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Eleição na Câmara será nesta quarta-feira

Agência Folha 04/02/97 21h29
De Brasília

Lula Marques/Folha Imagem
Campanha
Cabos eleitorais fazem campanha dos candidatos à presidência da Câmara no aeroporto de Brasília
Com o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) é o candidato favorável para a presidência da Câmara. A eleição será nesta quarta-feira (5). Governistas garantiram 341 para Temer. O líder do PMDB enfrenta os candidatos Wilson Campos (PSDB-PE), que se apresenta como candidato do chamado "baixo clero" (deputados sem liderança política na Casa), e Prisco Viana (PPB-BA), que prega a independência entre Legislativo e Executivo.

A aprovação da reeleição em primeiro turno e a provável manutenção da presidência da Câmara deu novo ânimo aos líderes governistas, que planejam acelerar a tramitação das reformas constitucionais. "Agora nós temos voto e vamos falar grosso. Esse é o momento de votar as reformas que faltam e de regulamentar as emendas já aprovadas", disse o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), em almoço da campanha de Temer que contou com cinco ministros.

Um dos mais animados era o ministro Sérgio Motta (Comunicações). "Às 13h30 nós computamos 341 deputados a favor. É até bom diminuir essa conta, porque o Michel não pode ter mais votos do que o presidente", ironizou. A emenda da reeleição foi aprovada com 336 votos.

Além de ministros, o próprio FHC e governadores aliados participaram do corpo-a-corpo com deputados na busca de votos para Temer. Uma presença tão ostensiva de membros do Executivo numa campanha na Câmara só teve registro recente no regime militar. A atuação do governo foi uma compensação ao líder do PMDB por sua atuação em favor da aprovação do primeiro turno da emenda da reeleição. Temer enfrentou os senadores que queriam o adiamento da votação da reeleição e conseguiu 68 dos 98 votos da bancada do PMDB.

A eleição do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), nesta terça, foi mais uma garantia para Temer. Líderes do PFL chegaram a ameaçar a retirada de apoio a Temer se o PMDB elegesse Iris no Senado. O presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), filho de ACM, participou do comando da campanha de Temer. Na segunda-feira, anunciou uma decisão que facilita a eleição do líder do PMDB no primeiro turno da eleição.

Luís Eduardo respondeu a uma questão de ordem do líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), decidindo que o quórum de "maioria absoluta de votos" exigido em primeiro turno significa metade mais um dos presentes, e não 257 votos (maioria dos 513 deputados). O deputado José Genoino (PT-SP) solicitou que a questão de ordem fosse decidida pelo plenário da Câmara. Luís Eduardo transferiu a decisão para a sessão de quarta, já que hoje não houve sessão deliberativa.

A manobra regimental que favorece a eleição de Temer no primeiro turno foi articulada porque os governistas temem que o quórum de votação seja reduzido. O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), relatou os motivos da articulação: "Sabendo que não haveria quórum de 513, mas talvez 480 votos, achamos que deveríamos levantar a questão de ordem". Inocêncio disse que o quórum provavelmente será baixo porque a votação acontecerá numa "semana pré-carnavalesca, em eleição solteira, sem nenhuma outra votação importante na pauta".

Candidatos levam
campanha a aeroporto

A disputa pela Presidência da Câmara transformou nesta terça o aeroporto de Brasília em uma extensão dos corredores da Casa. Os três deputados candidatos levaram funcionários de seus gabinetes e das lideranças dos partidos para fazer campanha eleitoral, aproveitando a chegada dos parlamentares à cidade.

Wilson Campos (PSDB-PE) e Prisco Viana (PPB-BA) reforçaram a equipe contratando moças para distribuir adesivos com seus nomes. Vera Figueiredo, 31, vai receber R$ 150 e refeições por três dias de trabalho para Wilson Campos. "Já fiz muita campanha eleitoral. Até para o PT", disse ela.

O assédio causou surpresa em vários deputados. "Nunca vi isso em 20 anos de Brasília. Nem nas eleições da minha terra, onde há muita disputa", disse Ney Lopes (PFL-RN).

Prisco rejeita formar
chapa de consenso

O deputado Prisco Viana (PPB-BA) disse que manterá sua candidatura à presidência da Câmara e avisou que a sucessão poderá ser decidida na Justiça se a eleição for baseada em maioria simples (metade mais um dos presentes). "Não existe nenhuma possibilidade de uma chapa de consenso. A nossa candidatura será garantida por todos que querem um Legislativo independente", disse o candidato. Ele deu o esclarecimento em resposta a boatos de que estaria disposto a compor uma chapa com Michel Temer (PMDB) ou Wilson Campos (PSDB).

Mesmo sem consenso, Prisco explicou que o PPB tem o direito indicar, sem a necessidade de consenso com outros partidos, dois candidatos à segunda vice-presidência e a uma das suplências na mesa da Câmara. "Registrei a minha candidatura como suprapartidária para reunir as forças de todos os partidos que querem o fortalecimento da Câmara", disse ele.

A bancada do PT decidiu rejeitar a candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara por considerá-la uma "intromissão do governo no Legislativo". A reunião liberou a bancada para votar em Wilson Campos (PSDB) ou Prisco Viana (PPB), sem manifestar preferência por nenhum dos dois.

"Não se pode fechar questão quando o voto é secreto", disse o deputado Padre Roque (PT-PR). "O mais importante é assegurar a disputa em plenário e rechaçar a candidatura oficial do Planalto", completou.

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