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Atual titular da pasta da Justiça será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal
Mudança no estatuto que facilita indicação política não é única ameaça à estatal
Presidente indicou Flávio Dino (Justiça) à corte e em nenhum momento cogitou uma mulher para a vaga de Rosa Weber
Advogado e coordenador do grupo Prerrogativas, ele tem apoio de outros integrantes do PT para ocupar o cargo
Intervalo até próximo indicado permitirá rara estabilidade em sua composição
Lista de cotados para lugar de Dino no governo inclui Lewandowski, Tebet, Messias e Gleisi
Caso está em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal até esta sexta-feira
Ex-ministro do STF é um dos cotados para vaga aberta por indicação de Dino ao STF
Presidente já reatou com Barroso e quer dialogar com André Mendonça
Supremo não decidiu se medida é inconstitucional, como veem integrantes do Ministério da Fazenda
Foco muitas vezes é a distribuição de benesses corporativas aos magistrados
Festa reuniu 900 convidados em Brasília
Ministro apenas resolveu no atacado aquilo que o STF já reconhecia no varejo
Luna e Antonio se casaram neste sábado (2), em Brasília
Desembargador de SP tem também a simpatia dos ex-ministros do Supremo Ricardo Lewandowski e Nelson Jobim, e do atual ministro Dias Toffoli
Também serão condecorados Márcia Waddington Cruz, Jaildo Marinho e Emprapa
Decisão de ministro determinava que mulheres transexuais e travestis presas tinham opção de escolha de estabelecimento
Ministro recebeu homenagem da USP ao lado de ex-ministros do STF Lewandowski e Celso de Mello
Jorge Messias, advogado-geral da União, deve baixar portaria nos próximos dias criando a organização
Alvos como Paulo Preto e irmão de Geddel estão entre beneficiados por decisões que desconsideram sistemas de pagamento de propina
Magistrado se aposentou do STF em abril; na nova função, ele deverá mediar controvérsias entre países
Ministro aposentado do STF anulou caso após investigadores pedirem preservação de dados da nuvem sem autorização da Justiça
Encontros entre ministros do STF e autoridades minam prestígio das instituições
Advogado de Lula foi sabatinado nesta quarta-feira pelo Senado
Presidente mandou emissários sondarem interesse na corte após Zanin recusar ministério
Advogado foi indicado para ocupar cadeira que pertencia ao magistrado aposentado
Cerimônia reuniu advogados, políticos e o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
Em visita à escola do MST, ministro disse ter percebido o que é 'capaz o povo organizado'
Iniciativa é de autoria dos deputados estaduais petistas Emidio de Souza e Simão Pedro
Ministro aposentado do STF participou de seminário em Roma
Ministro pediu para integrar turma do tribunal responsável pelos julgamento dos casos da Lava Jato
Caso começa em 2014 com punição ao juiz Roberto Corcioli depois anulada pelo CNJ
Movimentos tentam fortalecer diálogo, apesar de falta de comprometimento de Lula
Ministro aposentado recebeu carteira da OAB e já pode voltar a advogar
Baiano de 43 anos foi secretário-geral do Supremo e concorre com Zanin por indicação de Lula
Ministro aposentado do STF está montando um escritório na zona central de Brasília
Processo de nomeação envolve seleção do presidente, sabatina e votação no Senado
Após 17 anos no Supremo, ministro tem saída discreta e diz que julgamento do mensalão foi momento mais difícil da carreira
Na véspera da aposentadoria, ministro despacha contra tese de ex-juiz da Lava Jato
Principal cotado para assumir vaga é Cristiano Zanin, advogado de Lula; ministro prefere ex-assessor
Petista já pode definir substituto de Ricardo Lewandowski, que se aposenta nesta terça-feira
Por acordo, estado vai pagar dívida bilionária com desconto após 20 anos; ministro pediu vistas
STF indeciso permite que empresas voltem a ser cabides de emprego para políticos
Presidente também cobra solução de impasse no Congresso e afirma que 'país não pode ficar parado'
Decreto oficializa antecipação de saída do magistrado, que completa 75 anos no mês que vem
Ministro anuncia que deixará corte em 11 de abril e diz que cotados para vaga têm reputação ilibada e trajetória impecável
Ministro deve enviar ofício a Lula e a Rosa Weber nas próximas horas formalizando o seu pedido
Data limite para a aposentadoria do ministro do Supremo é o dia 11 de maio, quando completa 75 anos
Ele sempre se manteve fiel aos princípios constitucionais
Documento prevê responsabilidades da União e do governo de Pernambuco na preservação ambiental do arquipélago
Lewandowski vai ao Recife para confirmar novas regras de administração compartilhada do arquipélago
Liminar derruba quarentena de 36 meses imposta a dirigentes de partidos ou que tenham atuado em campanhas
