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Critérios mais rígidos e objetivos; diminuir número de legendas que possam acionar o STF é evitar casuísmos
Projeto contraria valores sociais; presença de mais siglas na corte permite garantir direitos e prevenir injustiças
E ainda continuamos na guerra para garantir os nossos direitos
Declarações foram dadas logo após almoço com Lula no Palácio do Planalto
Para magistrado, texto é a maior mudança no pacto federativo e vai exigir mais cooperação entre entes públicos
Legislativo e Executivo inviabilizam cumprimento das metas
Lula reuniu ministros e líderes para tratar de atritos com Legislativo e risco de pauta-bomba
Ministro dá 15 dias para explicações sobre cumprimento de ordem do STF
Formato do empacotamento dos projetos pode prejudicar qualidade do resultado final
Presidente pretende buscar também os presidentes dos três Poderes
Lula se reúne agora com líderes e ministros
Presidente faz almoço com liderança do governo no Congresso e ministros para tratar de articulação política
O problema não é o formato, mas o mau uso que os governantes fazem dele
Após exoneração de seu primo do Incra, Lira emplacou novo nome para o ministério do Desenvolvimento Agrário, sem encontrar com Paulo Teixeira (PT)
Sem debate, governos também não poderiam arcar com regulamentação de quantidades
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) também lista proposta sobre biocombustíveis entre os focos
Planalto teme aprovação de projetos contra o governo e pauta-bomba na economia; Haddad não deve ir
Presidente da corte tem adotado tom conciliador em embates com Poderes, em meio a críticas ao tribunal
Nome sugerido chegou ao ministro pela Casa Civil, sem que o presidente da Câmara o tenha procurado diretamente
Reajustes de salários ou novas renúncias fiscais só poderão ser feitos após certeza de que meta de 2024 foi cumprida
Judiciário legisla, Congresso sequestra Orçamento, Executivo ataca equilíbrio fiscal; urge corrigir essa anomalia
Distribuidora afirma que tem R$ 618 milhões em créditos tributários e medida do governo barra compensação para fazer superávit
Depois de algumas horas de indignação sobre o fiasco fiscal, mudamos de assunto
Comissão de Previdência e Família aprovou moção de apoio ao CFM por resolução que inviabiliza aborto legal acima de 22 semanas
Assinantes comentam criminalização de posse e porte de drogas, mercado imobiliário de São Paulo e outros temas
Presidente do Congresso minimizou episódio durante reunião fechada com líderes e defendeu regulamentação das redes
Maconheiros aderem à tese bolsonarista
Em 2027, benefício tributário criado para socorrer as empresas durante a pandemia da Covid-19 seria extinto
Órgão que fiscaliza mercado ficará responsável por regularização de associações e cooperativas; boa parte é ligada a facções criminosas
Apresentação depende de questões políticas e ajustes finais em propostas de regulamentação
Apenas o Ministério dos Povos Indígenas já tem agendas programadas
Prerrogativas afirma que corte tem desempenhado papel crucial em defesa da democracia
Poderes se enfrentam acreditando ter as melhores respostas para os problemas; assim não vai dar certo
PEC do Quinquênio foi aprovada nessa quarta-feira (17)
Texto também prevê sanções administrativas e penais contra proprietários que ocuparam ou invadiram terras públicas
Randolfe criticou benefício para o 'topo da carreira do funcionalismo público' em meio a negociação com professores
Acampamento Terra Livre recebeu o petista em 2023; agora, lideranças se dizem descontentes com o governo
Proposta coloca no texto da Constituição que é crime possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância
Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) afirma que país não pode hesitar em condenar ataque como o feito contra Israel
Projeto que criminaliza posse e porte foi aprovado pelo Senado em reação ao julgamento do STF sobre o tema
Parlamentares terceirizam interpretação da Constituição e patrocinam o arbítrio nas esquinas
Legislativo, a quem cabe deliberar sobre o tema, erra ao criminalizar; Folha defende legalização de substâncias leves
PL das Fake News jamais teve qualquer 'pretensão censória', como diz a Folha
Avaliação é de que presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não vai acelerar tramitação caso propostas sejam aprovadas por deputados
Defesa da democracia já não basta para conter a força desse espectro antigo e profundo
Burocracia representativa não é um conceito teórico, é sonho de gerações
Movimento de presidente da Câmara foi encarado como aceno à oposição e prova de irritação com governo
Adotada pelo jornalismo, nova regência do verbo bate à porta da norma culta
Oposição lembrou promessa de Lula e tentou ampliar para 3 salários mínimos, sem sucesso; texto segue para sanção
Assinantes também criticam uso de ChatGPT nas salas de aula no estado de SP: 'molde que aprisiona a criatividade'
Avaliação é da frente da agropecuária, que pede lista concisa, mas admite acréscimos
Senador é o relator da CPI que investiga manipulação em jogos de futebol
Ministro do STF só avisou Pacheco sobre visita pouco antes e participou da entrega do anteprojeto sobre Código Civil
