"Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso. Eu estou interessado na minha inocência". A declaração é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista ao UOL na sede da Polícia Federal, em Curitiba, na nesta última quarta-feira (16).
O plenário do Supremo Tribunal Federal inicia nesta quinta-feira (17) um dos julgamentos mais esperados dos últimos anos: o que deve dar uma resposta definitiva sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula e outros condenados pela Operação Lava Jato
A tentativa de deputados do PSL de aprovarem emenda para mudar a Constituição e permitir a prisão de um réu depois de condenação em segunda instância deve ser barrada no STF (Supremo Tribunal Federal) caso a corte adote novo entendimento e não permita mais detenção nesta etapa do processo.
Há dois valores que o Supremo Tribunal Federal deveria observar no julgamento, marcado para esta quinta-feira (17), sobre a possibilidade de condenados em segunda instância iniciarem o cumprimento da pena de prisão.
Uma em cada três decisões judiciais proferidas na segunda instância que chegam ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) é alterada pela corte, e 7% dos casos que vão ao STF (Supremo Tribunal Federal) são total ou parcialmente modificados.
