Acesse seus artigos salvos em Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na Minha Folha, sua área personalizada
Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Acionados para frear escalada de violência, agentes atuam no estado desde outubro e devem ficar até janeiro
Advogada e professora de direito, ela aparece em lista com Ricardo Lewandowski, Jaques Wagner, Marco Aurélio de Carvalho, Jorge Messias e Ricardo Capelli
Relator, Fux foi contra mudança contábil pleiteada pelo governo, mas criou alternativa; palavra final depende de demais ministros da corte
Desconfiança particular após a Lava Jato mudou método de escolha do presidente
Presidente indica a participantes de reunião que deve indicar Paulo Gonet à chefia da PGR
Presidente da corte quer costurar acordo com demais ministros; governo teme impacto negativo de mal-estar provocado por PEC no Senado
Órgão pediu acesso a decisão do Conselho da Justiça Federal que pode gerar aumento de 30% no salário de magistrados para avaliar impacto orçamentário
Manifestação destaca que concentração de votos em conselhos deliberativos afronta pacto federativo
Interpretação que protege investimentos foi decisiva para preservar alvo fixado por Haddad, dizem ministros
Esposa de líder do CV esteve com membros da pasta da Justiça; presidente vê ataques 'artificialmente plantados' ao ministro
Governo e centrais sindicais querem que nova data seja marcada para debater entre si índice de remuneração
É preciso ressuscitar o rio Doce e assegurar o ressarcimento econômico das vítimas
Oposição tem levado recado ao Planalto de que ministro da Justiça não terá a mesma facilidade de Cristiano Zanin
Em café da manhã no Planalto, presidente afirma que fará sua indicação neste ano
Em maio, AGU ajuizou ação para que União tenha representação no conselho da empresa proporcional à participação acionária
Chance de derrota em acertos de contas aumenta estimativa de pagamentos pelo Tesouro em 20% em seis meses
Valor total é menos de um terço dos R$ 30 bilhões que União arriscava perder com processos no STF
Documento trará os nomes dos líderes de organizações criminosas do país, para que magistrados consultem antes
Intenção é que, até novembro, o governo apresente novos cálculos para levar aos ministros do Supremo
Retomada de julgamento está pautada para quarta-feira (18), mas não deve acontecer nesta semana
Corte tem de decidir logo a exclusão dos precatórios do teto de gastos
Órgão deve recomendar medida contra trechos frontalmente contrários ao entendimento firmado pelo STF
Para viabilizá-lo, União propõe medida adequada: abertura de crédito extraordinário
Federação paulista divergiu de economistas que chamaram proposta de economia criativa
Órgão cita dezenas de grupos que vendem passaportes fraudulentos por meio de inserção de dados no SUS
Planejamento discorda de solução apresentada por equipe de Haddad ao STF e vai formular sugestão própria
Deve-se aplaudir o correto procedimento da AGU em conjunto com o Tesouro Nacional
Atual gestão vai aprimorar monitoramento e unir diferentes áreas do Executivo para mapear riscos dos precatórios
Governo quer mudar critério que BC usa há mais de 30 anos, com potencial de repercutir em outras linhas do Orçamento; há alternativas para solucionar problema
Limite foi corrigido para 2024 a partir de despesa menor, o que deveria ser atualizado, diz Jeferson Bittencourt
Ministro da Justiça é principal cotado para a vaga de Rosa Weber; Lula já disse não ter pressa com sua escolha
Não houve parecer oficial da pasta sobre o tema; Secretaria de Orçamento tampouco assinou nota técnica
Favoritismo do ministro da Justiça é visto com ressalvas por parte dos aliados de Lula; ministro da AGU tem apoio de Padilha e Jaques Wagner
Separar juros da dívida e não registrar no resultado primário sugere manobra para melhorar contas públicas
Órgão avalia que "colocar uma parte menor" das sentenças judiciais dentro da regra é mais viável
Governo pede derrubada de limite de pagamento de sentenças e propõe 'despedalar' estoque represado
Estratégia é classificar parte da dívida como despesa financeira, sem esbarrar em regras fiscais; passivo é estimado em cerca de R$ 95 bilhões
Colegiado busca reduzir litigiosidade e mapear desafios regulatórios que possam servir para melhorar normas
Em discurso, presidente do PT questionou existência desse braço do Judiciário e criticou multas aplicadas a partidos
Advogado-geral da União alega que teria de fazer mudanças na equipe chefiada pelo atual ministro
Evento, realizado em São Paulo, homenageou autoridades que defendem direitos e a democracia
Jornalista havia dito que cheias tinham sido causadas por abertura de comportas de usinas
Em rede social, secretário de Segurança, Guilherme Derrite, exibiu pacotes apreendidos da droga com adesivos com imagem do presidente e mensagem "faz o L"
Também terá que pagar pensão mensal no valor de 2/3 de salário mínimo até que ele complete 24 anos
Alexandre Garcia sugeriu que inundações no estado foram causadas pela abertura deliberada de comportas de represas
Lula tem a oportunidade de emplacar evangélico de esquerda no STF
Para Fenamp, ministérios públicos estaduais deveriam se inspirar em parecer federal
Governador de SP deu aval à lei que batiza entroncamento com nome de expoente da ditadura militar
Anúncio foi feito após ministro Dias Toffoli, do STF, declarar imprestáveis provas da Odebrecht
