STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância mais alta do Poder Judiciário e é responsável por zelar pela Constituição. Também julga, na área penal, crimes cometidos por autoridades. É composto por 11 ministros, que são escolhidos pelo presidente da República. São divididos em duas turmas com cinco integrantes. O presidente da corte –atualmente Luiz Fux– tem mandato de dois anos. Acompanhe nesta página tudo sobre o STF.

  1. Direitos reprodutivos

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    Médicos discordam da lei e se recusam a fazer laqueadura em mulheres com mais de 21 anos

    Profissionais de saúde podem se negar a fazer procedimento por objeção de consciência, conforme resolução do CFM

  1. Que imposto é esse

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    Fazenda e contribuintes travam disputa de aproveitamento de crédito de PIS/Cofins sobre ICMS

    Para advogada, contribuinte tem bons argumentos para levar discussão adiante

  2. Twitter

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    Musk pergunta no X quanto custaria comprar a Globo

    Bilionário publicou postagem ao responder a perfil satírico e também postou emoji de risada

  3. internet

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    Marco Civil da Internet completa 10 anos sob ameaça da Justiça e defendido por idealizadores

    Críticos questionam eficácia da chamada 'Constituição das redes' para lidar com problemas como a desinformação

  4. Governo Tarcísio

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    Governo Tarcísio recua de decisão de autorizar PMs a registrar ocorrências

    Mudança de posição do governo estadual aconteceu após Polícia Civil se manifestar contra a medida

  5. Fábio Tofic Simantob

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    Gritos roucos para ouvidos moucos

    Muito se fala, mas pouco se escuta entre os atores do Judiciário brasileiro

  6. Folhajus

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    Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula por PowerPoint

    Ministra do STF condenou autores do recurso a pagarem honorários da defesa do presidente

  7. Folhajus

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    Gilmar suspende ações sobre lei do marco temporal e tenta costurar acordo

    Decisão de ministro paralisa processos e será levada para plenário do STF

  8. STF

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    Barroso defende Moraes e cita 'desgaste pessoal' e ameaças contra ministro

    Presidente do STF diz que colega 'tem um papel muito importante neste momento brasileiro'

  9. Brasília Hoje

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    Moraes manda X se manifestar em 5 dias sobre descumprimentos de decisão judicial apontados pela PF

    Polícia Federal afirmou em relatório que a rede social de propriedade de Elon Musk permitiu transmissão ao vivo de perfis bloqueados

  10. Governo Lula

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    Lewandowski nega crise entre Poderes e defende mudar Constituição por poder de 'SUS da Segurança'

    Auxiliar de Lula disse que há 'diálogo bastante razoável' e 'nenhuma deficiência institucional' no país

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