Nesta semana, um evento vai discutir estratégias para que egressos do sistema penitenciário possam conviver em sociedade após o cumprimento da pena. O 9º Congresso das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), realizado entre 22 e 25 de junho, terá como tema "Ninguém é irrecuperável".
O evento, organizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac) acontece em Belo Horizonte (MG), no Sesc Venda Nova. As inscrições estão encerradas.
Palestras, mesas redondas e workshops vão trazer reflexões sobre desafios e conquistas das associações que atuam na área e sobre a importância de ampliar estratégias para humanizar as prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena.
Profissionais que trabalham com presidiários em países como Alemanha, Estados Unidos, México, Costa Rica e Paraguai participam, assim como palestrantes nacionais.
Entre os participantes, são esperados voluntários e funcionários das Apacs, recuperandas e recuperandos, parceiros, autoridades públicas, religiosos, estudantes, pesquisadores e colaboradores do chamado movimento apaqueano.
As Apacs são organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que administram unidades prisionais por meio de metodologia própria, com foco na educação e no trabalho, visando recuperar o preso, proteger a sociedade, socorrer vítimas e promover a chamada justiça restaurativa.
Durante o auge da pandemia, o projeto "Humanizando a Pena, Protegendo a Vida", foi finalista do Prêmio Empreendedor Social do Ano em Resposta à Covid-19. As Apacs produziram jalecos para equipes de saúde, jaquetas de frio e artigos de mesa e banho.
O diretor-geral da Fbac, Valdeci Ferreira, diz que dentre os indicadores de sucesso da metodologia utilizada pelas Apacs, dois se destacam.
"A taxa de reincidência em 13,9% e o custo per capita de um terço em comparação com a pessoa privada de liberdade no sistema prisional comum", diz ele.
Atualmente, há 63 unidades, entre masculinas e femininas, em funcionamento no Brasil. Outras 80 estão em diferentes estágios de implantação em todo o território nacional.
O congresso é feito em parceria com Prison Fellowship International (PFI), Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Procuradoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, AVSI Brasil, Instituto Minas Pela Paz, entre outros.
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