com uma ação contra Pereira na Justiça de Volta Redonda, onde moram. Perderam em primeira instância.

O caso foi parar no departamento jurídico do Ceap. Ivanir dos Santos, secretário-executivo da ONG, mostra a sentença do juiz Alexandre Custódio Pontual, da 6ª Vara Cível (Volta Redonda).

Nela, ele afirma que "considerando que os autores são pacatos moradores do local (...), tal fato por si só não foi o suficiente para reverter negativamente esta determinante na vizinhança".

Diz ainda que "não há como se generalizar e agredir uma pessoa negra chamando-a de 'macaco' ou um homem calvo de 'careca'".

"Além da agressão, ainda há o despreparo da Justiça para lidar com isso", diz Santos.

Advogados do Ceap entraram com um recurso contra a sentença. Há cerca de um mês, a decisão foi revertida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

O casal receberá uma indenização de 50 salários mínimos (o equivalente a R$ 7.550,00). Como a decisão foi unânime (3 votos a 0), não cabe recurso.

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