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STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância mais alta do Poder Judiciário e é responsável por zelar pela Constituição. Também julga, na área penal, crimes cometidos por autoridades. É composto por 11 ministros, que são escolhidos pelo presidente da República. São divididos em duas turmas com cinco integrantes. O presidente da corte –atualmente Luiz Fux– tem mandato de dois anos. Acompanhe nesta página tudo sobre o STF.

  1. STF replica conceito do PL das Fake News e eleva risco de judicialização contra imprensa

    STF

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    STF replica conceito do PL das Fake News e eleva risco de judicialização contra imprensa

    Exigência de 'dever de cuidado' adotada pelo Supremo havia sido usada em projeto para regular big techs; especialista teme onda de ações

  1. Gilmar elogia perfis jurídico e político de Dino e diz que STF pode ajustar decisão sobre imprensa

    STF

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    Gilmar elogia perfis jurídico e político de Dino e diz que STF pode ajustar decisão sobre imprensa

    Tido como padrinho também de Gonet para a PGR, ministro afirma que indicado dará ao 8/1 a atenção política que merece

  2. 'Ninguém é mais ilustre, excelente, magnificente que ninguém', diz leitora sobre juíza que gritou em audiência

    Painel do Leitor

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    'Ninguém é mais ilustre, excelente, magnificente que ninguém', diz leitora sobre juíza que gritou em audiência

    Também não deveriam ser chamados de doutores quem nunca defendeu uma tese de doutorado, escreve outro assinante

  3. STF autoriza o governo Lula a regularizar estoque de precatórios

    Folhajus

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    STF autoriza o governo Lula a regularizar estoque de precatórios

    Estoque acumulado entre 2022 e o previsto para 2024 é estimado em R$ 95 bilhões

  4. Capítulo sombrio

    O que a Folha pensa

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    Capítulo sombrio

    Contra a própria história, STF abre brecha para ataque à liberdade de informação

  5. Bolsonaro critica STF e diz estar agora junto com imprensa após mandato de ataques a jornalistas

    STF

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    Bolsonaro critica STF e diz estar agora junto com imprensa após mandato de ataques a jornalistas

    Ex-presidente afirma que 'ninguém sabe' quem decidirá o conceito de fake news

  6. Dino escreve carta a senadores e promete atuação técnica e imparcial no STF

    STF

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    Dino escreve carta a senadores e promete atuação técnica e imparcial no STF

    Ministro expõe credenciais em quatro páginas; senador Davi Alcolumbre quer que Dino e Gonet, indicado à PGR, sejam sabatinados simultaneamente

  7. Decisão do STF vira munição para oposição crítica ao tribunal e à imprensa

    STF

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    Decisão do STF vira munição para oposição crítica ao tribunal e à imprensa

    Deputados fazem queixas ao Supremo em discursos na sessão da Câmara e nas redes sociais

  8. Janones no país das rachadinhas

    Renato Terra

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    Janones no país das rachadinhas

    Quando todos querem ter razão, ninguém fica com ela

  9. 'Não vamos desistir', diz família de torturado na ditadura após STJ negar ação contra Ustra

    Mônica Bergamo

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    'Não vamos desistir', diz família de torturado na ditadura após STJ negar ação contra Ustra

    Herdeiros do jornalista Luiz Eduardo Merlino afirmam que vão recorrer 'até a última instância'

  10. Dino e a desinformação

    Diogo G. R. Costa

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    Dino e a desinformação

    Tom ameaçador com que ministro trata as redes negligencia seu potencial transformador

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