Líder do governo diz que impacto fiscal pode chegar a R$ 42 bilhões por ano
Ministro de Lula deu declarações enquanto Congresso discute PEC para fixar despesas militares em 2% do PIB
Ministro do Trabalho discursa em comissão na Câmara nesta quarta-feira (17)
Senador e presidente do América, do Rio de Janeiro, ex-jogador será relator de comissão que vai investigar manipulação de resultados
Ala do bloco na Câmara vê provocação e defende derrubar portaria que manda passar informações a ministro; governistas dizem que mudança foi só burocrática
O presidente do colegiado terá que indicar um dos nomes sorteados; os três escolhidos em sorteio na semana passada declinaram
Projeto de Maria do Rosário (PT-RS) propõe punição a participantes e financiadores de atos antidemocráticos
Parlamentares se queixam da atuação do Supremo afirmando que a corte desrespeita a autonomia dos Poderes
Senador e ex-jogador falou sobre retorno ao América-RJ
Projeto aprovado no Congresso não deve impactar preço dos videogames no curto prazo
Seguidores sinceros de Bolsonaro se confundem com os Brazão, Queiroz, Lessa e outros elementos
José Múcio Monteiro fala à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
Programa baseado em receitas e cobiça no governo e no Congresso ajudam a explicar mudança de meta
Presidente da Câmara pediu para líderes consultarem bancadas sobre matérias que tratam das 'prerrogativas parlamentares'
Valor pode ser ainda maior caso Congresso imponha derrota em medidas como desoneração e Perse
Concessão do benefício visa impulsionar a expansão do uso do milho na produção de biocombustíveis
Presidente do colegiado afirma que realizará novo sorteio nesta quarta (17)
O movimento do Legislativo é visto por políticos, advogados e analistas ouvidos pela BBC News Brasil como uma reação do Congresso ao fato de o tema estar sendo debatido por um julgamento no STF
Texto foi aprovado em comissão do Senado e segue para a Câmara
PEC coloca no texto da Constituição ponto criticado da Lei Antidrogas e não diferencia usuário de traficante; proposta segue para a Câmara
Caso Elon Musk inflamou Congresso, e ala da corte se preocupa com mudança de tom de Lira sobre o tribunal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que o...
Relator reforçou que medida que acabava com o Perse, de incentivo a eventos, será discutida em projeto de lei específico
A presidente da CCJ, Carolina de Toni (PL-SC), pautou um projeto de lei complementar que flexibiliza atuais regras de porte
Atual vínculo entre Enel e governo federal, o poder concedente das concessões de distribuição de energia elétrica, vai até o fim de 2028
Segundo Braga, não é a primeira vez que militante o provoca; parlamentares de direita dizem que vão buscar cassação
Ministro da Justiça participa de audiência na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara
Sessão que analisaria alguns vetos do presidente, prevista para ocorrer nesta semana, foi adiada, segundo o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)
Torcedor declarado e presidente do clube, senador poderá voltar a atuar pela segunda divisão do Carioca
Lideranças governistas orientaram a base para atuar na CCJ em razão dessa e de outras pautas consideradas problemáticas
Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi exonerado de cargo de superintendente regional do Incra em Alagoas
Nesta terça (16), o Senado vota a PEC das Drogas e sua aprovação seria um retrocesso histórico e vergonha internacional
Prefeito de São Paulo terá reuniões com Arthur Lira (PP-AL) e com o ministro Alexandre Silveira
Mudança no órgão em Alagoas era pedida pelo movimento; direita reage e pauta na Câmara urgência de projeto que pune pessoas identificadas como invasores
Líder do governo se reúne com Pacheco e cita adiamento; objetivo é votar projeto que altera arcabouço fiscal para garantir emendas aos parlamentares
Proposta inclui na Constituição criminalização de porte de drogas e é vista como contra-ataque ao STF; gestão evita embate
Programa que apoia o setor de eventos não pode ser visto sob lógica fiscalista
Rogério Marinho vê desequilíbrio fiscal provocado por aumento de impostos e receitas não recorrentes sem corte de despesas
Post omite informações sobre tratativas internacionais do Brasil
Como exigir civilidade ao cidadão se as autoridades atuam com agressividade reativa?
Mariana Lisbôa, da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal, fez referência ao reivindicar políticas públicas e corporativas para mulheres
Projetos só devem ser encaminhados ao Congresso após retorno de Haddad dos EUA
Com manobra orçamentária e projeção de descumprimento de metas no futuro, escancara-se que alta do gasto é insustentável
Presidente de conselho promete rigor, mas afirma que não atropelará ritos que preveem limite de 90 dias para analisar o caso
Desinformação é importante indutora do crescimento do uso, principalmente entre jovens
Deputados queriam evitar o risco baixíssimo de pagar pelos crimes que de fato cometeram
Depois de barbeiragem do Supremo na revisão de regras, casuísmo está quase completo
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