Centro de pesquisa se dedicará a temas como federalismo, Três Poderes e políticas públicas
Próximo posto no Supremo será aberto em maio com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Nova vaga no Supremo será aberta até maio com a aposentadoria de ministro que completará 75 anos
Cristiano Zanin defendeu Lula na Operação Lava Jato e é tido como um dos preferidos para o cargo
Volume reúne artigos sobre direito, mídia e liberdade de expressão
Condenado por estupro de pacientes estava preso em Tremembé desde 2014; defesa aponta insuficiência cardíaca e renal
Advogado de Lula é autor da reclamação que pede anulação das provas apresentadas pela empreiteira, teria de se declarar impedido em casos semelhantes
Obra reúne artigos de professores de disciplina ministrada em 2020 na Faculdade de Direito
Supremo tem travado ações penais que usam dados entregues pela Odebrecht em acordo que abalou o meio político
Análise acontecia na plataforma virtual da corte e se encerraria nesta semana
Julgamento sobre questão sensível para as Forças Armadas foi retomado no STF com o voto do ministro
Evento foi pensado como uma oportunidade para que o advogado pudesse ser apresentado ao magistrado
Ministro plantou ipê amarelo ao lado de integrantes do movimento social
Entorno de Lula diz que ministro terá papel relevante na escolha de novo integrante do STF
Restaurante tem como sócio o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, anfitrião da noite
Ministro do Supremo também afirma que ausência de Bolsonaro na posse não prejudicou a cerimônia
Na última década, magistrado chegou a ser atacado verbalmente pelo contraponto que fazia ao que considerava abusos de operações como a Lava Jato
Seria precipitado considerar Lira uma besta desdentada incapaz de qualquer reação
Denúncia tinha sido oferecida em 2020 e tramitava na Justiça Eleitoral em São Paulo
Anteprojeto prevê 30 dias úteis para tomada de decisão; sob Bolsonaro, Lira represou mais de 100 pedidos
Ministro afirmou que presidente do Congresso inaugurou diálogo institucional 'salutar' com resolução
Magistrados hoje comandam o Tribunal Superior Eleitoral
Ministro do STF cita ainda restabelecimento da harmonia entre os Poderes como desafios que país deve enfrentar
Ministro faz uma breve fala na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo da família de João Doria
Magistrados estão nos EUA para evento do grupo de Doria; Gilmar vê atos 'lamentáveis'
Pessoas próximas ao petista também apostam em nome jovem, que fique muitos anos na corte
Nos Estados Unidos, situação elevou a Corte Suprema à condição de árbitro da constitucionalidade de atos do presidente
Com um dos currículos de maior peso na corte, ministro tem perspectivas tanto na área pública quanto na iniciativa privada
Acusações incluem a existência de uma rede de fake news na campanha
Obra propõe debate de temas sobre a navegação, além dos seus aspectos jurídicos
Sistemas de transferência de recursos financeiros são complexos e nunca foram questionados, afirma magistrado
Estado de origem da ministra é dos mais afetados pela lei sancionada por Bolsonaro
Rapidez do despacho foi interpretada como sinal de que o ministro pretende dar celeridade a apuração sobre uso político do 7 de setembro
Celebremos nesta data o triunfo da liberdade sobre a servidão e o despotismo
Itamaraty, armas, STF, Bebel Gilberto e Casagrande estão entre os temas comentados
Informação foi enviada após STF exigir do governo Bolsonaro manifestação sobre imunizantes que podem ser perdidos
Rede cobrou transparência após Folha revelar que ministério pode perder até 28 milhões de doses contra Covid
Revivemos selvagerias cometidas em passado recente contra civis desarmados
Ministro do STF declarou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso Torre Pituba
Juiz federal Valter Shuenquener está longe do tribunal de origem desde 2011
Disciplinar os poderes da presidência da Câmara merece urgente atenção
Professor de Direito, Manoel Carlos de Almeida Neto explica o contexto em que cada uma de nossas Cartas Magnas entrou em vigor, e como acabaram revogadas para dar lugar a novas leis supremas
Legislação atual é de 1950 e já foi usada para afastar Dilma e Collor; proposta de atualização será apresentada em 180 dias
Territórios mapeados começam a competir com um novo espaço virtual
Ex-presidente e seu filho haviam se tornado réus no processo, da Operação Zelotes, em 2016
Ministra precisou retificar orientação sobre canal de denúncias por decisão do STF
Mensagem avisa que não serão registradas queixas contra a exigência de passaporte vacinal
Ele ainda determinou que os ministérios da Família e Saúde corrijam notas técnicas contra obrigatoriedade de vacinação
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