O dia D da reeleição
Como será a discussão e votação da emenda
AJB 27/01/97 21h06
De Brasília
Como é a tramitação da emenda
A emenda da reeleição, proposta pelo deputado Mendonça Filho (PFL-PE), já foi aprovada na comissão especial da Câmara.
Para entrar em vigor, a emenda precisa ser aprovada em duas votações na Câmara. Depois, segue para o Senado -onde também será votada em dois turnos.
Qualquer emenda constitucional tem que ser aprovada por 308 dos 513 deputados e por 49 dos 81 senadores -quórum de três quintos.
Se a primeira votação for concluída esta semana, a segunda votação na Câmara deverá acontecer imediatamente após as eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado, previstas para o dia 4 de fevereiro. A intenção do governo é realizar o segundo turno no dia 5.
A tramitação no Senado, segundo os governistas, deverá estar concluída até maio.
Roteiro desta terça-feira
13h - Os líderes aliados esperam contabilizar 470 deputados em Brasília. Para isso, as lideranças dos partidos do governo desenvolvem desde a manhã de segunda intensa mobilização que inclui telegramas e telefonemas. A oposição fará obstrução tentando impedir que 308 deputados confirmem sua presença no painel eletrônico.
16h - O presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), iniciará a ordem do dia colocando em discussão o relatório do deputado Vic Pires (PFL-PA) sobre a emenda da reeleição.
17h - Os líderes aliados farão uma avaliação no plenário para verificar se já contam com os votos necessários para aprovar a emenda. Em caso positivo, depois de seis intervenções, os governistas vão propor que a discussão seja encerrada. A oposição tentará prolongar o debate.
18h - A expectativa é de que a votação já esteja sendo encaminhada neste momento, com o fracasso das manobras de obstrução. Serão feitos dois discursos a favor da reeleição e duas contra. Em seguida, cada líder encaminha a votação de suas bancadas. Os aliados acreditam que neste momento estarão em plenário quase a totalidade dos 513 deputados.
18h30 - A esta altura os aliados esperam que seja dado início a votação da emenda da reeleição.
20h - Se a emenda for aprovada e o governo sentir que tem força, dará início à votação dos destaques. Os aliados não pretendem aprovar nenhum dos destaques, entre os quais os que propõem o plebiscito e o referendo.
As manifestações
previstas
A UNE (União Nacional dos Estudantes) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) prometem fazer manifestações contra a reeleição em frente ao Congresso.
Cerca de 500 prefeitos, vários governadores e alguns empresários viajarão a Brasília para pressionar os deputados.
Cem policiais militares e 150 seguranças do Congresso vão trabalhar para evitar tumultos durante a sessão.
Serão feitos cordões de isolamento para garantir que só as pessoas credenciadas tenham acesso ao plenário e ao Salão Verde da Câmara.
A Câmara vai distribuir 300 senhas para pessoas interessadas em assistir à votação das galerias.
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