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Reforma tributária é prioridade para Câmara, diz Temer

Da Reuters 11/04/2000 12h51
Em Brasília

A conclusão da reforma tributária será a prioridade da Câmara dos Deputados neste ano, disse na terça-feira (11) o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

Temer acrescentou que pretende iniciar a discussão de um cronograma para a matéria durante reunião com líderes dos principais partidos da Câmara.

"Vamos tentar compor uma agenda para abril e maio... começar a planejar a reforma tributária, que é o objetivo principal", disse.

Temer disse que o Ministério da Fazenda está preparando estudos sobre a reforma tributária e acrescentou que, na opinião do ministro Pedro Malan, o principal ponto de divergência é sobre a cumulatividade dos impostos.

"Conversei ontem (segunda, dia 10) com o ministro Malan e ele ressaltou que o principal problema continua na cumulatividade das contribuições", disse o presidente da Câmara.

Após ter conversado com o ministro, Temer disse ter a certeza "de que o assunto não está encerrado para o governo, muito pelo contrário, está na pauta do governo".

O presidente da Câmara disse ainda que o prazo "ideal" para a conclusão da reforma tributária na Casa seria até o final do primeiro semestre.

A reforma tributária, que pretende tornar o sistema nacional de impostos menos complexo, já foi aprovada por uma comissão especial de deputados e aguarda determinação de Temer para entrar na pauta do plenário, onde deverá ser votada em dois turnos.

Além da cumulatividade, outro grande ponto de discordância entre governo federal, parlamentares, Estados e setores privados é quanto a forma e origem da cobrança dos tributos.

Membros da Comissão Especial da Reforma Tributária acusam o governo de tentar atrasar as discussões sobre a matéria por temer uma queda no nível de arrecadação de receitas.

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