Acesse seus artigos salvos em Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na Minha Folha, sua área personalizada
Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Depois de barbeiragem do Supremo na revisão de regras, casuísmo está quase completo
Com voto de Luís Roberto Barroso, presidente da corte, Supremo tem 6 votos pela mudança
Após idas e vindas, passou da hora de o próprio Congresso enfrentar a matéria
Normas para julgamento de políticos e autoridades foram estabelecidas há apenas 6 anos; troca pode gerar instabilidade
Se for firmado novo entendimento do Supremo, poder da corte sobre processos de parlamentares cresce
Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento
Supremo formou maioria para ampliação da regra, mas julgamento foi interrompido
Ministro pediu vista em análise da corte para definir se tribunal revê restrição decidida em 2018
Corte formou maioria para afirmar que em caso de 'mandatos cruzados', quando há mudança de cargo de deputado para senador, não há perda do foro
Governador do RJ é alvo de colaborações premiadas sobre corrupção no estado; ele nega as acusações
Prefeito do Rio é acusado de corrupção, fraude a licitação e falsificação em concorrência para obra da Olimpíada de 2016
Entendimento do presidente do Supremo poderá ser revisto pela corte a partir da semana que vem com o fim do recesso
Rodrigo Roca, novo defensor do senador, diz que Promotoria do Rio adia andamento do caso ao debater foro especial
Desembargador Antônio Amado prestou informações em ação em que o MP contesta decisão
Paulo Rangel, alvo de reclamação disciplinar no CNJ, afirma que entendimento do STF não se aplica ao caso do filho do presidente
Nesse cenário, caso retornaria ao juiz de primeira instância que já quebrou sigilos de Flávio e mandou prender Queiroz
Senador é investigado pela prática de 'rachadinha' em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio
Após votar pela restrição do privilégio, corte enviou centenas de inquéritos de políticos já fora dos cargos à primeira instância
Primeira Turma votou pela suspensão de artigo da Constituição fluminense que delega ao TJ a responsabilidade de julgar vereadores
Procuradora do RJ disse que juiz responsável pelo caso carrega 'grande fardo nos ombros'
A falta de um diagnóstico sobre a impunidade foi uma cobrança que fiz, em 2017
Políticos que perderam eleição devem passar a ser investigados na primeira instância
Texto mantém prerrogativa para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF
Proposta de emenda constitucional facilitaria o julgamento de casos de corrupção no país
Decisão vai na esteira do que ficou definido pelo STF em maio, que delimitou o foro de parlamentares
Magistrados enviaram investigação sobre Blairo Maggi para a primeira instância em MT
A votação da corte especial do tribunal que decidiria a questão foi suspensa na quinta (17)
STF impulsiona Congresso a tomar para si o tema do foro
Equipe técnica do ministro Ricardo Lewandowski concluiu que o inquérito transitou em julgado
Um tom de cinza nos limites ao foro privilegiado
Em 2004, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recorreu ao STF contra decisão que encaminhava para a primeira instância ação contra ele
Lewandowski julgará se mantém arquivamento de investigação que envolve três magistrados
Proposta que tramita no Congresso propõe restringir os cargos que têm prerrogativa de foro
Ministro do STF quer que chegue a todas as autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal
Dos 11 magistrados, 7 votaram para que o Supremo julgue apenas crimes relacionados à função parlamentar e durante o mandato
Decisão sobre caso, derivado de delação da Odebrecht, integra série de remessas após restrição de foro
Até agora, os ministros do Supremo remeteram 44 processos a outros tribunais
Ministros decidiram tornar réu o deputado Dudu da Fonte (PP-PE), acusado de corrupção
Diferentemente do que pensam aqueles que pugnam pelo fim da prerrogativa de foro, a solução reside em aprimorar o sistema de Justiça criminal
Tribunal definiu que vai julgar só casos de crimes cometidos em razão do cargo e durante o mandato
Ricardo Coutinho é acusado de crimes de responsabilidade na prefeitura de João Pessoa
Saldo de custos e ganhos políticos tornou-se negativo para o STF
Tantas incertezas indicam que a nova interpretação dada pelo Supremo estará sob questionamento constante
Aprovação de proposta deve enfrentar falta de disposição de parlamentares para votar matérias polêmicas em ano eleitoral
Pode-se dividir a população nos mais variados grupos, por renda, gênero,...
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!
