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Cai imunidade de Pinochet, dizem jornais

24/05/2000 07h35
da Folha de S.Paulo e das agências internacionais

A Justiça chilena cassou ontem (23) a imunidade parlamentar do ex-ditador Augusto Pinochet (1973-1990), segundo disseram os principais jornais do país, que citam "fontes não identificadas" do Judiciário. A informação não foi confirmada oficialmente.

Caso se confirme, Pinochet ainda pode recorrer. Esperava-se que a Corte de Apelações de Santiago, que julgava o pedido, decidisse sobre o pedido de cassação até o dia 8 de junho, mas, surpreendentemente, os 22 juízes da corte se reuniram ontem para julgar o processo.

A decisão só deve ser divulgada oficialmente depois que os juízes assinarem o documento.

O presidente da corte, Rubén Ballesteros, não quis confirmar ontem o teor da decisão. "Vocês vão conhecer a decisão no dia em que o último ministro assinar o documento", disse.

Processos
Com a cassação da imunidade que Pinochet, 84, goza por ser senador vitalício, o ex-ditador poderá ser julgado pela Justiça chilena pelas acusações de violações dos direitos humanos durante seu governo (1973-1990). Pelo menos 3.000 pessoas morreram ou desapareceram durante os 17 anos de governo Pinochet e dezenas de milhares foram exilados.

Até terça-feira (23), já havia 108 ações protocoladas na Justiça chilena contra Pinochet. O general voltou ao país em março após 503 dias de detenção em Londres, no Reino Unido, a pedido da Justiça espanhola, que pedia sua extradição.

O governo britânico libertou Pinochet alegando que a sua saúde era precária. Um relatório médico disse que o general teria danos irreversíveis no cérebro provocados por derrames.

Os advogados de Pinochet afirmam que o general está muito velho e doente para se defender de acusações em um tribunal.
De acordo com a legislação chilena, os réus que sofrem de demência não podem ser julgados.

Descontentamento
A provável decisão contrária a Pinochet deve provocar um descontentamento nas Forças Armadas chilenas, das quais ele foi comandante de 1990 a 1998, antes de assumir o cargo de senador.

O presidente Ricardo Lagos disse ontem não temer um possível golpe militar se a a imunidade do ex-ditador for realmente cassada.

"Não há nenhum temor nesse sentido", afirmou Lagos. "Estamos em um país democrático. O que os tribunais decidirem será acatado por todos", disse.

Lagos, que tomou posse em março, é o primeiro socialista a ocupar a Presidência do Chile desde Salvador Allende (1970-1973), derrubado por um golpe militar liderado por Pinochet.

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