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"Cada presidente tem o seu estilo", diz novo presidente

Agência Folha 05/02/97 20h51
De Brasília

O novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), apóia o projeto de união civil entre pessoas do mesmo sexo. Vai colocá-lo em votação, ao contrário do que fez seu antecessor, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), que engavetou a proposta a pedido da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). "Se há essa realidade social entre pessoas do mesmo sexo, devemos discipliná-la", afirma Temer.

Disposto a se diferenciar da gestão de Luís Eduardo, classificada de autoritária por governistas e oposicionistas, Temer elogia o pefelista, mas diz: "Cada presidente tem o seu estilo. O nosso ensejará maior participação dos deputados".

Diz que incentivará a formação de uma coligação com FHC em 1998, desde que seu partido não tenha candidato próprio à Presidência. A seguir, os principais trechos da entrevista de Temer.

Folha de S.Paulo - O ex-presidente Luís Eduardo Magalhães é criticado por deputados da base governista e pela oposição por ter feito uma gestão autoritária na Câmara. Como o sr. conduzirá a Câmara?

Michel Temer - Quero dizer que, embora criticado internamente, o presidente Luís Eduardo fez uma gestão que recebeu aplausos externamente. Agora, cada presidente tem o seu estilo. O nosso estilo ensejará maior participação dos deputados. Criarei comissão para rever o regimento da Câmara e ampliar a participação.

Folha de S.Paulo - O sr. vai ressuscitar o colégio de líderes?

Temer - Não exatamente. Haverá a consulta permanente aos líderes, do governo e da oposição. Não acho útil substituir uma vontade individual por uma coletiva, como é o que colégio de líderes, mas que não alcança a todos.

Folha de S.Paulo - Seu antecessor acabou com a pauta antecipada. Como o sr. tratará isso?

Temer - Pretendo divulgá-la com pelo menos uma semana de antecedência. Sem eliminar a entrada de projetos no dia da votação, já que está no regimento o preceito do regime de urgência.

Folha de S.Paulo - Como os deputados podem acreditar que o sr. será independente se para ser eleito precisou de forte apoio do governo?

Temer - O futuro vai dizer. Quando Luís Eduardo foi eleito teve o apoio de toda a base aliada. Naquela época, fez-se um acordo pelo qual a mesma base aliada elegeria o seu sucessor. Não posso repudiar a simpatia do governo.

Folha de S.Paulo - Qual será a sua prioridade? Sempre se bate na tecla da reformas constitucionais, mas há propostas de interesse da sociedade civil paradas. Por exemplo, o projeto que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Temer - As reformas são prioritárias porque versam sobre matérias muito relevantes. Darei fluxo natural a projetos de interesse social. Esse projeto da união civil é extremamente polêmico, mas interessa a grande parte da sociedade. Darei curso imediato a ele.

Folha de S.Paulo - A discussão sobre o projeto de união civil entre pessoas do mesmo é sempre levada para o campo moral. O sr. é a favor dele?

Temer - No caso da união civil, estamos diante de uma nova realidade social. A função do legislador é focalizar a realidade social e legislar sobre ela. Se há essa realidade social entre pessoas do mesmo sexo, devemos discipliná-la.

Não tenho objeção ao projeto. Pessoalmente, acho que ele não está disciplinando relações sentimentais entre as pessoas, mas uma situação civil. Na prática, equivalente ao instituto da herança.

No casamento, o instituto da herança disciplina a convivência de duas pessoas de sexos diferentes durante muito tempo. Se uma delas falece, a tendência é entender que houve auxílio de uma a outra. Portanto, os bens devem ficar para o parceiro ou parceira, dependendo do regime estipulado, seja a ligação formal ou não.

Folha de S.Paulo - FHC tem dito a algumas lideranças do PMDB que ele gostaria de construir em 98 um governo de coalizão, oferecendo participação igualitária na aliança PSDB-PFL. O que o sr. acha?

Temer - Evidentemente, se o meu partido tiver um candidato (a presidente), vamos apoiá-lo. Se houver uma coalizão de forças, em nível nacional, em nível estadual, que seja de interesse do PMDB, não terei objeção. Ao contrário, incentivarei essa aliança.

Folha de S.Paulo - FHC conseguiu a reeleição. Obedeceu-se a um calendário do PFL. E os deputados do PMDB saíram atirando para um lado e os senadores para outro. Que futuro se espera de uma sigla que parece sair estraçalhada desse processo?

Temer - Há anos que esse processo é idêntico. Essa divergência sempre foi típica do partido, que exercita grande democracia interna. Nessa suposta divisão, que na realidade não existe, o PMDB ganhou a presidência da Câmara. É um espaço de poder muito significativo, que permitirá a reaglutinação e unidade total do partido.

Folha de S.Paulo - Quais as qualidades de FHC e de seu governo?

Temer - A capacidade de manter a estabilidade econômica. O presidente é um homem que exercita muito o diálogo, o que é fundamental à democracia. Nessa altura, o governo procura caminhar, até por críticas de vários partidos, entre eles o PMDB, para a trilha do desenvolvimento e do emprego.

Folha de S.Paulo - Quais os defeitos?

Temer - Os defeitos dizem respeito a essa impossibilidade de, até o presente momento, patrocinar o desenvolvimento. Mas é o superável ao longo desses próximos anos.

Kennedy Alencar