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E S P E C I A L
EUA
Eleição 96
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Sistema eleitoral

Como os americanos escolhem seus representantes

As eleições federais nos EUA sempre acontecem na primeira terça-feira do mês de novembro. O mandato presidencial é de quatro anos, dos senadores de seis anos e dos deputados de dois anos. No dia 5 de novembro de 1996, os eleitores escolheram o presidente, 34 dos 100 senadores (a cada dois anos há renovação de um terço do Senado) e todos os 435 deputados. Além disso, alguns Estados também elegeram governadores, deputados estaduais, funcionários públicos, prefeitos e juízes. Em outros, vai haver referendos sobre os mais diversos assuntos.

Nos EUA, as eleições municipais e estaduais, assim como a escolha dos representantes no Congresso é feita pela via direta. O presidente, no entanto, é eleito de forma indireta por meio de um colégio eleitoral. Este sistema passa por três fases distintas: primárias, convenções e o colégio eleitoral propriamente dito.

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

1ª fase: As Prévias

Os delegados que vão escolher os candidatos nas convenções são determinados pela população. O método utilizado difere de Estado para Estado e entre os partidos. Nas chamadas caucuses, os delegados são escolhidos pelos membros do partido, nas primárias, eles são eleitos.

O Partido Democrata também tem superdelegados, 15% do total. Eles são apontados sem ter comprimisso específico com um candidato. O objetivo é dar representatividade aos políticos profissionais e/ou membros fiéis à legenda.

As primárias podem ser abertas apenas para as pessoas que se registraram no partido - nas primárias realizadas pelos democratas - ou ao público em geral - sistema dos Republicanos em alguns Estados.

2ª fase: As Convenções

Os delegados escolhidos vão para as convenções nacionais, nas quais eles vão eleger o candidato a presidente e vice, que geralmente pertence à chapa do candidato a presidente. Tanto entre democratas quanto republicanos, os representantes são eleitos por maioria simples.

Como a atenção já se volta para os candidatos desde as primárias ou caucuses e boa parte dos delegados chega a esta fase comprometida a votar em um determinado nome, a convenção se torna mais uma 'coroação', uma festa, do que propriamente uma eleição. É uma chance de o partido se reunir, reforçar os apoios às candidaturas, ganhar espaço na mídia e divulgar a plataforma de governo.

3ª fase: O Colégio Eleitoral

Quando a população vai às urnas, como neste 5 de novembro, está escolhendo ao mesmo tempo seu candidato a presidente preferido e os membros do colégio eleitoral, indicados pelos partidos durante as convenções nacionais. O candidato que obtiver maioria dos votos em um determinado Estado faz com que os eleitores nomeados pelo seu partido representem aquele Estado.

No dia 16 de dezembro, os eleitores vão se reunir em seus respectivos Estados e votar. O Senado vai apurar e proclamar o resultado no dia 6 de janeiro de 1997. Embora não haja nenhuma obrigação legal de que os eleitores escolham o candidato que os indicou, na prática, o voto popular é facilmente 'transformado' em votos do colégio eleitoral, de forma que o novo chefe do Executivo é quase sempre conhecido pelo voto popular.

O colégio eleitoral é composto por 538 membros. Cada Estado tem direito ao número de votos correspondente ao número de deputados e senadores no Congresso (534). O Distrito de Colúmbia, que não tem representação no Congresso, indica as últimas três vagas. A maioria simples de 270 votos é necessária para eleger o presidente. Os membros do colégio votam em nome do Estado.

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