Ministro decide em ação cuja advogada de Lula é Valeska Zanin Martins, esposa de Cristiano Zanin
Parlamentares de esquerda aguardam manifestação do advogado-geral da União sobre homenagem a expoente da ditadura militar
Por lacuna na legislação, havia possibilidade de penas mais brandas para os agressores
Em comunicado ao mercado, empresa diz que também busca alternativas para garantir seus direitos
Vídeo com a atriz Mariana Nunes terá como mote a importância da representatividade em postos de poder e de destaque
Segundo órgão, número de acordos celebrados até agosto somou 555 mil, aumento de 141% em relação ao mesmo período de 2022
Presidente fez sondagens com Moraes e Gilmar e, apesar de pressão, deu sinais de que pode não indicar mulher
Ministro do STF se reúne com ministra dos Povos Indígenas, ex-ministra de Bolsonaro e advogado-geral da União
Objetivo é se antecipar a possíveis problemas judiciais
Embate sobre exploração de petróleo expõe agendas conflitantes sob Lula
Recém-saído da Jovem Pan News, apresentador coleciona polêmicas, diz que a direita não é homofóbica e ataca tanto Lula como Bolsonaro
Processo estava suspenso após reclamação de sócios; Ministério da Educação se posicionou contrariamente ao leilão
Ministérios deverão definir teto para uso do instrumento em situações como negociações de dívidas e concessões
Processos se referem a casos no Pará e em Roraima; grupo voltado a essas ações foi criado em março
Procurador-geral defende que limite de votação só valha para ações negociadas após privatização
Em três meses, Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia recebeu 41 requerimentos de atuação e deferiu 8
Ministro não poderá, no entanto, julgar caso concreto no qual atuou como advogado-geral da União
Gilmar Mendes decidiu que criação dessas graduações devem atender exigências do Mais Médicos
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia pediu na justiça e às plataformas retirada do conteúdo falso
Jorge Messias, advogado-geral da União, deve baixar portaria nos próximos dias criando a organização
Pasta foi acionada após edital, que previa venda de vagas na Universidade Luterana do Brasil; "verdadeiros donos" apareceram
Para o mercado, disputa por vagas ocorre em vários organismos do setor de energia; pressão do MME na câmara de comercialização é um exemplo
Queda nos questionamentos expõe retomada da normalidade democrática
Menção foi feita por magistrado da comarca de Jales, no interior paulista
Inserção ocorrerá após novo acordo de cooperação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Ao negar suspensão da privatização de Congonhas, ministro da corte de contas diz que Constituição garante uso de precatório em concessão
Marcelo Siqueira pede para sair e assume vice-presidência na empresa que ajudou a privatizar
Advocacia-Geral da União prepara portaria que, segundo empresas, vai barrar precatórios em negócios com o governo
Conta leva em consideração ações tributárias, relativas a reajustes de servidores e acordos celebrados
Objetivo é evitar litígios e acelerar o andamento das obras
Segunda vaga será aberta em outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber
Quando ocupava o posto de advogado-geral da União, ministro defendeu tese que limita demarcação de terras indígenas
Novo ministro será voto de desempate para determinar se pedido da AGU deve ser julgado
Manifestações foram feitas em ações da AGU nas quais a Justiça determinou bloqueios por danos causados ao patrimônio
Proposta consta na minuta de regulamentação do uso de títulos em negócios com a União
Maioria dos ministros aprovará cancelamento de pedidos de relicitação e ajuste nos contratos; Viracopos e rodovias serão primeiros casos de repactuação
Governo suspendeu uso desses papéis como moeda de troca em negócios com a União e empresas usam caixa para pagar outorgas
Casa afirma que não conseguiu reparar estragos e que será preciso substituir todos os 2.000 metros quadrados
Para ministro, apesar do episódio, participação na Marcha para Jesus foi importante
Presidente usa recusa da empresa para pressionar STF na concessão de pedido feito pela AGU
Impasse em torno de uso desses títulos de dívida da União no acerto de contas de contribuintes com o governo paralisa pagamentos
Ministro atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União, que propôs a solução para processo
Domínio do inglês por Jorge Viana é disputado na Justiça; OUTRO LADO: Agência diz que contratações foram feitas de acordo com a legislação
Manifestação da AGU ao STF pede liberação de estudos da ferrovia, mas reconhece inconstitucionalidade na redução de parque nacional
União afirma não haver provas de dolo no uso político do evento e diz que 'efetivos ofensores' devem ser responsabilizados
Magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União, que representa o governo Lula
Posse de Jorge Viana como presidente da agência foi anulada em decisão de primeira instância
Lula quer a obra, mas ministra dos Povos Indígenas pede veto ao governo
AGU suspendeu esse modo de pagamento até definir regulamentação, para evitar prejuízos
Empresa incrementou em 57% contrato com agência, que terá como um dos objetivos mostrar sua nova face após a venda feita no governo Bolsonaro
Ministro da pasta anuncia consulta pública, a ser lançada até o fim do mês
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!
