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17/12/2004
-
02h11
da BBC Brasil, em Belo Horizonte
A reunião do Conselho do Mercosul, órgão executivo do bloco, terminou nesta quinta-feira em Belo Horizonte com o anúncio de dois acordos que acabaram enfraquecidos por restrições impostas pelos dois menores sócios do grupo: Uruguai e Paraguai.
Os países membros concordaram em "dar continuidade" aos preparativos para a instalação do Parlamento do Mercosul até dezembro de 2006, mas o anúncio imediato de criação do órgão foi vetado pelo Uruguai.
O governo do presidente uruguaio Jorge Batlle, que deixa o cargo em março e será substituído pelo líder de esquerda Tabaré Vásquez, argumentou que o Parlamento não poderia ser criado sem a assinatura de um protocolo.
De acordo com o chanceler uruguaio Didier Opertti, o importante é definir quais serão as características do novo órgão. "Esse processo de criação do Parlamento não nasceu neste instante. Já tem antecedentes. O que fizemos foi dar continuidade a esse processo."
Dupla tributação
Os países membros do Mercosul também fecharam um acordo para a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), taxa aplicada pelo bloco à importação de produtos de fora do bloco.
O objetivo é aperfeiçoar a livre circulação de mercadorias dentro do Mercosul ao impedir que um produto importado seja tributado mais de uma vez ao cruzar as fronteiras internas do bloco.
Para aceitar o acordo, no entanto, o Paraguai exigiu a definição de um mecanismo que permita a distribuição da renda aduaneira entre os países do Mercosul e a interconexão eletrônica das alfândegas dos membros do bloco.
"Não podemos colocar a carroça na frente dos bois", disse a chanceler paraguaia Leila Rachid. "Se queremos eliminar a dupla cobrança, isso tem que ser antecipado por um processo de informatização de nossas alfândegas e por mecanismos que garantam uma renda aduaneira equitativa."
Outras decisões
Os chanceleres do Mercosul também fecharam mais quatro acordos: a facilitação de vistos empresariais, a transferência de condenados para que cumpram pena em seus países de origem, a elaboração de um projeto de segurança regional e o combate ao tráfico ilícito de imigrantes.
Os ministros também assinaram um acordo de redução de tarifas para o comércio de uma lista de produtos com a Sacu (sigla em inglês que identifica um bloco de cinco países do sul da África).
As negociações para um acordo semelhante com a Índia também foram concluídas, mas a assinatura do documento foi adiada porque o ministro indiano do comércio não pôde comparecer à reunião em Belo Horizonte.
Os ministros do Mercosul também concordaram com a criação de um fundo para promover o desenvolvimento das áreas do bloco onde as desigualdades econômicas são mais acentuadas.
Além disso, Brasil e Paraguai assinaram uma carta de entendimentos para a troca de informações técnicas-industriais na área de biocombustível.
Cúpula
Nesta sexta-feira, os chefes de Estado do Mercosul participam de uma reunião de cúpula na cidade histórica de Ouro Preto para ratificar as decisões acertadas pelas delegações que participaram das reuniões em Belo Horizonte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à capital mineira no início da tarde de quinta-feira. Em seguida, reuniu-se separadamente com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Carlos Mesa.
Ao chegar para o encontro, Chávez disse que a América do Sul é hoje um pólo de força política, econômica, social e histórica. "É, na verdade, o sonho de Bolívar", disse o líder venezuelano.
À noite, os chefes de Estado participaram de um jantar oferecido pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, no Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte.
Uruguai e Paraguai impõem restrições em acordos
DIEGO TOLEDOda BBC Brasil, em Belo Horizonte
A reunião do Conselho do Mercosul, órgão executivo do bloco, terminou nesta quinta-feira em Belo Horizonte com o anúncio de dois acordos que acabaram enfraquecidos por restrições impostas pelos dois menores sócios do grupo: Uruguai e Paraguai.
Os países membros concordaram em "dar continuidade" aos preparativos para a instalação do Parlamento do Mercosul até dezembro de 2006, mas o anúncio imediato de criação do órgão foi vetado pelo Uruguai.
O governo do presidente uruguaio Jorge Batlle, que deixa o cargo em março e será substituído pelo líder de esquerda Tabaré Vásquez, argumentou que o Parlamento não poderia ser criado sem a assinatura de um protocolo.
De acordo com o chanceler uruguaio Didier Opertti, o importante é definir quais serão as características do novo órgão. "Esse processo de criação do Parlamento não nasceu neste instante. Já tem antecedentes. O que fizemos foi dar continuidade a esse processo."
Dupla tributação
Os países membros do Mercosul também fecharam um acordo para a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), taxa aplicada pelo bloco à importação de produtos de fora do bloco.
O objetivo é aperfeiçoar a livre circulação de mercadorias dentro do Mercosul ao impedir que um produto importado seja tributado mais de uma vez ao cruzar as fronteiras internas do bloco.
Para aceitar o acordo, no entanto, o Paraguai exigiu a definição de um mecanismo que permita a distribuição da renda aduaneira entre os países do Mercosul e a interconexão eletrônica das alfândegas dos membros do bloco.
"Não podemos colocar a carroça na frente dos bois", disse a chanceler paraguaia Leila Rachid. "Se queremos eliminar a dupla cobrança, isso tem que ser antecipado por um processo de informatização de nossas alfândegas e por mecanismos que garantam uma renda aduaneira equitativa."
Outras decisões
Os chanceleres do Mercosul também fecharam mais quatro acordos: a facilitação de vistos empresariais, a transferência de condenados para que cumpram pena em seus países de origem, a elaboração de um projeto de segurança regional e o combate ao tráfico ilícito de imigrantes.
Os ministros também assinaram um acordo de redução de tarifas para o comércio de uma lista de produtos com a Sacu (sigla em inglês que identifica um bloco de cinco países do sul da África).
As negociações para um acordo semelhante com a Índia também foram concluídas, mas a assinatura do documento foi adiada porque o ministro indiano do comércio não pôde comparecer à reunião em Belo Horizonte.
Os ministros do Mercosul também concordaram com a criação de um fundo para promover o desenvolvimento das áreas do bloco onde as desigualdades econômicas são mais acentuadas.
Além disso, Brasil e Paraguai assinaram uma carta de entendimentos para a troca de informações técnicas-industriais na área de biocombustível.
Cúpula
Nesta sexta-feira, os chefes de Estado do Mercosul participam de uma reunião de cúpula na cidade histórica de Ouro Preto para ratificar as decisões acertadas pelas delegações que participaram das reuniões em Belo Horizonte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à capital mineira no início da tarde de quinta-feira. Em seguida, reuniu-se separadamente com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Carlos Mesa.
Ao chegar para o encontro, Chávez disse que a América do Sul é hoje um pólo de força política, econômica, social e histórica. "É, na verdade, o sonho de Bolívar", disse o líder venezuelano.
À noite, os chefes de Estado participaram de um jantar oferecido pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, no Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte.
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