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Promotora afirma que responsáveis podem recorrer ao MP e à Defensoria Pública para buscar medidas judiciais ou extradjudiciais
Especialista explica que ausência de notificação atrapalha o processo legal que dá direito de defesa e recurso ao condutor; anulação do auto de infração pode ser solicitação na justiça
Ferramentas disponibilizadas pelos apps podem ser acionadas caso o passageiro se sinta em perigo
Especialistas apontam que formato provoca junção de regras do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Locação
Segundo vítima, vendedor usou máquina de cartão que dificultava a visualização do valor digitado
Instrumento é porta de entrada de famílias em situação de vulnerabilidade social em programas federais, estaduais e municipais
Morador reclama que solicitações feitas à prefeitura não foram atendidas; CET aponta que problema foi causado por furto de cabos
Verificar dígitos do código de barras e dados do beneficiário é fundamental
Metade do valor será doado para Casa de Acolhida e Cultura LGBT Casa 1 e a outra metade financiará 28 bolsas de estudos para profissionais LGBTQIA+
Código traz a possibilidade de audiência de conciliação coletiva
Responsabilidade pode ser da concessionária de distribuição de energia ou da prefeitura
Especialistas afirmam que consumidores devem registrar Boletim de Ocorrência; órgãos de defesa do consumidor podem ajudar caso banco não solucione o problema
Apesar de relatos de diversos estados, empresa afirma que alterações são pontuais e podem ser causadas pelo mau armazenamento
Especialistas afirmam que mudança não pode ser feita após envio de comunicação para o consumidor
Consumidores podem verificar movimentações envolvendo seu CPF em sites especializados
Especialistas apontam que responsáveis podem fazer denúncia formal ao Ministério Público
Nova lei modifica os procedimentos para plantio, manejo, poda, remoção e transplantes
Segundo a Proteste, o prazo para atendimento da reclamação e resolução do problema pela plataforma ou pela loja é de 5 a 7 dias úteis
Agência reguladora determina prazo máximo para atendimentos e pode intermediar conflitos
Anúncio de data e local da festa foi enviado aos 150 convidados um dia antes do fechamento do Buffet Colonial; prejuízo do casal chega a R$40 mil
Consumidores têm direito ao ressarcimento integral do valor gasto e, em casos mais graves, podem entrar com ação por danos morais contra a empresa
Consumidores temem que empresa não realize reembolso de valores gastos com os eventos que foram cancelados
Especialistas afirmam que o usuário deve solicitar o bloqueio do chip e do aparelho o mais rápido possível
Comerciante pode pedir ressarcimento por valores que deixou de receber no período sem luz
Especialistas afirmam que população pode recorrer à Defensoria Pública para receber itens
Consumidores têm direito de solicitar a revisão caso aumento não seja justificável
Instituições oferecem envio de mensagens por WhatsApp e SMS para comunicar transações
Procon e especialistas alertam que negociações e pagamentos nunca devem ser efetuados fora das plataformas
Febraban diz que consumidor tem direito de solicitar o cancelamento a qualquer momento e instituição deve atender imediatamente
É importante habilitar alerta no celular e tomar cuidado onde deixar o cartão; há capinhas que prometem barrar transações
Consumidores podem recorrer à ouvidoria da companhia, à agência reguladora ou à Justiça
Consumidora tinha solicitado apenas o cancelamento do pacote de internet residencial
Especialistas alertam para desconfiança necessária e métodos eficazes para não receber mais mensagens indesejadas
Regra determinada pela Anatel entrou em vigor nesta quinta (10) para ligações feitas por celular
Consumidor deve entrar em contato com o banco e registrar boletim de ocorrência
Quem atua em home office pode ir à Justiça para buscar compensação pelos prejuízos
Serviço deve ser realizado pela gestão municipal ou, em alguns casos, por particulares com autorização da Justiça
Consumidor pode até entrar com ação caso empresa não resolva o problema
Ruídos vindos de comércios e indústrias precisam ser comprovados com medições
Detran tem 30 dias para concluir processo ou fazer uma comunicação com exigências, diz especialista
Dona de casa comprou mochila para o marido, mas recebeu uma de criança
Saiba os caminhos para garantir entrega ou conseguir o dinheiro de volta
