O Congresso pretende barrar mudanças propostas da medida provisória que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, de estímulo à contratação de jovens de 18 a 29 anos, entre eles a taxação de desempregados. A MP traz também uma série de modificações permanentes na legislação trabalhista.
A MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com justificativa de impulsionar a geração de empregos de jovens no país contém também uma série de itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades. As mudanças são permanentes.
Planos destinados a estimular a criação de vagas no mercado de trabalho, encontradiços em governos de todas as tendências ideológicas, dispõem de um prestígio no debate nacional que não condiz com os resultados historicamente obtidos pelas iniciativas do gênero.
O programa Verde e Amarelo, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta segunda-feira (11), deve reduzir em até 80% a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a que o trabalhador tem direito.
Barrada na tramitação da medida da Liberdade Econômica, em agosto, a flexibilização do trabalho aos domingos e feriados voltou no novo pacote de estímulo econômico do governo, anunciado nesta segunda-feira (11).
