Dois deputados da linha de frente do bolsonarismo, Otoni de Paula (PSC-RJ) e Daniel Silveira (PSL-RJ) informaram nesta quarta-feira (8) que devem deixar a vice-liderança do governo na Câmara.
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de considerar crime o não pagamento do ICMS declarado pelo contribuinte, em dezembro do ano passado, já tem como repercussão prática um aumento de investigações dos Ministérios Públicos estaduais sobre os calotes, segundo advogados ouvidos pela reportagem.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revogou nesta quarta-feira (8) trecho de uma resolução que impedia homens de doarem sangue dentro do prazo de um ano após a relação sexual com outros homens. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre a população indígena.
Três grupos de defesa de direitos humanos e que buscam desaparecidos durante a ditadura na Argentina (1976-1983) pediram à chancelaria do país que acione o Supremo Tribunal Federal do Brasil e peça que a corte reveja uma decisão que negou a extradição do ex-militar Roberto González.