Pagamento não deve ultrapassar o prazo quando toda a documentação estiver correta
Consumidor pode acionar a Anatel, mas é preciso ficar atento aos prazos
Motorista deve ficar atento aos prazos e documentos que podem ser apresentados
Porém consumidor não precisa aguardar período em caso de produto essencial
Companhia deve solucionar problema em até cinco dias úteis
Empresas têm até dezembro de 2022 para devolver dinheiro ou remarcar pacote
Operadoras devem responder sobre falhas no serviço imediatamente, diz Anatel
Correntistas reclamam de demora do serviço de atendimento
Defeitos em produto e atraso têm garantia, mas consumidor deve ficar atento a política de trocas
Legislação protege consumidor que optar por cancelamento até 31 de dezembro
Leitora precisa retirar insumos para a mãe, que tem 91 anos e sofre de Alzheimer
Moradora da zona norte não consegue contato com a Philco para trocar forno
Consumidor afirma que o aparelho comprado em agosto tem problemas no áudio
Pedido de jogo foi feito pelo site das Americanas e era presente para o filho
Leitora conta que percebeu falha na medição nos últimos meses; ela quer correção
Funcionária da Prefeitura de SP reclama da terceirização do serviço de exame médico
Leitor afirma que funcionário alega problema no sistema e não utiliza o relógio
Reparo na rede de esgoto deixou prejuízos no Tremembé,, afirma leitor
Ressonância do crânio precisa ser apresentada ao neurocirurgião para tratamento
Analista de sistemas diz que pacote de viagens foi cancelado devido à pandemia
Erro no aplicativo Carteira de Trabalho Digital impede benefício
Dona de casa diz que precisa de sua CNH, mas não consegue qualquer informação
Leitora diz que empresa de transporte está exigindo laudo de outro profissional
Leitor afirma que, desde setembro, aguarda que resolução da situação
Cliente afirma que filho de três anos, com TDAH, está sem acompanhamento médico
Leitor tem dificuldade com o pós-venda da rede, nove dias após compra
Leitora fez a compra de bota, mas recebeu modelo que não coincidia com foto
Consumidor relata que recebeu faturas de energia com valores acima da média
Leitora diz que tentou utilizar valor para remarcar a viagem, mas não adiantou
Comerciante afirma que deveria pagar R$ 250, porém a fatura veio R$ 700
Leitor fica sem serviços por dias e relata dificuldades no atendimento da Vivo
Aparelho apresenta lentidão extrema, mas loja não resolve questão
Leitora afirma que quedas ocorrem toda semana; ela solicita manutenção à Enel
Leitora diz que a mãe foi alvo de golpistas, que fizeram compras de quase R$ 2.000
Compra de celular teve desconto no cartão, mas negociação não foi aprovada
Leitor foi até a Fast Shop e recorreu ao SAC, mas não conseguiu solução
Segurado tenta se aposentar por tempo de contribuição desde fevereiro de 2020
Leitor relata demora do Detran SP que, segundo ele, já prejudicou venda
Segundo leitor, baú que acompanhava produto da Ortobom estava errado
Parabrisa foi atingido por pedra após carro passar ao lado de manutenção
Leitor optou pelo cancelamento em julho de 2020, mas ainda não recebeu dinheiro
Engenheiro conta que operadora passou a cobrar pontos de TV que eram gratuitos
Pensionista afirma que deveria pagar R$ 79, mas total da fatura passa de R$ 100
Criança de 7 anos é autista e precisa de atendimento especial
Cliente diz que não recebeu informações precisas sobre rendimento da aplicação
Leitora relata que Sky cobrou mais do que o dobro do acordado para um serviço
Cliente tentou adquirir dois notebooks com cartão da loja, mas não teve aprovação
Consumidor afirma que, desde julho, espera o conserto ou a troca da máquina
Na Vila Guilherme, moradores sofrem com dificuldades até para sair de garagem
Leitor conta que comprou aparelho para assistir às Olímpiadas, mas não conseguiu
Leitor cancelou telefone que não havia contratado e recebeu multa de fidelização
Aposentada diz que instituição não explicou que oferecia um crédito consignado
Idosa depende totalmente do equipamento, que foi enviado para manutenção
Técnico diz que foi acionado para resolver falha causada na internet
Aposentado afirma que esposa apresentou laudos médicos, mas nada é suficiente
Leitora pede troca do produto e diz que depende dele para trabalhar e estudar
Viagem estava marcada para abril de 2020 e foi cancelada por causa da pandemia
Comerciante diz que deixou de vender média de R$ 20 mil em sua loja de tintas
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