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18/05/2005 - 10h01

Oitenta países punem homossexuais com prisão, diz "El País"

da BBC Brasil

A legislação de 80 países de todo o mundo pune o homossexualismo com prisão --e sete com a pena de morte--, segundo uma pesquisa da Liga Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga, na sigla em inglês) publicada pelo site do jornal espanhol "El País".

No Brasil não existem leis tipificando o homossexualismo como crime, mas, de acordo com o relatório, a impunidade é comum em casos de ações contra gays.

A associação, que tem representantes em mais de cem países, levou em consideração apenas leis em vigor em todo o país e, por isso, não incluiu na lista os países que perseguem homossexuais em algumas regiões.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a "sodomia" é crime em alguns Estados, e em algumas regiões de países africanos e asiáticos de tradição muçulmana, o homossexualismo é punido segundo as leis islâmicas.

Consentimento

Até o Reino Unido aparece na lista por estabelecer uma idade de consentimento mais alta para as relações homossexuais do que para heterossexuais.

O relatório citado pelo "El País" afirma que países europeus como Bulgária, Liechtenstein e România estão entre os que não castigam o homossexualismo, mas o consideram como agravante de outros crimes, como escândalo público.

Ainda segundo o relatório da Ilga, na metade dos países da lista, a legislação se refere apenas a homens homossexuais.

As relações sexuais entre mulheres não estão nem liberadas nem proibidas, "simplesmente porque as relações entre duas mulheres continuam sendo algo impensável para muitos legisladores", segundo um representante da liga entrevistado pelo "El País".

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