Proprietários de mais de 4 milhões de veículos em todo o Brasil têm direito à restituição da diferença do DPVAT. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança.
Evangélicos são mal representados no Brasil, e o presidente Jair Bolsonaro merece seu respeito por estar atento a isso, diz o pastor Samuel Câmara.
A elogiável vocação dos legisladores de boa-fé de melhorar a sociedade por modificações abrangentes das normas sempre colide com a natureza reativa e adaptativa dos indivíduos e das organizações do outro lado. Não será diferente com a introdução do juiz das garantias em todo o território nacional.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pediu neste sábado (18) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para que seja suspensa a investigação contra ele no Rio.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (18) que iguala o teto salarial dos professores das universidades estaduais de todo o país ao dos professores das universidades federais.
